Nicolas Sarkozy
Loucura: um novo terreno para a seguridade social*
"Doentes na prisão é um escândalo. Mas, pessoas perigosas na rua também o são." Com essa argumentação ambígua, o presidente francês conseguiu colocar em prática um projeto em curso há 25 anos: neutralizar aqueles considerados "loucos" e diminuir os custos do tratamentoPOR PATRICK COUPECHOUX*
O dia 2 de dezembro de 2008 poderá marcar época na história da psiquiatria francesa. Não porque nesse dia, pela primeira vez, um presidente da República em exercício visitou um hospital psiquiátrico - o de Antony, na região parisiense -, mas pelo teor do discurso de Nicolas Sarkozy. Para ele, não resta nenhuma dúvida: os loucos são, antes de tudo, perigosos. Para se convencer disso, basta escutá-lo: "Seu trabalho traz grandes satisfações. Mas há também a agressividade, a violência, as readmissões frequentes de todos esses pacientes, sobre os quais nos perguntamos qual é realmente o seu lugar". Em outra ocasião, o presidente francês declarou: "A esperança, às vezes tênue, de uma volta à vida normal não pode se sobrepor, em nenhuma circunstância, à proteção de nossos concidadãos". Ou ainda: "Compreendo perfeitamente que o doente é uma pessoa com toda a sua dignidade. Doentes na prisão é um escândalo. Mas, pessoas perigosas na rua, isso também é um escândalo".
Para compreender plenamente tal discurso é preciso saber que, hoje, os especialistas franceses afirmam que 30% das pessoas sem domicílio fixo são psicóticos, isto é, autênticos doentes mentais que foram abandonados e morrem nas calçadas das grandes cidades.
O presidente esclarece ainda mais seu ponto de vista: "Será preciso transformar uma parte do hospital psiquiátrico levando em consideração esta trilogia: a prisão, a rua e o hospital, e encontrar um justo equilíbrio e um compromisso satisfatório". O que fica desse discurso é que a doença mental representa, acima de tudo, um problema de seguridade social. Assim, os loucos, depois dos pedófilos e dos terroristas, são entregues à vingança de uma população assustada, como se todos tivessem os mesmos problemas.
VÍTIMAS E CULPADOS
Nada poderia estar mais errado: se compararmos as estatísticas, os loucos cometem menos crimes que a população em geral.1 E quando há um crime ou um delito, muitas vezes é porque houve uma interrupção do tratamento. A psiquiatria não precisa de vigias, mas de profissionais competentes. A realidade, porém, está distante do ideal: os doentes mentais são vítimas da indiferença, da condenação, da violência, do abandono, e têm expectativa de vida mais curta que as pessoas "normais".
Sarkozy possui esse talento de transformar as vítimas em culpados. Aliás, a data de seu discurso não teve nada de casual: ocorreu alguns dias após o assassinato de um jovem por um esquizofrênico, em Grenoble.2 Como bom comunicador, o presidente se aproveitou da comoção para fazer com que sua política fosse admitida. A visita ao hospital em Antony foi para ele uma oportunidade de apresentar uma série de medidas. Assim, anunciou a implantação de um "plano de seguridade social dos hospitais psiquiátricos", ao qual o Estado vai destinar 30 milhões de euros. "Trata-se de controlar melhor as entradas e saídas dos estabelecimentos, de prevenir as fugas", explicou. Dispositivos de geolocalização serão colocados nos pacientes hospitalizados sem o seu consentimento, a fim de dar automaticamente um alerta caso escapem. Unidades isoladas, equipadas com câmeras de segurança, serão instaladas "em todo estabelecimento onde houver necessidade". Além disso, 200 quartos de isolamento serão adaptados, e o Estado vai investir 40 milhões de euros na criação de quatro unidades para doentes difíceis, ou seja, lugares totalmente fechados, somando-se aos cinco já existentes.
INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS
O presidente anunciou também que vai apresentar um projeto de lei sobre a internação compulsória. Citou uma cifra errônea: segundo ele, as internações compulsórias representariam 13% das hospitalizações; na realidade, esse dado é de internações sem o consentimento do paciente, na maior parte das vezes involuntárias - a pedido de um terceiro, em geral da família. Já as internações compulsórias são decididas pelo governo, que intervém quando a ordem pública é ameaçada - o que não é a mesma coisa. Estas representam, segundo o Ministério da Saúde, apenas 2% das hospitalizações. Mas Sarkozy ignora as porcentagens e pede expressamente que figure na nova lei a obrigatoriedade do tratamento, inclusive em ambulatório. Assim, o presidente pode mexer em uma liberdade fundamental: imaginemos as equipes de enfermeiros, acompanhadas das forças da ordem, vindo aplicar uma injeção em um doente insubordinado.
Como observa o psiquiatra Guy Baillon, para que qualquer tratamento funcione é necessária a confiança do paciente. Nicolas Sarkozy diz conhecer bem o princípio: ninguém pode ser tratado sem seu consentimento; "ainda é preciso que esse consentimento seja lúcido". Mas como os loucos - cidadãos de segunda classe - não o são, esse pressuposto não vale.
As saídas dos pacientes também serão controladas. A partir de agora, eles serão submetidos a três opiniões: à do psiquiatra, à do quadro de enfermeiros que acompanham o doente, e à de um psiquiatra de fora.
Mas eles apenas darão um parecer, pois quem tomará a decisão será o próprio governador. Por quê? Porque ele é o "representante do Estado", responde Sarkozy. Dessa forma, os aspectos da seguridade social serão os únicos levados em consideração. Os psiquiatras serão apenas especialistas consultados e suas orientações não necessariamente devem ser seguidas.
Esse discurso suscitou manifestações de oposição entre os profissionais da saúde. Em algumas semanas, uma petição intitulada "A noite da seguridade" teve mais de 20 mil assinaturas; no dia 7 de fevereiro, em Montreuil, na periferia parisiense, um comício reuniu cerca de 2 mil pessoas.
INTEGRAÇÃO SOCIAL
No entanto, as propostas de Sarkozy não são exatamente novidade: significaram apenas a brutal aceleração de um processo já em andamento há 25 anos. Para melhor compreendê-lo é preciso pensar por alguns instantes no que ocorreu na França no pós-guerra. No seio da resistência nasceu o movimento "desalienista" que quis acabar com o asilo no qual as pessoas eram internadas, às vezes por toda a vida. Um movimento que reafirmou com determinação uma ideia já expressa nos tempos da Revolução Francesa por Philippe Pinel, o fundador da psiquiatria francesa: a da humanidade da loucura.3 Em outras palavras, se os loucos são seres humanos, é preciso permitir que vivam entre os homens, tais como são, inclusive afirmando seu direito à loucura. Mas não basta, para isso, derrubar os muros do asilo - a loucura provoca medo e os loucos podem ser abandonados à própria sorte. É preciso organizar essa volta "à cidade".
Os defensores da psicoterapia institucional4 inventaram assim uma nova psiquiatria, com uma redefinição do papel do psiquiatra, que não seria mais um "personagem da medicina"5, mas um "coordenador de vanguarda" de uma equipe encarregada de fazer a ligação entre os pacientes e a sociedade. "Vamos utilizar o potencial de cura do povo", dizia Lucien Bonnafé, um dos expoentes dessa corrente."6 Eles redefiniram o estatuto daquele que trata: todo mundo pode fazer esse papel, inclusive os outros pacientes. Isso pressupõe o fim dessa função nos hospitais e, sobretudo, da "continuidade dos tratamentos", já que a equipe deve cuidar do paciente sempre, isto é, criar e manter a ligação com ele, dentro ou fora do hospital, durante toda a sua vida. E tudo isso deve ser organizado em um "setor geográfico": "Do mesmo modo que há uma escola pública em cada bairro, há uma equipe médico-social por setor", dizia Jean Ayme, um dos criadores desse movimento.7
É preciso dizer com determinação: essa psiquiatria, baseada na consideração do indivíduo, funciona e dá todos os dias provas disso, mesmo que deva ser frequentemente questionada e reinventada. A "crise" da psiquiatria é a impossibilidade de ela existir como tal. É com ela que Nicolas Sarkozy, como seus predecessores, quer acabar. Por quais motivos? Primeiro porque, no espírito do neoliberalismo dominante, a loucura tornou-se algo que se deve neutralizar e administrar, com o menor custo possível: as despesas na psiquiatria são, nesse espírito, gastos inúteis feitos para pessoas inúteis. Daí a obsessão pelas avaliações,8 pelas certificações de todo tipo e a tarifação de procedimentos, que são impostas cada vez mais aos profissionais da saúde. Em segundo lugar, porque o sistema tem outras prioridades em matéria de saúde mental: para que a psiquiatria possa cuidar da mãe de família deprimida ou do executivo suicida, é preciso acabar com a loucura. O psicótico está, de agora em diante, no mesmo plano que o neurótico comum.
