Ano 24 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 01 de 2011 – 19 de janeiro a 2 de fevereiro
Veja nesta edição:
- Morre mais um trabalhador rural em área de conflito
- Famílias são despejadas em Alagoas
- O caos no atendimento à saúde indígena
- Estudo mostra condições precárias de trabalho nos canaviais paulistas
- Dia de Solidariedade com o Povo Haitiano
- Agronegócio no MS perde em eficácia para a agricultura familiar camponesa
- Conflito em Anapu se acirra e trabalhadores fecham estrada na região
- CPT NE II faz balanço da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a Era Lula
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Morre mais um trabalhador rural em área de conflito
Antonio Plínio, liderança do movimento pela regularização fundiária das áreas de fundo de pasto, em Monte Santo, Bahia, foi assassinado no dia 6 de janeiro em sua propriedade. Segundo informações, ele foi morto a tiros e teve a cabeça degolada, num ato de crueldade que deixa pistas sobre a verdadeira intenção dos algozes: silenciar pelo medo os trabalhadores rurais que resistem às tentativas de grilagem das áreas de Fundos de Pasto na região. A Comunidade de Fundo de Pasto Serra do Bode requereu o georreferenciamento da área coletiva de 1.028,3885 ha, em dezembro de 2006. Em 23 de outubro de 2007, a área foi georreferenciada, mas o título definitivo ainda não foi concedido em razão da determinação da Procuradoria Geral do Estado, de que nenhum título fosse concedido até que houvesse adequação ao determinado no art. 178 da Constituição do Estado da Bahia, que indica ser o Contrato de Concessão Real de Uso o instrumento adequado para a titulação das comunidades de fundo de pasto. (Fonte: CPT/BA)
Famílias são despejadas em Alagoas
Segundo denúncia da CPT em Alagoas, o Juiz Agrário Airton Tenório e o Governo de Alagoas – no segundo mandato de Teotônio Vilela - já desalojaram 123 famílias, destruindo moradias e alimentos, somente nesse início de ano. Já foram destruídos 63 hectares de alimentos nos acampamentos acompanhados pela CPT em Messias, zona da mata alagoana, nos acampamentos: Pachamama (40 famílias e 05 hectares de alimentos destruídos); Baixa Funda (26 famílias e 10 hectares de alimentos); Flor do Bosque 2 (18 famílias e 33 hectares destruídos); e Gitirana (39 famílias e 15 hectares de alimentos destruídos). No caso do acampamento Gitirana, segundo o coordenador da CPT no estado, Carlos Lima, o juiz disse a ele e aos acampados que a área era improdutiva e que ele não daria reintegração de posse. Mas concedeu. Segundo Lima, “as reintegrações estão acontecendo numa velocidade assustadora (quem dera a reforma agrária caminhasse no mesmo ritmo), numa clara intenção de passar o rolo compressor sem que haja qualquer tipo de reação da sociedade”. Amanhã, 20 de janeiro, está agendada a reintegração de posse da fazenda Bota Velha, em Murici (AL). Numa reintegração como a do acampamento Bota Velha – onde as 100 famílias estão há 9 anos produzindo alimentos e construindo vida em comunidade, com escola, capela, catequese e energia – não se trata apenas de um despejo, mas de destruir a vida de muita gente. De acordo com Carlos Lima, “caso o despejo da Bota Velha seja concretizado, vamos chegar à soma de 223 famílias despejadas e 95 hectares de alimentos destruídos. Considerando que o despejo pode acontecer no dia 20 de janeiro, vamos ter uma média de 11,15 famílias desalojadas por dia e 4,75 hectares de alimentos destruídos por dia”. (Fonte: CPT Alagoas)
O caos no atendimento à saúde indígena
Nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgada em 12 de janeiro, denunciou o descaso com a saúde do Povo Xavante, na região de Campinápolis, Mato Grosso. O povo Xavante chegou a ocupar, como forma de protesto, o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Barra do Garças. Apesar disso, nenhuma providência efetiva foi tomada. As poucas ações realizadas pela Funasa, após as denúncias ao MPF, foram paliativas e não solucionaram os problemas. Equipes de saúde e veículos chegaram a ser deslocados para a região e logo depois retirados. Missionários e indígenas que estão na região alertam que a situação tem se agravado neste período em que se aguarda a transição do modelo de assistência sob a gestão da Funasa para a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai). O Cimi espera que medidas urgentes e estruturantes sejam efetivamente tomadas pelo governo brasileiro, revertendo, desse modo, o quadro de extermínio do povo Xavante. A vida de centenas de povos indígenas não pode continuar sendo ameaçada pela omissão e pelo descaso de autoridades que têm a obrigação e as condições necessárias para zelar pelo seu bem estar. (Fonte: CIMI)
Estudo mostra condições precárias de trabalho nos canaviais paulistas
Um estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que as condições de trabalho nas lavouras paulistas de cana-de-açúcar são precárias. A pesquisa tomou como base as inspeções coordenadas pela Vigilância Sanitária Estadual. De acordo com o levantamento, o trabalho de corte na maioria das lavouras de cana-de-açúcar ainda é feito manualmente, repetitivo e exaustivo. O trabalhador é submetido, a cada um minuto trabalhado, a 17 flexões de tronco, e tem de aplicar 54 golpes de facão. O estudo mostra também que não há sombra nos canaviais e o trabalhador não se hidrata adequadamente. Por dia, são cortadas e carregadas, por empregado, em média, 12 toneladas de cana, e percorrido um percurso de quase 9 quilômetros. O levantamento constatou que, no fim de um dia de trabalho, o cortador perde 8 litros de água. Quanto à alimentação, os empregados não dispõem de local adequado para as refeições, que são acondicionadas e servidas em recipientes inadequados. Segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa os usineiros, já houve melhorias no setor, o índice de corte sem fogo cresce a cada ano, como determina um protocolo agroambiental, assinado em 2007 pelo setor sucroenergético e o governo do estado de São Paulo. “O Protocolo prevê o fim da queima, e consequentemente do corte manual de cana em São Paulo, até 2014”, completou representante da instituição. (Fonte: Agência Brasil)
