PICICA: Sou de uma época em que Manaus tinha pouco mais de 300 mil habitantes. Todos nos conhecíamos. Ainda não havia o apartheid social instituído pela implantação da Zona Franca de Manaus. Esta foi responsável pelo maior exôdo populacional na história do Amazonas. Atualmente, beiramos os 2 milhões de habitantes. Mas de onde saíra a criatura que me interperlava com voz de comando no plenário da Câmara dos Vereadores após uma audiência pública sobre a construção do terminal portuário da Lajes - construção pretendida em frente do nosso maior patrimônio paisagístico e cultural, conhecido mundialmente como Encontro das Águas? Conto o milagre, sem revelar o nome do santo. Porém, para melhor compreensão dos interesses envolvidos neste imbroglio, devo dizer que tratava-se de um jovem empresário, proprietário de terras outrora devolutas, atolado até o pescoço na trama que envolve agentes do estado, empresários e uma autarquia num empreendimento desastrado, como demonstram o discurso competente dos homens de ciência e dos ribeirinhos e pescadores da região. Só pra o conhecimento dos leitores, o Encontro das Águas é berçário de várias espécies de peixes que fazem parte do cotidiano da mesa dos manauaras. Após o reconhecimento da identidade do personagem por essa memória quase sexagenária, foi então que soube de um fato "ignorado" pela mídia local. Assim vociferou o empresário, com o coração cheio de ódio: "Quero ver o que voces vão fazer depois de corrigirmos o erro que cometemos em não falar uma linguagem popular? Existem oito pontos de estudo sobre a construção do terminal portuário. O nosso é apenas um deles. Entre os demais, só o da Ilha das Onças tem calado para suportar um porto... mas fica a 40 km do Encontro das Águas." Vamos nos deter sobre essa revelação. Se o Encontro das Águas é um patrimônio imexível, conforme o processo de tombamento surgido no processo de luta como proposta do movimento socioambiental Encontro das Águas, porque não deslocar o empreendimento para o referido lugar? Que interesses sustentam esse "não arredar o pé" senão um conluio entre agentes do estado e empresários movidos à capital predatório? Se a questão é econômica, é de se perguntar quem lucra com a redução dos custos da obra? Certamente não é a população esquecida dos 40 mil habitantes do bairro Colônia Antônio Aleixo, a quem se prometeu míseros 120 postos de trabalho. Uma região com vocação turística, como é a do Encontro das Águas, não surpreende que não tenha políticas públicas voltadas para aquela população. No espectro eleitoral representam um pequeno segmento no vasto colégio eleitoral, muito parecido com o contigente que será afetado pela barragem de Belo Monte. Decididamente, eles só passam a ter importância na medida em que outros segmentos da sociedade se alevantam em defesa da cidadania. Por isso, meu irmão, minha irmã, te convido a participar da manifestação pública que vai rolar nesta terça-feira, dia 16, às 16h00, no largo do Mestre Chico, numa parceria entre o movimento socioambienal SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS com a COICA, que está promovendo o "GRANDE ENCONTRO PAN-AMAZÔNICO - Saberes Ancestrais, povos e vida plena em harmonia com a floresta". Venha incorporar-se a este ato de fé na comunhão e na solidariedade entre os povos. Terminal portuário no Encontro das Águas, não!
AMAZONAS
Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas
O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.
O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.
O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.
“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira.
Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.
“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.
De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.
Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.
“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.
Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.
A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.
O superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan foram procurados pela reportage,, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.
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