Deputados querem por abaixo portaria "que estimula o uso de drogas" (vixe!)

Filme criado pela Master contra o crack para o Ministério da Saúde

Nota do blog: Como se não bastasse a propaganda do Ministério da Saúde, que nos mata de vergonha, agora é a vez de alguns deputados fazer a gente morrer de rir. É como diz Dênis Petuco: "

"É isto aí...

Já que o "crack mata", conforme a campanha do Ministério da Saúde, pra que ficar investindo a fundo perdido, não é mesmo?

Estes mesmos deputados do DEM e do PHS devem ter adorado a campanha de Natal do Governo Federal. Agora, querem detonar com a portaria elaborada com tanto carinho pela Denise Doneda e pelo movimento social de Redução de Danos, e assinada pelo Humberto Costa poucos instantes dele ser demitido".

13/01/2010 09:00

Projeto suspende ações do governo voltadas a usuários de drogas

J. Batista

Rodovalho: portaria do Ministério da Saúde é permissiva em relação ao consumo de drogas.

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1735/09, dos deputados Rodovalho (DEM-DF) e Miguel Martini (PHS-MG), que suspende a portaria do Ministério da Saúde (1.028/05) que prevê ações para reduzir a transmissão de doenças e do vírus da aids entre usuários de drogas. Os deputados consideram que as ações previstas na portaria, como a distribuição de agulhas e seringas, podem estimular o uso de drogas no País.

A portaria determina ações de informação, de aconselhamento e de atendimento no sistema de saúde para dependentes de drogas e álcool, além da distribuição de materiais de prevenção ao contágio pelas hepatites B e C e pelo vírus HIV, como agulhas e seringas para uso individual pelos usuários de drogas injetáveis. O documento prevê ainda a não interferência do governo no consumo de drogas por dependentes que não podem, não conseguem ou não querem interromper o uso.

"Como pode uma autoridade pública não intervir necessariamente na perspectiva de controlar e coibir a oferta e o consumo de drogas?", questiona Rodovalho. "Com a justificativa de controlar a aids, a portaria ministerial ou propõe ser omissa ou permissiva em relação ao consumo de drogas."

Os deputados argumentam que a portaria, por prever ações educativas, também pode alcançar crianças e adolescentes que não tiveram contato com drogas.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania , antes de ser votado pelo Plenário.