Dia de Solidariedade com o Povo Haitiano
A Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo, CLOC - VIA CAMPESINA e suas organizações expressaram, no último 12 de janeiro, a sua solidariedade com o país irmão Haiti, que um ano antes sofreu um terremoto que devastou, principalmente, Porto Príncipe, a capital, e outras regiões do Sul, deixando um saldo de 300 000 mortes, milhares de pessoas feridas, e 1 500 000 pessoas sem teto. Soma-se a este desastre natural, o furacão Tomas outro fruto da crise climática que vive o mundo graças à ganância do capital. O país passou, ainda, por um recente surto de cólera, que já causou 2 000 mortes e uma crise eleitoral há cerca de um mês. A CLOC - Via Campesina considera que o caos que vive o Haiti é uma catástrofe para todo o Continente Americano, e denuncia que apesar da imediata Solidariedade Internacional, mais de um milhão de haitianas e haitianos continuam vivendo em refúgios temporários e mais de 90% da ajuda prometida ainda não chegou ao país. A Coordenadoria denunciou, ainda, o cinismo da MINUSTAH, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, que foi criada em 2004, pouco tempo após o golpe de estado que destituiu o presidente Jean-Bertrand Aristide, a qual recebe mais de um milhão de dólares diários para seu funcionamento e pouco ou nada fez para ajudar na restauração e manutenção da Lei, e por promover e proteger os Direitos Humanos das e dos haitianos. (Fonte: CLOC/Via Campesina)
Agronegócio no MS perde em eficácia para a agricultura familiar camponesa
A CPT Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. Um estudo realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006, mostrou que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% da terra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território. Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumento significativo na produção de aves. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Segundo, ainda, os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos estabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006). Toda essa pesquisa só veio confirmar a máxima de que são os pequenos produtores brasileiros que garantem o alimento que chega à mesa da população. (Fonte: CPT MS)
Conflito em Anapu se acirra e trabalhadores fecham estrada na região
Já há algum tempo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem denunciando a ação truculenta dos madeireiros na região de Anapu, Centro-Oeste paraense. De acordo com padre Amaro, da CPT em Anapu, durante as festas de fim do ano, aproveitando-se das férias dos técnicos do Incra, os madeireiros entraram na área para roubar madeira. Os “bofeteiros”, como são conhecidos na região esses criminosos, agem aproveitando a falta de fiscalização eficaz dos órgãos competentes, tanto em nível local quanto federal. A madeira é retirada de áreas de preservação ambiental dentro dos PDS’s. Com o acirramento das ações desses madeireiros, os assentados e assentadas do PDS Esperança, criado por irmã Dorothy, freira que foi assassinada no próprio assentamento em 2005, bloquearam todas as estradas vicinais que dão acesso ao PDS, no dia 9 de janeiro. Durante toda a semana passada os manifestantes mantiveram o bloqueio. Ofícios foram encaminhados para o Ministério Público Federal, em Altamira (PA), para o juiz da Vara Agrária, também em Altamira, e para a Superintendência do Incra em Santarém (PA), para denunciar o iminente conflito. Na última sexta feira, 14 de janeiro, policiais militares foram enviados ao local para tentar amenizar a situação. Depois disso os assentados descobriram uma estrada clandestina que os madeireiros haviam aberto na área para continuar a retirada de madeira. Uma reunião foi realizada ontem, 18 de janeiro, com a superintendente do Incra, membros da Polícia Federal e os assentados do PDS, para formalizar as denúncias e cobrar providências do governo quanto à garantia de segurança na região. (Fonte: CPT/PA)
CPT NE II faz balanço da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a Era Lula
Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo. Segundo o balanço, mais uma vez a histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.
Além disso, com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Este aumento é atribuído a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criação de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149. Pouco há a comemorar e muito a se fazer ainda. O governo Dilma terá inúmeros desafios pela frente. A esperança é que Dilma percorra um caminho que o governo Lula não quis percorrer. O caminho da sustentabilidade, da promoção real da cidadania, da segurança alimentar, da reforma agrária, da salvaguarda dos ecossistemas cobiçados e violados pelo agronegócio, enfim, um novo modelo de desenvolvimento solidário e mais ousado do que a mera reprodução e expansão do modo capitalista.
Fonte: www.cptnacional.org.br
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