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ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM
OUTRO MUNDO ACONTECE!
O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao Capitalismo financeiro. Nesses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia, Quênia levando a esperança de um mundo novo. Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a idéia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para construir uma nova conjuntura que valorize o multilateralismo e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo entraram em choque também os valores capitalistas. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura, passa a ser questionado. Portanto, as crises atuais nada mais são do que crises do modelo de desenvolvimento adotado, que é o das grandes corporações capitalistas. De tal maneira, essa crise do Capitalismo coloca os movimentos sociais em situação mais favorável para travar a luta.
O mundo mudou. E a crise do sistema financeiro mundial é uma derrota do Imperialismo. Assim caminha-se para a busca de soluções multilaterais reforçando órgãos como o G-20. Ao mesmo tempo emergem novas potencias como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) que representa o fortalecimento das nações emergentes. Isso sem falar na América Latina que atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora e mudancista. Escorre pelo ralo o velho ideário neoliberal do Estado mínimo e o Estado volta a ser o grande instrumento de fomentação do desenvolvimento.
Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do Imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe em Honduras em 2009 e contra Chávez em 2002, a desestabilizaçã o de Lugo no Paraguai, a tentativa de golpe contra Lula no Brasil em 2005. A turma do neoliberalismo não esta morta e demonstrou isso nas eleições do Chile. Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os grandes veículos de comunicação. São esses organismos que funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Nesse sentido ganham força os movimentos de cultura livre que conseguem driblar o monopólio midiático e influenciar a opinião de milhares de pessoas e a necessidade do fortalecimento das rádios comunitárias.
O Imperialismo mostra a cada dia a sua face. Elegeu Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças do povo estadunidense em superar a era Bush. Entretanto o Imperialismo continua sendo Imperialismo. Dessa forma cresce seu o olho diante das grandes riquezas descobertas como o Pré-sal. Os EUA reativaram a quarta frota marítima e instalaram mais bases militares na Colômbia de seu amigo Uribe, além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
Os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento do multilateralismo, contra o Imperialismo, pela autodeterminaçã o dos povos e contra todas as formas de opressão. Dessa forma, os movimentos sociais brasileiros convocam a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
SOBERANIA NACIONAL
Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
Defesa da autodeterminaçã o dos povos;
Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
Pela criação do Estado Palestino;
Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
Pela integração solidária da América Latina;
Contra a volta do neoliberalismo
Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
Pela defesa da Amazônia como patrimônio nacional.
DESENVOLVIMENTO
Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho;
Pelo fortalecimento da indústria nacional;
Contra o latifúndio;
Em defesa da Reforma Agrária;
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
Por políticas Públicas para a Juventude;
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
Por um desenvolvimento local sustentável.
Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
DEMOCRACIA
Contra os monopólios midiáticos;
Contra a criminalização dos movimentos sociais;
Em defesa da Cultura livre: É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.
Pela ampliação da participação do povo nas decisões;
Contra o golpe em Honduras;
Contra a desestabilizaçã o dos governos democráticos e populares da América Latina;
Democratizar os meios de comunicação, visando a pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias. Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesul. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TVs, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais populares quando da mudança do modelo analógico para o modelo digital brasileiro.
Pelo fim das patentes de remédios;
Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; Pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
MAIS DIREITOS AO POVO
Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalizaçã o do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
Contra a exploração sexual das mulheres;
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
SOLIDARIEDADE
Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma sequencia de terremotos.
Solidariedade ao povo cubano pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
CALENDÁRIO
08 MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
MARÇO JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES
01 MAIO DIA DO TRABALHADOR
31 MAIO ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1 DE JUNHO CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
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