Não podemos deixar, principalmente nas vésperas do dia da Consciência Negra no Brasil, que programas como esses, continuem sendo divulgados internacionalmente pela Rede Globo de Televisão.
Não basta apenas nos indignarmos contra certas posturas, temos que tomar atitudes concretas.
O abaixo-assinado, está disponível para assinatura em: http://www.PetitionOnline.com/racismo/petition.html
Divulgue para suas listas de contatos, para as listas e fóruns dos quais faz parte.
Até o final da semana, a petição também estará online em inglês e francês (falta um voluntário para a tradução em espanhol). Assim, divulguem a todos que conheçam e lutam pela dignidade humana e pela diversidade cultural! E um mundo sem racismo e sexismo.
Em Coimbra - Portugal pretendemos organizar um debate aberto. Quem tiver sugestões e quiser colaborar diretamente na mobilização, pode entrar em contato diretamente com os organizadores:
Élida Lauris: elida.santos@uol.com.br
Lourenço Cardoso: lourencocardoso@uol.com.br
Rose Barboza: rose.bs@uol.com.br
Contamos com seu apoio!
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Abaixo, segue na íntegra o texto do abaixo-assinado:
Ilmo Sr, Ministro da Justiça, Tarso GenroIlma Sra, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro
Ilma Sra, Secretária Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire
Ilmo Sr, Procurador-Geral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro
Nós, os abaixo-assinados, repudiamos o conteúdo exibido na programação da Rede Globo de Televisão, no dia 18 de Outubro de 2007, durante o “Programa do Jô”, pedimos uma retratação deste veículo de comunicação pela violência simbólica perpetrada nas afirmações do programa e requeremos do Estado brasileiro a apuração da responsabilidade pelas ofensas reproduzidas.
Nesse dia, no programa desse conhecido artista brasileiro foi entrevistado o senhor Ruy Morais e Castro. A entrevista realizada com humor expressou frases racistas metamorforseadas em piadas inocentes que eram abonadas pelos sorrisos e aplausos da platéia, como pode ser conferido no endereço eletrônico: http://www.youtube.com/watch?v=ySWZXekdBkw
Durante a reprodução do referido programa, o entrevistado, incitado pelo apresentador, deteve-se em apresentar detalhes do que denominaram “vida sexual angolana”. No relato que faz, vê-se a consagração da idéia de que África e os africanos representam uma civilização homogênea caracterizada pela inferioridade cultural e biológica, legitimando a mentalidade racista sustentada no argumento de que o continente africano, os países africanos, os povos africanos, em particular, a mulher africana são inferiores e que esta inferioridade pode ser comprovada por sua sexualidade animalesca.
O constrangimento latente em cada uma das declarações exige uma ação estatal imediata. Não se pode esquecer que o Estado brasileiro assume publicamente o compromisso de promover e defender os direitos humanos do que é prova todas as convenções internacionais de que faz parte. Desde 1994, o Estado brasileiro como signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como "Convenção de Belém do Pará" sabe que é função do Estado “incentivar os meios de comunicação a que formulem diretrizes adequadas de divulgação, que contribuam para a erradicação da violência contra a mulher em todas as suas formas e enalteçam o respeito pela dignidade da mulher”. Sabe também, enquanto signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) , que “a doutrina da superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injustae perigosa, e que não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum”. E ratifica, de acordo com o caput da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher , que é considerada violência psicológica e moral toda forma de constrangimento e ridicularização dirigido a alguém devido ao seu credo religioso, raça, gênero ou origem nacional.
A entrevista exibida caminha na direção contrária da luta que, em diversos contextos e em distintas partes do mundo, povos de diferentes nacionalidades empreendem contra todos os tipos de opressão. Umas das questões a ser refletida na nossa sociedade global seria a seguinte: como os estereótipos racistas são reinventados em pleno século XXI? (Memmi, 1989/[1957]: 21, Babha, 2005: 105 - 128, Pinto, 1998: 168 - 210)
O senhor Jô Soares e o Senhor Ruy Morais e Castro nos fornecem uma resposta como hipótese: os estereótipos racistas seriam reinventados pela mídia ao veicular atrações racistas como esta, do Programa do Jô. É óbvio que existem outras maneiras de se reinventar o racismo e/ou construir o racismo na sociedade contemporânea, contudo, o desserviço que o poder da mídia pode prestar é um fator considerável dado o seu papel de formadora de opinião. No caso em questão, o fato de a entrevista ter sido televisionada e o seu meio de difusão ter sido a Rede Globo, que detém há anos a maior audiência televisiva do Brasil e ampla exibição internacional, aumenta drasticamente as consequências lesivas das afirmações feitas e a necessidade de ação contra elas.
O programa acima mencionado viola os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, as Convenções Internacionais de que o país é atualmente signatário e constrange toda a sociedade, como se não bastasse legitimar o ideário racista também acaba por propalar uma potente forma de apologia ao sexismo, à xenofobia e à pedofilia.
Ridicularizando a diversidade cultural, uma das formas mais vis de que a cultura ocidental pode lançar mão para demonstrar sua suposta superioridade, as declarações feitas na entrevista erigem o androcentrismo como único ponto de vista, apresentando a raça negra como expressão do primitivo, do irracional e as mulheres negras como objetos meramente sexuais, onde o único comportamento “esperado”, independentemente de sua idade, é a promiscuidade e a subordinação de sua sexualidade ao desejo do homem.
Assim, e por considerarmos temerária esta forma ideológica de propagação do racismo, do sexismo, da xenofobia e da pedofilia é que propomos esse abaixo-assinado, exigindo a apuração de responsabilidades e a pronta retratação da Rede Globo de Televisão em um pedido de desculpas público, com ampla divulgação, pelos constrangimentos a que submeteu às comunidades africanas e angolanas, às mulheres de forma geral, às mulheres negras de forma específica e à sociedade brasileira.
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