janeiro 27, 2010

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ: Últimas Notícias

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Nove militantes do MST são presos em Iaras-SP
Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de "busca, apreensão e prisão", com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.
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Após protestos moradores são perseguidos e ameaçados pela Polícia Militar e pela Polícia Civil
Eis aí, mais uma vez, o preço da ousadia. Cansados do descaso e da truculência do "poder público", centenas de famílias do Jd. Lucélia, Vila Nascente e Vila Nova Grajaú se manifestaram em busca de uma solução digna para a situação de calamidade que têm vivido, com suas casas inundadas em função de uma obra da Prefeitura mal-feita e mal-acabada. Não bastassem as violentas pressões para despejos e remoções absurdas - sem qualquer alternativa digna -, que têm vitimado há meses milhares de famílias de toda a região; não bastasse a violência das águas - potencializada por obras de péssima qualidade e por possíveis ações deliberadas para afogar comunidades inteiras, conformando verdadeiro crime de lesa-humanidade; não bastasse o abandono - nenhum grupamento de Bombeiros,
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Relatório acusa agressões na Fundação Casa
Relatório elaborado por oito entidades defensoras dos direitos humanos em complexos e unidades da Fundação Casa (ex-Febem), no último trimestre de 2009, constata problemas de infraestrutura e de violência corporal e psicológica contra adolescentes. Há jovens com cortes na cabeça e no rosto, que teriam ocorrido após briga com funcionários, internação em "solitária" improvisada embaixo de escada e relatos de ausência de tratamento médico adequado - um dos internos disse ter usado uma sacola de supermercado no lugar de sua bolsa de colostomia.
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Mães protestam contra violência de agentes do Degase
Familiares de vítimas de violência se reuniram no último sábado (16) para lembrar a morte de Andreu Luis, morto em janeiro de 2008 em uma unidade de internação de adolescentes infratores do estado do Rio de Janeiro
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CEJIL condena ameaça de bomba durante homenagem a mortos e desaparecidos pela ditadura brasileira
Washington e Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2010O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) expressa extrema preocupação e condenação pela ameaça de bomba levada a cabo durante a solenidade em homenagem à memória daqueles que fizeram resistência à ditadura militar brasileira na última sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2010.
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A quem interessa manter o esquecimento?
No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar "as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia"
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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.

A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.

O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.

Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.A divulgação de fotos provenientes de "investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação" conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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