Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº 08 de 2010 – 5 a 19 de maio
Veja nesta edição:
- Aproxima-se o III Congresso Nacional da CPT
- Justiça ao companheiro José Maria Filho
- CPT leva ao ministro da Justiça dados sobre violência no campo
- Dom Tomás Balduino na ONU
- Sem Terra ocupam fazenda no norte de Minas Gerais
- Anvisa autua Monsanto por omissão de informações
- Movimento Popular Terra Livre ocupa quatro fazendas em Goiás
- Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
- Camponeses haitianos marcham pela Reforma Agrária
- Último acusado do assassinato de irmã Dorothy é condenado a 30 anos
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Aproxima-se o III Congresso Nacional da CPT
A CPT realizará o seu III Congresso Nacional, entre os dias 17 e 21 de maio de 2010, na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. Com o tema BIOMAS, TERRITÓRIOS e DIVERSIDADE CAMPONESA, e animados pelo lema “NO CLAMOR DOS POVOS DA TERRA, A MEMÓRIA E A RESISTÊNCIA EM DEFESA DA VIDA”, o Congresso irá reunir cerca de 800 pessoas, entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes de movimentos sociais e demais convidados. O III Congresso Nacional da CPT será um momento privilegiado para se refletir sobre os rumos que os trabalhadores e as trabalhadoras apontarão para as ações da CPT nos próximos anos. Além disso, será o momento de ouvir o clamor dos povos da terra, avivando, com isso, a memória das lutas enfrentadas, da violência sofrida, do sangue derramado e das vitórias duramente conquistadas. Acompanhe todas as informações pelo site da CPT (www.cptnacional.org.br) e pelos boletins que serão enviados durante o evento.
Justiça ao companheiro José Maria Filho
No último 21 de abril, o presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, Ceará, José Maria Filho, foi assassinado com 19 tiros e, segundo suspeitas da polícia, são claras as características de pistolagem. Nos últimos anos, Zé Maria denunciava a desapropriação dos agricultores devido a implantação de grandes projetos de irrigação na região do Vale do Jaguaribe e o uso de agrotóxicos e a pulverização aérea que vêm contaminando famílias, terras, animais e, sobretudo, a água da região. Ele já recebera ameaças anônimas, que chegaram a ser registradas duas vezes em boletins de ocorrência. Através do rádio denunciava as violações aos direitos humanos nas comunidades da Chapada do Apodi. Zé Maria foi mais uma vítima dos conflitos gerados pelo modelo de desenvolvimento adotado na região e no Brasil, e da negligência do poder público em solucionar esses conflitos. A morte do líder comunitário expõe à sociedade os conflitos que ocorrem há mais de uma década na Chapada do Apodi: a luta contra o agronegócio e o uso de agrotóxicos e em defesa dos trabalhadores que têm sido expulsos de suas moradias, devido à chegada e à ocupação das terras por parte das grandes empresas. As denúncias levaram instituições como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Ministério Público, a Justiça Federal e diversas universidades a analisar os problemas na Chapada. (Fonte: MST)
CPT leva ao ministro da Justiça dados sobre violência no campo
Em audiência com o ministro da justiça Luiz Paulo Barreto, no dia 29 de abril, a CPT junto a representantes da CNBB, MST, e FETRAF, entregou os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos 25 relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Junto com as 25 edições do Conflitos no Campo Brasil, foi entregue um documento com a relação dos agentes da CPT que atualmente estão sofrendo ameaças de morte ou perseguição, nos primeiros meses deste ano; e outro documento com o nome dos 1.546 assassinados em conflitos no campo, nestes 25 anos e em que se encontram os julgamentos destes casos. Com isso a CPT faz um contraponto à recente campanha de criminalização dos movimentos sociais encabeçada pela CNA e pela Bancada Ruralista que tentam se passar de vítimas das ações de ocupação feitas pelos sem terra. Ocupações que são uma forma extrema, mas legítima, de mostrar a absurda, ilegítima e criminosa concentração da propriedade da terra no Brasil e a violência sobre a qual se estruturou a realidade agrária brasileira. A CPT cobrou do ministro sua interferência para que os crimes contra os trabalhadores sejam julgados com mais rapidez. O ministro se mostrou estarrecido com os dados e condenou como covardes os mandantes de crimes contra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. “Precisamos avançar na punição dos culpados”, disse Barreto. (Fonte: CPT)
Dom Tomás Balduino na ONU
Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, viajou no dia hoje, 5 de maio, para Nova York, acompanhando delegação da Via Campesina que irá entregar à ONU as resoluções finais da Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, realizada em abril, em Cochabamba, Bolívia.
