Boletim da CPT: Povos isolados localizados perto de obras no rio Madeira, Balanço da Reforma Agrária em 2011, entre outros

Ano 25 - Goiânia, Goiás.             Edição nº. 01 de 2012 – De 18 de janeiro a 01 de fevereiro.

Veja nesta edição:
- Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira
- Assassinato em MG: polícia trabalha com hipótese de roubo, mas CPT acredita que pode ter outra motivação
- Comissão comprova ataque a acampamento Awá-Guajá no Maranhão
- Comunidade camponesa no Maranhão denuncia ameaças por parte de empresa
- Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil
- Rio de Janeiro: Encontro dos Povos sobre a Rio+20 
- Balanço da Reforma Agrária em 2011 
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Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em uma área próxima dos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na região Norte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas, entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia. A informação foi inicialmente anunciada no blog da Coordenação Regional do Madeira, da Funai, mas acabou sendo retirada do ar. O texto chegou a ser divulgado no twitter oficial da C.R. Madeira. Quando foi despublicado, porém, o artigo já havia circulado na internet e reproduzido em outras páginas. O assunto causou preocupação entre indigenistas, entre eles Pedro Portella, da ONG Vídeo nas Aldeias, que escreveu para a redação chamando atenção para a gravidade do caso. O jornal A Crítica publicou reportagem sobre a expedição que identificou os povos indígenas isolados. Em 2008, Rogério Vargas Motta, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, grupo da Funai que fez a localização dos índios, já chamava a atenção para o risco de grandes obras em áreas tão próximas a terras indígenas. Como parte do relatório “O fim da floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia”, do Grupo de Trabalho Amazônico, ele escreveu que “existem ainda referências de oito grupos indígenas isolados em Rondônia” e que “dois desses grupos estão seriamente ameaçados pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau no rio Madeira”. As terras indígenas em questão começam a cerca de 30 km da área das construções, mas, devido à presença e ação do homem, os indígenas isolados já se afastaram, avançando para dentro da mata. (Fonte: Repórter Brasil)

Assassinato em MG: polícia trabalha com hipótese de roubo, mas CPT acredita que pode haver outra motivação

O assentado Flaurizio José foi assassinado no último dia 04. A polícia investigou o caso e trabalha com a hipótese de roubo, já que pertences do assentado sumiram. Entretanto, a CPT em Minas Gerais desconfia de outra motivação, já que Flaurizio é de um assentamento que está em conflito desde 2008, quando outro trabalhador foi assassinado. O corpo do agricultor foi encontrado somente na manhã do dia 05 e o enterro foi realizado no dia 06 pela manhã. Flaurizio era assentado no P.A. Chico Mendes II, em Pingo D’Água (MG). Segundo informações da CPT Minas Gerais, a polícia já encerrou os trabalhos e duas pessoas foram presas. Entretanto, segundo Lucimere Leão, da coordenação nacional da CPT e agente da CPT Minas Gerais, “não concordamos com a tese de simples roubo, para nós foi tudo montado para ele ser morto e ficar como roubo, na época do assassinato do João Calazans [morto em 2008] fizeram a mesma coisa”. A área do P.A. Chico Mendes II está em conflito desde o assassinato de João Calazans, que completou quatro anos no dia 12 de dezembro de 2011. Até o presente momento não se sabe quem o matou. O clima de tensão na área continua. (Fonte: CPT)

Comissão comprova ataque a acampamento Awá-Guajá no Maranhão

Comissão composta por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos comprova ataque ao grupo Awá-Guajá em situação de isolamento no interior da Terra Indígena Araribóia, município de Arame, Maranhão.  Todas as informações da expedição – fotos e imagens - foram apresentadas à imprensa na última sexta-feira, 13 de janeiro, no auditório da sede da OAB, em São Luís do Maranhão. Os membros da comissão adentraram a floresta e chegaram ao local da denúncia feita em novembro do ano passado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), onde encontraram o acampamento destruído e as marcas da presença de madeireiros: clarões de mata derrubada, marcas de pneu e de esteira na terra, árvores marcadas. “Foram seis horas de caminhada e quando chegamos ao local de coleta de mel e caça dos indígenas já avistamos árvores marcadas para o corte. Depois, o acampamento destruído”, contou Rosimeire Diniz, missionária do Cimi e integrante da Comissão. (Fonte: CIMI)

