leosm51 — 20 de julho de 2009 — Ocupação Dandara rompe o bloqueio da polícia. Vídeo/documentário feito no dia 12/07/2009 por Frei Gilvander Moreira, Pároco da Igreja do Carmo de Belo Horizonte e Assessor da Comissão Pastoral da Terra, mostrando o Acampamento Dandara e a mobilização de seus integrantes para tomar posse deste grande latifúndio urbano.
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Notícia do Jornal Estado de Minas, do dia 13/05/2010: TRÂNSITO CONFUSO E AUDIÊNCIA ADIADA.
O movimento dos sem-teto (das Brigadas Populares) em Belo Horizonte promete continuar as manifestações e parar o trânsito na cidade enquanto suas lideranças não forem recebidas pelo gabinete do governo do estado. Ontem à tarde (12/05/2010), o tráfego nas principais ruas e avenidas do Centro de BH foi interrompido, no segundo dia consecutivo, causando retenção e deixando motoristas irritados. Por volta das 14h, cerca de 500 pessoas, fecharam as avenidas Afonso Pena e Amazonas, nos dois sentidos, e deram um abraço simbólico no Pirulito da Praça Sete. O julgamento da ação que vai definir o destino de uma das ocupações irregulares na cidade – a da Comunidade Dandara, no Céu Azul, formada por cerca de 880 famílias que tomaram um terreno de 315 mil metros quadrados na Região da Nova Pampulha – ocorreria ontem (12/05), mas foi adiado. A reunião foi remarcada para dia 26.
Os manifestantes ocuparam duas faixas da Afonso Pena e seguiram até o Palácio de Justiça, cuja escadaria estava isolada com cordas e tomada pelos policiais do Batalhão de Choque. No palácio, eles encontraram os servidores da Justiça, que também estavam em mobilização. Os dois grupos subiram a Rua Guajajaras e chegaram à Rua Goiás. O Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig) parou na porta do Tribunal de Justiça (TJMG) e os sem-teto (das três ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy - quase 1.200 famílias)voltaram para a Praça Sete.
A audiência no TJMG estava marcada para ontem, mas não foi realizada porque o desembargador Alexandre Vítor de Carvalho (adiou o seu parecer, após pedir vistas nos autos do processo. Ele sabe que terreno não cumpre a função social há décadas. Sabe que a Constituição não defende o direito absoluto à propriedade, mas direito à propriedade está condicionado ao cumprimento da função social). Na sessão do dia 14 de abril, quando o caso estava em pauta, o Des. Alexandre Víctor de Carvalho pediu vistas ao processo e 10 desembargadores decidiram aguardar seu voto para se manifestar. Mas outros 12 magistrados acompanharam o relator Nepomuceno Silva, favorável à restituição do terreno aos proprietários, configurando maioria dos votos. O próximo encontro da corte está marcado para o dia 26.
Desde anteontem à noite (11/05/2010), famílias do Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy - quase 1.200 famílias (outros grupos de sem-tetos que ocuparam áreas no Barreiro), estão na Praça Sete, no quarteirão da Rua Rio de Janeiro, entre a Avenida Afonso Pena e Rua dos Tamóios, onde passam dia e noite. Eles chegaram ao local depois de desocuparem (por pressão da tropa de choque) o saguão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), na Rua Bernardo Guimarães, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul, na terça-feira.
O processo da ocupação Dandara se arrasta há mais de um ano, quando a área foi invadida. Em abril de 2009, o juiz substituto da 20ª Vara Cível concedeu liminar de reintegração de posse à construtora. Depois, um desembargador de plantão suspendeu a restituição. Mês passado, desembargadores revogaram a decisão do colega plantonista e mantiveram a do juiz.
O movimento dos sem-teto em Belo Horizonte promete continuar as manifestações e parar o trânsito na cidade enquanto suas lideranças não forem recebidas pelo gabinete do governo do estado. Ontem à tarde, o tráfego nas principais ruas e avenidas do Centro de BH foi interrompido, no segundo dia consecutivo, causando retenção e deixando motoristas irritados. Por volta das 14h, cerca de 500 pessoas, fecharam as avenidas Afonso Pena e Amazonas, nos dois sentidos, e deram um abraço simbólico no Pirulito da Praça Sete. O julgamento da ação que vai definir o destino de uma das ocupações irregulares na cidade – a da Comunidade Dandara, formada por cerca de 880 famílias que tomaram um terreno de 315 mil metros quadrados na Região da Pampulha – ocorreria ontem, mas foi adiado. A reunião foi remarcada para dia 26.
Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
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Nota do blog: Movimento de sem-casa (Brigadas Populares) continua acampado na Praça 7, em Belo Horizonte, e fazendo manifestação pelas ruas da capital mineira.
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