Enfim, assistimos ao triunfo da Razão fria e calculista. Não a Razão dos filósofos, mas a dos contadores e dos tecnocratas. O louco não é mais um sujeito único com quem é preciso estabelecer uma relação verdadeira, mas um cérebro doente que é preciso "escanear", um patrimônio genético que é preciso decifrar, urna sucessão de distúrbios de comportamento e uma série de sintomas que é preciso erradicar para voltar o mais rápido possível à vida normal. Essa visão "científica", que se exprime particularmente na biopsiquiatria dominante, permite, hoje, a exclusão. Para que, de fato, gastar dinheiro com pessoas que são perda de tempo? A ciência se encarregará um dia de resolver o problema..Enquanto se espera, há medicamentos que anestesiam - e entusiasmam a indústria farmacêutica.
UM MUNDO ECONÔMICO
A loucura, portanto, não tem mais lugar em nosso mundo. Ela que nos mostra que a vida não se resume a números e gráficos e que nos ensina que as relações entre os homens não podem ser unicamente contratuais. Ela que se opõe, pela forca das coisas, a uma concepção do indivíduo considerado um "homem econômico" ou um "homem do mercado", consumidor e produtor, capaz de se adaptar a um ambiente instável, engajado não em uma relação humana, mas nas "transações", até na sua vida íntima. "Sem o reconhecimento do valor humano da loucura", dizia François Tosquelles, "é o próprio homem que desaparece."
1 Segundo Jean-Louis Senon, professor de criminologia, apenas de 2% a 5% dos autores de homicídios e de 1 % a 4% dos autores de atos de violência sexual sofrem de distúrbios mentais. Os doentes mentais são 17 vezes mais frequentemente vítimas de crimes e delitos que o resto da população (audiência, dia 16 de janeiro de 2008, diante da Comissão do Senado encarregada de estudar o projeto de lei relativo à retenção de segurança).
2 Luc Meunier. estudante de 26 anos, morto em 12 de novembro de 2008, algumas horas depois de ter sido atacado por um homem que havia fugido do hospital psiquiátrico de Saint-Egrève.
3 Para Pinel, em todo louco subsistia uma parte de razão, daí a possibilidade de tratá-lo dirigindo-se a ela.
4 Michel Foucault, Historie de la folie à l'age classique, Gallimard, Paris, 1976.
5 Lucien Bonnafé. "Le personnage du psychiatre", em Désaliéner, folie et société, Presses uníversitaires du Mirail, Toulouse, 1991.
6 Chroniques de Ia psychiatrie publique, Erés, Paris, 1995.
7 "Um sorriso (não o sorriso das aeromoças) é muito importante na psiquiatria, mas pode-se avaliar um sorriso?", diz Joan Oury, fundador da clínica de La Borde, em Cour-Ohovnrny.
8 Le vécu de la fin du monde dans la folie, editions de l’ Arefppi, Toulouse, 1986.
* Coupechoux, Patrick. Loucura: um novo terreno para a seguridade social. Le Monde Diplomatique Brasil, nº 29, pp. 18-19. Ano 3, Dezembro 2009. São Paulo: Instituto Pólis, 2009.
* Patrick Coupechoux é jornalista, autor de Un monde de fous: comment notre société maltraite ses malades mentaux, Seuil, Paris, 2006, e de La déprime des opprimés. Enquete sur Ia souffrance psychique en France, Seuil, Paris, 2009.
Nota do blog: Com os cumprimentos do blogueiro para Ana Pitta.
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