Nota do blog: O tucanato paulista boicotou ostensivamente a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, ao deixar de convocar a sua Conferência Estadual. Pra um governo que vem terceirizando os serviços de saúde mental, este é mais um atentado aos princípios democráticos do SUS. A plenária do Conselho Estadual de Saúde decidiu e vai realizar a Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial de São Paulo no dia 22 de maio de 2010 em São Bernardo do Campo, berço das lutas operárias do final dos anos 197-1980. E já foi aprovada pela comissão organizadora da nacional. Leia abaixo a convocatória e a lista de apoios. Você pode ler a lista completa no site do CRP, além de outras informações. As entidades que quiserem dar seu apoio podem entrar no site e assinar a lista: http://www.crpsp.
Manifesto encaminhado pela Plenária do Conselho Estadual de Saúde aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e ao Conselho Nacional de Saúde e Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.
São Paulo, 30 de abril de 2010
No Brasil inteiro está se discutindo a saúde mental de nosso país, como parte do Processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. Inúmeros municípios realizaram conferências municipais e todos os Estados estão convocando as conseqüentes conferências estaduais. Lamentavelmente o maior estado da Federação, através de sua secretaria de saúde não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, contrariando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Essa atitude comunicada ao COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde, na reunião da CIB de 15 de abril - coloca em risco os princípios democráticos do SUS.
Salientamos no Estado de São Paulo que mais de setenta municípios já realizaram conferências municipais ou regionais e que dezenas de outras cidades estão com datas marcadas para o cumprimento de suas obrigações para com seus munícipes sejam eles usuários, familiares, trabalhadores de saúde mental e de outras áreas intersetoriais.
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas convocam a realização de uma Plenária Estadual a realizar-se no dia 22 de maio de 2010, como etapa Estadual do processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. A Plenária Estadual terá como objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental; elaborar propostas para o Estado e a União e garantir a participação da delegação desses municípios, assim como a viabilização das propostas já deliberadas.
A Comissão Organizadora da Plenária encaminhará a todos os municípios que realizaram ou realizarão suas Conferências orientações para sua participação na Plenária.
De acordo:
Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS
Frente Parlamentar de Apoio a Luta Antimanicomial
Conselho Federal de Psicologia - CFP
Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo - Sinpsi
Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA
Movimento Negro Unificado - MNU
Ação dos Cristãos Para Abolição da Tortura - ACAT-Brasil
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas - CDDH-Campinas
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
Instituto do Negro Padre Batista
Rede de Saúde Mental e ECOSOL (Economia Solidária)
Fórum Paulista de ECOSOL (Economia Solidária)
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos
Núcleo Cuesta da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
Associação de Usuários, familiares e trabalhadores em Saúde Mental de
Associação Arte e Convívio de Botucatu
Caritas Região Episcopal Brasilândia
CEDECA Interlagos
Associação Nova Vida Paulo Delgado de Usuários
Familiares e Trabalhadores de Saúde Mental de Taubaté
Núcleos especializados de Situação Carcerária e Infância e Adolescência
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Diretório Acadêmico Pura/Mente (Psicologia - Unitau)
Cursinho da Poli
Promotoras Legais Populares de Santo André - PROLEG
Movimento Superação
A Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC-SP - FaCHS
Programa de estudos pós-graduados em psicologia social da Puc SP
Centro de Convivência Joana d'Arc
Associação José Martins de Araújo Jr.
Associação de Volta para Casa
Movimento Nacional de População de Rua
Projeto de Atenção à Adolescentes e à Juventudade da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/SP
Instituto Síntese Saúde e Trabalho
CUT/Sitraemfa
Fórum dos Conselhos Atividades-Fim Saúde
Movimento Popular de Saúde do Estado de São Paulo
CEAPCD
Sindsausp
Adeus - Associação de Deficientes do Usuário da Saúde
APSP
Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo
Movimento Popular de Saúde Leste
Associação Franco Rotelli
Pastoral da Saúde CNBB
Fórum de Portadores de Patologias do Estado de São Paulo
Fórum Paulista de Saúde Mental
Movimento Popular de Saúde
União dos Movimentos Populares da Saúde da Cidade de São Paulo
Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Conselho Estadual de Saúde de São Paulo
Instituto Sedes Sapientiae
Associação Fazendo Diferente - Associação de Usuários e Familiares de Mauá
Fórum Paulista LGBT
Fórum Popular da Saúde Mental do Grande ABCDMRR
Fórum Paulista da Luta Antimanicomial
Instituto Afro Brasileiro Desenvolvimento Econômico - Santo André
Fórum Paulistano da Luta Antimanicomial
Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo
Rede Nacional de Saúde da População Negra
União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo - UMPS
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