Minas se prepara para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Colegas


IV CONFERENCIA NACIONAL E ESTADUAL/MG DE SAÚDE MENTAL

Atualização de informações:

Foi definida a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferencia Nacional de SM. Será composta por 34 membros, com as seguintes representações:

· 5 rep. do Ministério da Saúde

· 2 rep. do Conselho Nacional de Saúde

· 4 rep. do ministério do desenvolvimento social

· 4 da Secretaria Especial de Direitos Humanos

· 1 do Ministério da Cultura

· 1 do Ministério da Educação

· 1 do Ministério do Trabalho (Secretaria Nacional de Economia Solidária)

· 1 do Ministério da Justiça

· 1 do CONASS (Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais de Saúde)

· 1 do CONASEMS ( Conselho Nacional dos Secretarios Municipais de Saúde)

· 2 da Rede Nacional Internucleos da Luta Antimanicomial - RENILA

· 2 do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial - MNLA

· 1 representante do Fórum Nacional Infanto-Juvenil (não pertencente á área da saúde)

· 1 representante da ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva

· 1 representante de uma das associações nacionais de redução de danos

· 4 representantes do segmento de profissionais da área da saúde

Obs.: Como a representação do segmento é um pouco polemica, a definição final ficara para a reunião do pleno do Conselho Nacional de Saúde (que acontecerá dia 08.02.10). Por enquanto os segmentos indicados são: 1 representante da Federação Nacional dos psicólogos; 1 representante da associação Brasileira de Terapia Ocupacional; 1 representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; e 1 do Conselho Federal de Psicologia).

O tema geral da conferencia nacional: (podendo sofrer pequenos ajustes)

SAÚDE MENTAL: DIREITO E COMPROMISSO DE TODOS.

3 sub-temas:

· Saúde mental como política de Estado

· Rede psicossocial e movimentos sociais

· Desafios éticos e a intersetorialidade

As Conferencias Municipais deverão acontecer até 15 de abril, as Estaduais de 23 de abril até 23 de maio.

A Conferencia Estadual de MG já está marcada para os dias 14,15 e 16 de maio no auditório do hotel Grandarrell (rua Espírito Santo 901/BH).

A Conferencia Nacional será de 27 a 30 de junho em Brasília.

O total de delegados nacionais será de 1200. Sendo que: 70% dos delegados serão da área da saúde (seguindo a paridade, ou seja: 50% de usuários; 25% de trabalhadores e 25% entre gestores e prestadores). Os outros setores participarão com 30% dos delegados. Quanto ao número de delegados para os Estados e Municípios só teremos noticia, após a próxima reunião da comissão organizadora nacional, dia 08.02.10.

A Conferencia Estadual MG seguirá o temário nacional; entretanto, o tema definido anteriormente, ou seja: A expansão da Rede de Saúde Mental e o protagonismo dos Trabalhadores e Usuários serão encaixados dentro dos subtemas nacionais. O nosso lema continua o mesmo: Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.

Gostaríamos de contar com a colaboração dos colegas no encaminhamento de sugestões para a Comissão Organizadora da IV Conferencia Estadual. saudemental@saude.mg.gov.br

Abraços

Lourdes A Machado

Coordenação de Saúde Mental SESMG e

Membro da Comissão Organizadora da IV Conferencia Estadual de SM