"A socialização da dívida pública", por Bruno Cava

PICICA: "O capital não é uma entidade de sete cabeças sentada num trono de marfim, mas uma relação bastante epidérmica com a gente, constitutiva dos sujeitos e relações sociais, do dia a dia. É preciso se livrar dos vícios do economês e destrinchar explicações não-econômicas para a economia, com perspectivas mais arejadas, com pontos de fuga para uma outra política. Mais ou menos como propõe o filósofo Michel Foucault, pra quem a economia é antes de tudo “a ciência dos comportamentos”."

A socialização da dívida pública

Esse gráfico circulou bastante nas redes. Representa a porcentagem por área de investimento, em relação ao orçamento da União projetado para 2012. Nele, estão contidos os gastos federais planejados pelo governo para o ano, o que ainda depende da aprovação do congresso nacional.

Salta aos olhos a fatia da dívida, com quase metade do total de 2,2 trilhões de reais. Desse bolão, a fatia da dívida dá um trilhão de reais (um milhão de milhões), o que corresponde a 23% do PIB brasileiro, avaliado em R$ 4,4 trilhões (dez. 2011, por paridade de compra). Com base nesse gráfico, o esquerdismo saiu espalhando que Dilma governa para os banqueiros e que nunca antes na história desse país eles lucraram tanto à custa do trabalhador. Que eles vão amealhar 50% da arrecadação, enquanto coube à saúde apenas 3,98% e à cultura, 0,09% (um milésimo do orçamento). No fundo no fundo, até socorre alguma razão a declarações desse naipe, mas por razões bem outras. Às vezes, no afã de sentenciar o governo de morte ideológica, os oposicionistas isolam a bola pra fora do campo. Disparates, com uma oposição assim, quem precisa de governismo?

É que, nessa fábula de um trilhão de reais, não foram incluídos somente os juros da dívida, mas também as amortizações e o refinanciamento. Refinanciamento ou rolagem é a novação da dívida: uma operação contábil que substitui créditos antigos por novos. O governo adia o pagamento renovando o empréstimo, o que ocorre por meio do lançamento de títulos novos. A rolagem da dívida depende da aceitação dos credores, do concerto do governo com bancos e financeiras, que podem exigir condições mais vantajosas para o refinanciamento, em função de conjuntura e barganha. A necessidade de rolar os débitos confere a eles poder de retaliação, quando desagradados por medidas impopulares: maior controle dos fluxos financeiros, reduções da taxa básica, investimentos sociais demais, ou a tributação progressiva sobre fortunas (tributo inexistente no país) ou operações financeiras (como a CPMF, esse imposto sensacional cuja principal vítima eram, adivinhe, os bancos e as financeiras). Amortização, por sua vez, é outro nome para o pagamento periódico do saldo devedor, reduzindo a débito e cortando o efeito bola de neve. Além disso, é preciso calcular o valor real dos juros, abatendo-se a inflação do valor nominal. Pois se os juros fossem iguais à inflação, o empréstimo não produziria lucro. Sobre um empréstimo indexado pela taxa básica do governo (ou seja, a meta trimestral definida pelo índice SELIC) são cobrados juros de 11,0 % ao ano (jan. 2012, Copom). Debitando uma inflação de 6,5% (2011, pelo IPCA), resulta um juro corrigido de 4,5%. Sim, esses cálculos embutem critérios que podem ser problematizados e há nuances. Apesar disso, independente do método de cálculo, em nenhuma hipótese se pode concluir que, do orçamento geral da união, 47% são transferidos ao deus dará do mercado financeiro.

Nem perto disso, a ver.

O estado da dívida brasileira, em janeiro de 2012, é estimado em 2,3 trilhões de reais. Desse montante, a dívida considerada “externa” acumula 516 bilhões de reais, compensada todavia por uma reserva internacional em dólares, equivalente a R$ 640 bi. Isso é bom? Em termos. Porque boa parte do saldo “externo” (relação entre dívida e reserva) se obteve através da emissão de títulos da dívida pública interna, tomados por emprestadores privados de “dentro”. Nas duas últimas décadas, a dívida foi por assim dizer interiorizada.

Os credores “internos” atualmente fazem jus a mais de R$ 1,8 trilhões do débito público. Esse é o bicho. Dá 41% do PIB. Que é muito, sem dúvida, mas ainda assim distante das maiores dívidas públicas do mundo. Um pouco maior que a argentina ou mexicana. Na Europa, os países estão endividados até a espinha: Grécia, Itália e Irlanda, os casos mais críticos, possuem dívidas públicas acima de 100% do PIB, em iminente insolvência. A dos Estados Unidos beira os 100% e a do Japão ultrapassa 200%, ainda que sejam estados mais solváveis que os europeus. Tampouco a corrente dívida interna é a maior da história do Brasil. Em 1994, no lançamento do Plano Real, ela correspondia a 20% do PIB. Sob a bandeira do combate à inflação, o governo FHC adotou uma política de sobrevalorização da moeda, com a estratégia da âncora cambial. Pra isso se sustentar, entre outras medidas, eram sistematicamente emitidos títulos da dívida pública a juros altíssimos, a fim de atrair moeda forte dos consultores, gestores e padrinhos do capital globalizado (aka mercados). Conquanto o neoliberalismo até hoje impute o endividamento aos investimentos públicos (previdência, funcionalismo, estatais, saúde, educação etc), — que seriam um “luxo” para a realidade brasileira, — sua causa principal foi a necessidade de lastrear o real mediante um permanente superávit primário. Como consequência, em 1999, a dívida interna chegou a 40% do PIB, e continuou subindo, proporcionalmente, até o pico próximo de 60%, em 2003, vindo a cair em ritmo constante para 50%, em 2006, e 43%, em 2009.

