PICICA: É reconfortante para o leitor ver uma página de jornal ocupada por um tema de interesse tão relevante como o tombamento do Encontro das Águas do rio Negro com o rio Solimões, que formam, em território brasileiro, o majestoso rio Amazonas. Finalmente está chegando a termo uma fase da luta pela conservação desse belo patrimônio, prenhe de significado histórico, cultural, social e paisagístico para os amazonenses. Quantos dias de angústia para o movimento SOS Encontro das Águas, quando os jornais suspenderam matérias alusivas à construção de um porto nas imediações de um dos nossos mais importantes patrimônios naturais, deixando-se infestar por propagandas enganosas da empresa responsável pela construção do terminal portuário, que pretendia atender as demandas do Polo Industrial de Manaus, desprezando outros locais mais adequados para tal empreendimento. Costuma-se dizer nessas hora: "vão cantar em outro lugar". Mas não desejamos que essa mal recaía sobre qualquer outra comunidade que não tenha a mesma garra da sociedade civil organizada do bairro Colônia Antônio Aleixo. Uma vitória da persistência. Cresce a expectativa de que o lago do Aleixo venha a ser salvo da incúria administrativa que até hoje permite seu assoreamento, como também o despejo criminoso em suas águas de poluentes da fábrica Sovel (celulose). Basta uma decisão política para garantir que esse patrimônio paisagístico e turístico seja também conservado, para o bem da cidade, que vem sendo castigada com projetos que promovem conflitos socioambientais e comprometimento de patrimônios sagrados para os amazonenses. Ainda há tempo de salvar a cidade. A luta continua. Parabéns ao jornalismo de A Crítica, que soube se por em defesa da nossa história e da nossa cultura.
Encontro das Águas no Amazonas será avaliado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O fenômeno natural poderá ser o mais novo bem protegido pelo Iphan no norte do país em função de sua singularidade e excepcionalidade
Brasília, 27 de Outubro de 2010Iphan
Encontro das Águas entre os rios Negro e Solimões deve integrar o rol dos bens protegidos pelo Iphan
Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, podem se tornar o mais novo bem protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan no norte do país. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido nos próximos dias 4 e 5 de novembro, no Rio de Janeiro para avaliar a proposta de tombamento do Encontro das Águas como bem cultural brasileiro, considerando seu alto valor paisagístico.
De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan, o fenômeno de encontros das águas é relativamente comum na bacia amazônica. Acontece sempre que um chamado rio branco encontra com um de águas escuras, como no caso do encontro entre o Tapajós e o Amazonas em Santarém, no Pará. Entretanto, em Manaus, no Amazonas, o encontro das águas entre os rios Negro e Solimões é coberto de excepcionalidades e singularidades.
Um dos principais destaques são o volume e a vazão das águas dos dois rios no momento do encontro. A força e grandeza são tão expressivos que, certamente, trata-se do maior encontro das águas do mundo, pois são mais de 10 quilômetros de distância entre o ponto onde as águas se encontram até a diluição total entre as duas. Os primeiros três quilômetros são marcados por uma linha quase rígida onde, à margem direita estão as águas claras e barrentas do Solimões e à esquerda, as escuras e transparentes do Rio Negro.
Outra singularidade do fenômeno é que ele ocorre a poucos quilômetros da cidade de Manaus, a maior concentração populacional da região, com uma população que ultrapassa 1,7 milhões de pessoas.
Levando-se em conta cidades vizinhas, o aglomerado humano ultrapassa 2 milhões de habitantes. A Região Metropolitana de Manaus possui cerca de 60% da população do estado do Amazonas. Por isso, o Encontro das Águas de Manaus se reveste de valores simbólicos e afetivos para população amazonense. É também, um dos principais cartões postais do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus, constituindo um de seus mais importantes atributos turísticos.
A proposta de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões
Além da excepcionalidade do Encontro das Águas no rio Amazonas, o Depam reforça no parecer favorável ao tombamento que a área deve integrar o rol dos bens protegidos pelo Iphan e também de bem em risco, considerando que alguns dos recentes projetos de intervenção na área a ser protegida não respeitam os valores culturais e paisagísticos deste que é um fenômeno natural revestido de singularidades.
Como se trata de um fenômeno formado essencialmente por obra da natureza, o parecer destacada a oportunidade e atualidade de um dos mais belos e importantes parágrafos do Decreto Lei 25/37, que apesar dos mais de 70 anos de publicação, está ainda bastante atual, visto que expressa textualmente que “são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana”.
A proposta do Iphan é que tombamento do Encontro das Águas seja delimitado por poligonal que proteja tanto a superfície líquida da área principal de ocorrência como uma pequena porção da Ilha do Xiborema (a última ocorrência natural antes da junção dos rios Negro e Solimões), uma faixa de 200 metros das margens direita e esquerda, além de lagoa próxima à Colônia de Aleixo e primeira ilha fluvial da margem direita do Amazonas, considerando serem o conjunto de elementos da paisagem que compõem e conformam o Encontro das Águas de Manaus.
Dentro dos limites do perímetro de tombamento, não deverá ser permitida nenhuma nova construção e nem instalação que avance o leito aparente do rio.
Já em relação ao aspectos paisagísticos e a necessidade de resguardar uma faixa contígua ao perímetro de tombamento de interferências nocivas à apreensão do fenômeno, o Depam sugeriu como área de entorno uma faixa de mil metros a partir do perímetro de tombamento. Nesta faixa, toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan.
A bacia Amazônica
O Rio Amazonas é o maior do mundo, tanto em volume de água quanto em comprimento. Desde sua nascente, no Peru, até a foz, que no Oceano Atlântico, o Amazonas percorre 6,9 quilômetros. Sua bacia hidrográfica também é a maior do mundo e o sua vazão é de aproximadamente 209 mil metros cúbicos por segundo, o que representa 1/5 de toda a água fluvial da Terra. Até os estudos realizados em 2007, afirmava-se que as nascentes do Rio Amazonas estava na cabeceira do Rio Marañon. Entretanto, a pesquisa revelou que na verdade o rio nasce a partir da laguna McIntyre, ao sul do Peru, e recebe diversos nomes ao longo do percurso. Entra no Brasil com o nome de Solimões e, a partir do encontro com as negras e transparentes do Rio Negro, recebe o nome de Amazonas.
O Rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do Amazonas e o segundo em volume de água. Nasce na bacia do Orinoco, na Colômbia, e percorre cerca de 1,7 mil quilômetros. Caracteriza-se pelas águas negras, decorrentes da existência de matéria orgânica vegetal em decomposição.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
A reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será nos próximos dias 4 e 5 novembro, no Salão Portinari, que fica no Palácio Gustavo Capanema, sede do Iphan no Rio de Janeiro. O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Além do tombamento do Encontro das Águas, fazem parte da pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de registro como Patrimônio Cultural do Brasil o Ritual dos sistemas agrícolas do Alto Rio Negro e do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe no Mato Grosso. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento para o sítio histórico de São Félix, na Bahia, da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e do Monumento aos Mortos, na cidade do Rio de Janeiro.
Fonte: A Crítica