Comunidade camponesa no Maranhão denuncia ameaças por parte de empresa

Estiveram reunidos no dia 7 de janeiro, em Queimadas, a 60 quilômetros de Codó (MA), dezenas de trabalhadores de comunidades e povoados da região, para discutir as ameaças e pressões que vêm sofrendo por parte da empresa Costa Pinto. Segundo carta divulgada pela CPT em Coroatá após a reunião, “O objetivo da reunião foi para discutir a organicidade do grupo e suas estratégias de resistência e por fim, analisar a ‘proposta’ feita pelo sr. Humberto Costa Pinto Neto, que diz ser um dos proprietários da empresa. Até o momento de iniciarmos o encontro, o clima foi de tensão e apreensão causada por representantes da Costa Pinto que souberam da reunião dos camponeses e tentaram infiltrar seus jagunços que logo foram reconhecidos e pacificamente expulsos da reunião, embora dois deles conhecidos por Raimundo e Maguila, tentaram com certa medida de arrogância e prepotência justificar suas presenças. Era um grupo de quatro homens e mais um que se identifica como Israel e afirma ser gerente da Costa Pinto, passou o dia em uma Pickup L200 de cor preta monitorando o movimento dos trabalhadores em cada uma das comunidades vizinhas. Em Monta Barro, segundo um grupo de mulheres da localidade, o sr. Israel, em tom de intimidação e ameaçador, teria dito para que não fossem à reunião. Durante toda à tarde de sábado Israel e seus jagunços ficaram de plantão em uma das casas que normalmente costumam visitar em Queimadas, observando quem chegava. O bando só se retirou do povoado quando já se aproximava do fim do encontro dos trabalhadores”. Ainda segundo o documento, “os trabalhadores/as foram unânimes ao afirmar que a terra que estão reivindicando junto ao INCRA é a totalidade da área onde moram e trabalham há quase 100 anos”. (Fonte: CPT)

Basf deixará de produzir transgênicos para Europa e foca no Brasil

Ante a desconfiança persistente na Europa sobre os alimentos transgênicos, a empresa alemã Basf vai abandonar o desenvolvimento de novos produtos destinados ao mercado europeu, centrando suas atividades em mercados mais permissivos como Estados Unidos e Brasil. "Estamos convencidos de que as biotecnologias verdes são cruciais para o século XXI, mas não são suficientemente aceitas em muitas regiões da Europa pela maioria dos consumidores, agricultores e responsáveis políticos", disse em um conferência telefônica Stefan Marcinowski, membro do diretório da Basf encarregado dos OGM. "É por isso que não faz sentido econômico seguir investindo nestes produtos, que devem ser exclusivamente cultivados neste mercado", disse. O grupo alemão, número um do setor químico, havia lutado durante uma década para obter em 2010 a autorização de comercializar na União Européia a Amflora, uma batata transgênica reforçada com amido. Contudo, pouco tempo depois, a Basf cultivou por engano em um campo de Amflora na Suécia outra de suas batatas OGM, a Amadea, que ainda não foi autorizada pelas autoridades locais. Após o escândalo, "o sentimento europeu sobre os transgênicos foi deteriorado", disse Marcinowski, que não espera uma "mudança rápida nas mentalidades". O desenvolvimento de outros produtos transgênicos dedicados exclusivamente ao mercado europeu, como uma batata com amido resistente ao mildiu, um fungo, e uma variedade de trigo resistente também aos fungos, vai ser abandonada. Em troca, o grupo decidiu prosseguir com o processo de demanda de autorização da União Européia das batatas transgênicas já desenvolvidas: Amadea, Modena e Fortuna. A Comissão Européia, que tomou nota da decisão do grupo alemão, afirmou depois do anúncio da Basf, que não autorizará nenhum OGM antes de obter um acordo sobre as regras para seu cultivo, disse à imprensa um porta-voz. (Fonte: Portal UOL)

Rio de Janeiro: Encontro dos Povos sobre a Rio+20     

Entre o 15 e 23 de junho deste ano, será realizado no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o Encontro dos Povos sobre a Rio +20: por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, as organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Flamengo para propor uma nova forma de vida no planeta, em solidariedade contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns. O Encontro acontece paralelamente à reunião Rio+20. A reunião oficial marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ação para superar a injustiça social tem frustrado as expectativas em relação à preservação do meio ambiente e colocado em descrédito a ONU. A agenda prevista para a Rio +20, a chamada "economia verde" e as instituições globais, é considerada pelos organizadores do Encontro como insatisfatória para fazer frente à crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas. Para fazer frente aos desafios da crise sistêmica, o Encontro dos Povos não só será um grande evento. Trata-se de um processo histórico e de convergência das lutas locais, regionais e mundiais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista e anti-racista, anti-patriarcal e anti-homofóbica. O Encontro dos Povos quer, portanto, transformar a Rio +20, em um momento de oportunidade para fazer frente aos graves problemas que enfrenta a humanidade e demonstrar o poder político do povo organizado. "Vamos reinventar o mundo. É nossa vocação e nosso chamado à participação das organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo”, diz o comitê organizador. A convocação do Encontro mundial será feita durante o Fórum Social Temático, no dia 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano, por sua vez, será uma preparação para o Encontro. (Fonte: CLOC)