Considerando o total da dívida interna (R$ 1,8 trilhões) e uma taxa média de juros reais de 4,5% ao ano, — 11,0% da SELIC menos 6,5% da inflação/IPCA, — resulta dessa conta de multiplicação o valor de 81 bilhões de reais, para pagamento de juros pelo governo. Na prática, no entanto, são pagos juros acima da taxa SELIC. Isso acontece por causa do dispositivo do spread, isto é, uma margem flutuante ao redor da taxa básica. Demais, vários papéis não se baseiam pela SELIC — há os pré-fixados na emissão, os indexados por outras variáveis etc —, bem como os pagamentos vencem em datas dispersas pelo ano, e sucedem flutuações de várias naturezas em índices e mensurações, e ainda outros fatores menos significativos e não considerados. Vale então majorar a primeira conta de R$ 80 bi, digamos, em 25%. Computados os efeitos, que sejam R$ 100 bi, que fechemos em 100 bilhões de reais para o bem da argumentação. É um bom valor como ordem de grandeza do que é distribuído anualmente aos rentistas da dívida interna, como lucro real. O leitor repare que se aplicássemos juros nominais, não-corrigidos pela inflação, se chegaria a quase R$ 200 bi.

A nossa estimativa chegou a um percentual de 4,5% do orçamento da união (de R$ 2,2 tri), repassados a título de juros reais da dívida interna. As estimativas de mão mais pesada que se encontram pelas redes falam em R$ 160 bi (7% do orçamento). Apesar da imprecisão, dá pra se ter uma idéia que está em questão um valor bem inferior aos 47% (mal) interpretados do gráfico, embora ainda seja muitíssimo. Escandalosamente mais do que os 3,18% de previsão total para a educação. Cada redução de meio ponto percentual da taxa SELIC implica, por conseguinte, um corte de cerca de R$ 10 bilhões do lucro dos rentistas, —- essas pessoas muito concretas que jogam golfe, voam de jatinho e bebem uísques que até poderiam votar, e muito dedicadas à política, também tratadas sinedoquicamente por “mercados”. Não à toa o estardalhaço quando o Copom não decide exatamente como haviam combinado entre si, isto é, com seus parceiros pelos governos e bancos centrais.

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O que se pretendeu colocar com toda a matemática deste texto árido, além de polemizar com argumentos acometidos de esquerdismo?

Em primeiro lugar, como é fundamental para a esquerda dissecar e explicar a economia política de seu tempo, como Marx já propunha no século 19. Isto hoje passa por um entendimento mais global do sistema financeiro, ou melhor, dos processos de financeirização. Em vez de tentar glosar todos os acontecimentos, atrás da primeira opinião que confirme o que supostamente já se sabia; compreender e aprender a língua dos gaviões. Trata-se menos ainda de dançar ao redor da fogueira da crise mundial, se limitando a profetizar em tintas vermelhas o apocalipse econômico. A crise é lugar de disputa e pode ser torcida para qualquer direção. O capital não é uma entidade de sete cabeças sentada num trono de marfim, mas uma relação bastante epidérmica com a gente, constitutiva dos sujeitos e relações sociais, do dia a dia. É preciso se livrar dos vícios do economês e destrinchar explicações não-econômicas para a economia, com perspectivas mais arejadas, com pontos de fuga para uma outra política. Mais ou menos como propõe o filósofo Michel Foucault, pra quem a economia é antes de tudo “a ciência dos comportamentos”.

Afinal, não só a economia: a vida é financeirizada. Nesse sentido, os mecanismos e dinâmicas da dívida pública têm servido para socializar o débito. A dívida pública está no núcleo do processo de financeirização, cabeça a cabeça com o endividamento privado das famílias. Antes a questão da dívida externa praticamente induzia a esquerda às teorias da dependência e à agenda anti-imperialista, mas agora a primazia da dívida interna sugere que o colonizador nunca esteve tão dentro. O imperialismo se disseminou em uma cauda longa de micro-explorações mistificada pelo economês, num âmbito simultaneamente global, nacional e local. Uma nova ordem global, financeirizada e pós-imperialista. O que os filósofos políticos Antônio Negri e Michael Hardt chamam Império, no livro de mesmo nome. A financeirização faz a fronteira entre ricos e pobres, entre credores e devedores, interiorizar-se e aprofundar-se pelo tecido social. A disseminação de algum crédito e alguma renda a todos está chegando casada com uma socialização bem mais profunda da dívida. Pública ou privada, mas dívida, relação de poder. E a partir da relação da dívida, por dentro de sua articulação política e comportamental, reproduz-se a divisão de classe entre os 99% e o 1% da população global. A revolução, de fato, não virá da economia.

Fonte: Quadrado dos Loucos