Eleições Municipais e Saúde Mental (IV)

Foto: Marquinhos - Dia Nacional de Luta Antimanicomial - Manaus-AM, 16.05.2003

Nota do blog: No Amazonas são poucos os parlamentares que vestem a camisa da luta por sociedade sem manicômios. Aqui, Lino Chíxaro, então presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, veste a camisa do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado a cada 18 de maio. No dia 16 de maio de 2003 (sexa-feira), a Associação Chico Inácio - filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial -, apoiada pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, entregou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei de Saúde Mental, que seria sancionado pelo governador Eduardo Braga, em 10 de outubro de 2007, no seu segundo mandato.

Eleições Municipais e Saúde Mental (IV)

Vanessa Graziottin concorria à Prefeitura de Manaus, amargando os dissabores do apoio a política salarial do governo federal. Compromissos superpostos impediram a participação da candidata num debate público. Para lá me dirigi, em missão delegada por companheiros do movimento social por uma sociedade sem manicômios.

Tentei identificar no programa de governo da coligação o mais excluído dos temas públicos: saúde mental. Nenhuma alusão sequer. Constava, sim, uma política para os deficientes mentais. Convenhamos, um conceito diferente de sofrimento mental, transtorno mental, doença mental ou coisas que o valham.

Cobrei a omissão. A mesa repleta de candidatos. O tema interessa a mais de 30 mil usuários que circulam por entre nossos insuficientes serviços. A resposta não chegou a surpreender.

Argumentou-se contra o nível de exigência do “companheiro”, sobre a impossibilidade de formular, naquele momento, uma política para hansenianos, homossexuais, indígenas etc. Não por acaso os segmentos mais discriminados, com forte histórico de lutas pela inclusão nas políticas públicas. Sequer reparou que a terceira idade e as mulheres – cujas lutas permitiram a criação de políticas específicas – constavam no programa de governo em discussão. Portanto, o argumento, além de não se sustentar, demonstrava desapreço a um movimento social que mudou o panorama dos cuidados em saúde mental em todo o país, exceção do Amazonas.

Se o candidato falou de modo isolado, sem ter apoio entre os seus pares, como demonstrou uma candidata que o advertiu de tamanha impropriedade, conclamando a presença de indígenas, hansenianos, homossexuais e pessoas em sofrimento mental para ocupar seus lugares, também é verdade que prevaleceu o nexo cultural: seu discurso encontra abrigo entre quase todos os gestores de saúde. Tanto assim que somente a partir de 2003, o poder público estadual passou a investir num setor sujeito à indiferença e o preconceito que cercam as relações entre a sociedade e a loucura.

Manaus, Agosto de 2008.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com

Nota: Artigo publicado no Caderno Raio-X-, do jornal Amazonas em Tempo, que circula às quartas-feiras.