Balanço da Reforma Agrária em 2011 

O ano de 2011 deixa enormes desafios para 2012, pois as baixas perspectivas só irão melhorar com muita luta do povo do campo e das suas entidades de classe. Em 2012 completará 50 anos da morte do líder das ligas camponesas, João Pedro Teixeira. Ele foi “um cabra marcado pra morrer" por sua luta em defesa da Reforma Agrária. Hoje, a depender do Estado brasileiro, e de todos os que o governam ou que dele se beneficiam, a Reforma Agrária também está "marcada pra morrer". De acordo com análise feita pela CPT Nordeste II, o início de 2011 foi marcado pela perspectiva de que o governo da Presidenta Dilma pudesse percorrer o caminho para superar os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil. Com o apoio da maioria no Congresso Nacional, a nova Presidenta teria, nesse campo estratégico, condições políticas para impulsionar um processo de Reforma Agrária, o que nunca foi feito no Brasil. Apesar dessas legítimas expectativas, o que se configurou na prática foi que o Estado brasileiro direcionou toda a sua energia para garantir o avanço de um modelo ultrapassado de desenvolvimento para o país, com um perfil concentrador de renda, prejudicial ao meio-ambiente e às populações tradicionais.

De fato, as diretrizes política e econômica do governo são as mesmas do grande capital. Como consequência desta opção, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidade de povos que vivem no campo brasileiro e a mãe Terra. Além disso, os números da Reforma Agrária deste governo, em relação às famílias assentadas, foram ainda piores do que o primeiro ano do governo anterior. Em 2011, somente 6.072 famílias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O número é pífio e insignificante diante da quantidade de famílias acampadas que se encontram do outro lado das cercas do latifúndio do agronegócio. De acordo com estimativas do próprio Incra, existem aproximadamente 180 mil famílias debaixo da lona preta em todo o país. Para os Povos indígenas e quilombolas que travam no dia-a-dia um embate pelo direito a terra, enfrentando a chegada do agronegócio e dos projetos governamentais, não há o que comemorar em 2011. Foram homologadas apenas três terras indígenas, sendo duas no estado do Amazonas e uma no Pará. O Governo não se sensibilizou nem com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação foi feita para homologação das terras neste estado. No caso das populações descendentes de Zumbi dos Palmares, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações e resistências das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras. Também em 2011 foi dada a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o que possibilitou o início das construções na região. Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira de inúmeras usinas a ser instalada na região Amazônica para beneficiar as grandes mineradoras, devastar a floresta e acabar com a forma de viver dos índios.

Na contramão do que reivindicam as populações tradicionais e os sem terras, o Governo ainda anunciou uma redução do orçamento da Reforma Agrária para 2012. De acordo com o projeto de lei orçamentária previsto para o ano que se avizinha, as ações de obtenção de terras terão uma drástica redução de 28% em relação a 2011 e de 31,2% em relação a 2010. Além disso, a assistência técnica, já inviabilizada pelo Governo nos anos anteriores, ainda sofrerá uma redução de 30% em relação a 2010. Para a implantação de infraestrutura, o orçamento prevê uma perda de 8% em relação a 2011. Já a área da educação sofreu uma perda de quase R$ 55 milhões em comparação a 2009, correspondendo a uma redução de 63% de seu orçamento. O Retrocesso continuou também na lei. O ano se encerra com mais uma vitória da Bancada Ruralista. A aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional ultrapassou as expectativas dos aliados da motoserra no Governo. Com retrocessos históricos, o Código prevê, entre outros exemplos gritantes, a anistia aos desmatadores anteriormente a julho de 2008, no que diz respeito ao dever de recuperação ambiental. Posição esta, aquém do entendimento consolidado até então pelo conservador Poder Judiciário brasileiro.

Os camponeses e as camponesas continuam lutando pela Reforma Agrária e resistindo ao avanço do latifúndio e do agronegócio. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado e pelo agronegócio, estes camponeses teimam em reescrever a história. Das 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 87% permanecem resistindo e produzindo no campo, sem qualquer tipo de incentivo governamental para a agricultura camponesa. Apesar da diminuição das ocorrências das ocupações e acampamentos em 2011, aumentou o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Este ano, de acordo com os dados parciais da CPT, foram 245.420 pessoas envolvidas no período de janeiro a setembro de 2011, enquanto que no mesmo período de 2010, foram 234.150 pessoas envolvidas. Registramos em 2011 mais de 350 mobilizações no país, protagonizadas pelos povos do campo. É como se em cada um dos 365 dias do ano, camponeses e camponesas organizados se mobilizassem em defesa da Reforma Agrária, dos direitos dos povos do campo e pelos territórios dos povos originários e de uso comum. Apesar do Estado brasileiro e de seus governantes condenarem a Reforma Agrária à morte, ela segue a cada dia pulsando com mais intensidade nas veias dos camponeses e das camponesas, como se ouvissem os ecos do compromisso de Elizabete Teixeira, na ocasião do sepultamento do seu companheiro: "Continuarei a tua luta". Este é o chamado que ecoa para aqueles e aquelas que acreditam e lutam em defesa da vida, da vida plena.