Sem Terra ocupam fazenda no norte de Minas Gerais
Na última sexta-feira (30/4), a Fazenda Capão Muniz, no município de Rio Pardo de Minas (MG) foi ocupada por cerca de 60 famílias do MST com apoio da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT - MG). Em abril do ano passado a área foi palco de violência contra trabalhadores, quando mais de 30 pistoleiros expulsaram os ocupantes, dispararando armas de fogo e bombas e agredindo com paus e ferros as 33 famílias que lá estavam. Também incendiaram barracos, roubaram animais e deixaram vários feridos, em sua maioria idosos. No início deste ano um fazendeiro e seu filho foram condenados a mais de oito anos de cadeia pelo ocorrido, mas ambos estão foragidos. A área está em litígio, com processos no Judiciário e no Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER). As famílias reivindicam a área para a Reforma Agrária, através da intervenção do ITER, destinando as terras devolutas para sua efetiva utilização. (Fonte: MST e CPT)
Anvisa autua Monsanto por omissão de informações
A empresa norte-americana Monsanto foi autuada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por omissão de informações. Durante fiscalização realizada na fábrica da empresa, em São José dos Campos (SP), na última semana. A Anvisa constatou que a Monsanto omitiu informações relacionadas ao processo de produção do agrotóxico Glifosato Técnico Monsanto. “O objetivo de conhecer o detalhamento do processo de síntese do Glifosato Técnico tinha a finalidade de definir o produto como sendo de referência para a concessão de registros por equivalência de outros agrotóxicos com o mesmo ingrediente ativo”, explica o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. A fiscalização da Anvisa contou com apoio da Polícia Federal. Após apuração do caso, caso seja comprovada culpa da empresa, a multa pode chegar até a R$ 1,5 milhão. (Fonte: Anvisa)
Movimento Popular Terra Livre ocupa quatro fazendas em Goiás
Cerca de 150 famílias, organizadas no Movimento Popular Terra Livre, ocuparam na madrugada do dia primeiro de maio, quatro fazendas no Município de Lagoa Santa (GO). As famílias reivindicam agilidade para destinar as Fazendas para fins de Reforma Agrária, pois as mesmas foram arrecadadas em favor da união, pela Justiça Federal do Paraná, fruto da operação Ícaro realizada pela PF em 2006, que prendeu o proprietário Luis Carlos Rodrigues. A justiça confiscou todo seu patrimônio por comprovar ser oriundo do tráfico internacional de drogas e corrupção de agentes públicos. Entre o patrimônio arrestado, estão cinco imóveis rurais no Município de Lagoa Santa. O processo encontra-se em trâmites administrativos entre a Secretaria Nacional Antidrogas, SENAD, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária, INCRA. (Fonte: Movimento Popular Terra Livre)
Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, junto com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, FASE, com apoio do Ministério da Saúde, lançaram o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O objetivo do projeto é a partir de um mapeamento inicial apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos/as em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde. Mesmo contando com apoio governamental para a sua realização, o mapa é direcionado à sociedade civil. Cabe à população apropriar-se desta ferramenta para o aprimoramento da democracia e garantia dos direitos humanos e cidadania, mantendo-o alimentado com novas informações. (Fonte: Fiocruz)
Camponeses haitianos marcham pela Reforma Agrária
Sob o lema “Segurança e Soberania Alimentar são as maiores armas para combater a fome no mundo, especialmente no Haiti”, centenas de camponeses e camponesas haitianos marcharam pelas ruas do município de Gwomòn, no departamento de Latibonit. Denunciando os problemas de falta d’água, sementes, ferramentas, educação e assistência médica, os camponeses exigiram do Estado a realização de “uma verdadeira Reforma Agrária, para que todos os camponeses que trabalham a terra possam encontrar terra para trabalhar”. Além de maior participação popular no processo de reconstrução, os camponeses denunciaram ataques à soberania nacional feitos pela MINUSTAH, a tropa de ocupação da ONU comandada pelo exército brasileiro no Haiti. (Fonte: Brigada Dessalines)
Último acusado do assassinato de irmã Dorothy é condenado a 30 anos
No último dia 1°, o quinto acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang foi julgado e condenado a 30 anos de prisão pela Justiça do Pará. O julgamento do último réu, que teve início na manhã da sexta-feira (30 de abril), entrou pela madrugada do sábado. O acusado, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", não respondeu às perguntas da promotoria e a sentença condenou-o a 29 anos de prisão em regime fechado, mas pelo fato de a vítima ser idosa, a pena foi aumentada em mais um ano. O júri popular julgou o homicídio como qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. (Fonte: Adital)
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Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br
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