Pessoal,
Segue, em anexo, dois importantes documentos para aqueles que pretendem inscrever seus projetos no Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos na Amazônia Legal, da Funarte e que vai até o dia 11/06 e que tem quase R$ 14 milhões para projetos de até R$ 17.850,00.
Anexos 1 e 2. Formulário de inscrição no Word (doc) pessoa física e pessoa jurídica. A Funarte só disponibiliza no seu site, o formulário em PDF onde vc não pode escrever (tem que imprimir e escrever à mão).
2. Perguntas & Respostas sobre o Edital do Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos na Amazônia Legal
O Edital envolve: Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Literatura; Audiovisual; Artes Integradas; Artesanato; Cultura Afro-Brasileira; Cultura Popular; Cultura Indígena; Design; Moda.
Att.
William Gama
Projeto Uakti
ASPI/INPA
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MICROPROJETOS MAIS CULTURA PARA A AMAZÔNIA LEGAL
PERGUNTAS & RESPOSTAS
1. O QUE É O EDITAL DE MICROPROJETOS MAIS CULTURA PARA A AMAZÔNIA LEGAL?
· Uma ação do Programa Mais Cultura, pioneira no país, que visa colaborar com a economia local e subsistência de pequenas iniciativas culturais em 772 municípios, por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais de cidades da Amazônia Legal.
2. QUE TIPO DE PROJETO PODE CONCORRER NESSE EDITAL?
· Projetos que beneficiem jovens de 17 a 29 anos;
· Projetos que desenvolvam atividades culturais e/ou artísticas nas áreas de: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afro-brasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda, artes integradas;
· Projetos que NÃO sejam de iniciativa do poder público, nem venham a beneficiar iniciativas do poder público.
3. QUAL O VALOR DO PREMIO?
· Nesta edição dos Microprojetos Mais Cultura, onde foi considerado o custo amazônico, o valor do prêmio pode variar entre 01 e 35 Salários Mínimos. Neste caso, o máximo por projeto é R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta reais)
4. QUAL O PERIODO QUE EU DEVO EXECUTAR O MEU PROJETO?
· Os projetos deverão ser realizados e concluídos no período de até 06(seis) meses, a partir da data do recebimento dos recursos.
5. POSSO CONCORRER COM MAIS DE UM PROJETO?
· Não. Se inscrever mais de um, só será considerado o primeiro projeto inscrito.
· Importante - uma mesma pessoa não poderá participar, ao mesmo tempo, como candidato pessoa física e como diretor de instituição candidata (pessoa jurídica sem fins lucrativos).
6. QUEM VAI ESCOLHER OS PROJETOS PREMIADOS?
· A Comissão será formada por representantes do Ministério da Cultura/Secretaria da Articulação Institucional, da Funarte, das Secretarias/Fundações de Cultura dos Estados, e representantes da sociedade civil convidados para este fim.
7. QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROJETOS?
a) O desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educativas voltadas para jovens de 17 a 29 anos;
b) A valorização das experiências culturais locais;
c) A autenticidade e a expressividade artísticas.
· Para o recebimento da premiação será indicado um ou mais projetos até alcançar o valor de 01 (um) projeto por município, mas além disto, a Comissão de Seleção indicará até 04 (quatro) suplentes.
9. COMO FAÇO INSCRIÇÃO ORAL(GRAVADA)?
· Solicite a uma pessoa que leia as questões do formulário e você responde à cada pergunta que ela fizer. Grave esta entrevista em CD e envie para o endereço marcado. Só serão aceitas inscrições enviadas pelo correio.
10. O QUE SÃO OS ANEXOS?
· O anexo 1 do Edital refere-se aos nomes dos municípios contemplados
· Os anexos 2 e 3 são os formulários de inscrição para Pessoa Física e Pessoa jurídica.
11. O MATERIAL ENVIADO SERÁ DEVOLVIDO?
· O material não selecionado não será devolvido, sendo descaracterizado após a divulgação do resultado final.
12. PARA QUAL ENDEREÇO ENVIO A DOCUMENTAÇÃO?
Pode ser entregue em mãos ou enviado (por correio, registrado com Aviso de Recebimento – AR) ao seguinte endereço: Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília,
Eixo Monumental Setor de Divulgação Cultural – Lote 2, CEP: 70.070-350 Brasília – DF1
13. QUAL O PERÍODO DE INSCRIÇÃO?
· De 12 de abril a 11 de junho de 2010.
14. QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A PESSOA FISICA SE INSCREVER?
a) Anexo 2 - Formulário devidamente preenchido
15. QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PROJETOS DE ENTIDADES-PESSOA JURÍDICA?
a) Anexo 3 - Formulário devidamente preenchido
b) Cópia do comprovante de endereço da sede da instituição;
c) Comprovação de atuação em atividades sócio-culturais;
d) Cópia do CNPJ e estatuto da instituição.
16. PODEM CONCORRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU PESSOAS VINCULADAS AO SETOR PÚBLICO?
· Não, nem da administração direta (Governos federal, estadual e municipal), nem indireta (fundações, autarquias ou outras), além de pessoas pertencentes a Comissão de Seleção.
· Ressaltamos que não poderão ser nem proponentes pessoas físicas, nem representantes de pessoas jurídicas (entidades)
17. QUAL O VALOR QUE TENHO QUE PAGAR DE IMPOSTOS?
· Existem pessoas jurídicas (instituições, associações, sindicatos, fundações, etc.) que são dispensadas de Imposto de Renda e outras que pagam uma quantia definida por lei.
· Já pessoas físicas (que não são instituições) também têm uma tabela de impostos a recolher.
· Dependendo do proponente e do valor total, o valor dos impostos podem variar. O melhor é procurar ajuda para orientação sobre esse assunto.
18. SE A PESSOA ESTIVER COM RESTRIÇÃO NO CPF, PODE CONCORRER?
· Concorrer, pode! Mas, caso seja selecionada, deverá regularizar a situação para poder receber o recurso.
19. COMO O PRÊMIO SERÁ PAGO?
· O pagamento será efetuado em uma única parcela, depositados em conta bancária ou cheque administrativo.
20. ONDE CONSIGO A FICHA DE INSCRIÇÃO?
Nos sites do MinC (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), da Funarte (www.funarte.gov.br), dos governos estaduais e do SIPAM (http://www.sipam.gov.br/).
· Nas Secretarias de Cultura do Estados
· Maiores informações: http://mais.cultura.gov.br e maiscultura@cultura.gov.br
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