Direitos Humanos: Pernambuco na luta por uma sociedade sem manicômios

Gente,

Enviamos uma Carta ao Governador de Pernambuco em 16 de maio de 2008 e, até a presente data, não obtivemos respostas quanto as medidas urgentes e necessárias em nosso estado.

Leia abaixo o ofício que pretendemos entregar na próxima quarta feira 27/08.

Gostaria de contar com o apóio das pessoas e instituições que desejam assinar o citado ofício.

Para tanto, solicitamos retorno até o dia 25/08 com a confirmação da assinatura pessoa física, nome com nº do RG e, para as entidades o nome completo e nome do responsável pela autorização.

Caso não tenhamos a resposta do governador, estaremos enviando denúncia para os órgãos competentes locais, nacionais e internacionais.
Não podemos nos omitir ou pactuar diante da gravidade dos fatos que ocorrem diariamente em nosso estado e, com o conhecimento das autoridades competentes.

Aguardamos retorno com a urgência que o caso requer, pelo e mail: nelmagmelo@gmail.com

Grata,
Nelma Melo
Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades – PE
Rua Afonso Pena, nº. 475, Santo Amaro Recife - PE. CEP: 50050-130
(81) 99640903/88441970/87714468

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Recife, 20 de agosto de 2008
Ofício nº. 090 /2008

Exmo. sr. Governador Eduardo Campos

Vimos por meio deste solicitar, mui respeitosamente, o retorno da Carta que foi elaborada coletivamente por usuários, ex-usuários, familiares, profissionais em saúde mental e estudantes, entregue conforme protocolo GG- 5565/08, datado em 16/05/08 e que fez parte das comemorações do dia 18 de maio, DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.

O Núcleo Estadual Libertando Subjetividades, na perspectiva de combater situações de violação de direitos humanos, luta pela efetivação da Reforma Psiquiátrica no Estado de Pernambuco, respaldada pelas leis estadual 11.064/94 e nacional 10.216/01.

Política Ministerial aponta, de forma clara, para a expansão da rede substitutiva, paralelamente, a uma progressiva diminuição da rede hospitalar.

Neste sentido, exigimos medidas concretas para reverter a situação de barbárie em que ainda se encontram milhares de cidadãos em nosso Estado, os quais estão dentro dos Hospitais Psiquiátricos públicos e privados, sofrendo maus tratos, negligências, preconceitos, chegando inclusive, a óbitos.

Aguardamos o retorno no prazo máximo de 20 dias. Na tentativa de resolução local de uma LUTA que envolve entidades nacionais e internaciomais.

Aproveitamos a ocasião para enviar, em anexo, o abaixo assinado de apóio, com mais de 500 (quinhentas) assinaturas e com a participação das seguintes entidades:

• Núcleo da Luta Antimanicomial de PE - Libertando Subjetividades;
• Conselho Regional de Psicologia – 2° Região – CRP 02;
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
• Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife;
• Prefeitura de Chã Grande;
• Associação de Usuários de familiares e amigos de Saúde Mental de Chã Grande – AUFA;
• Conselho Regional de Serviço Social;
• CAPS Rasgando a Tristeza-Salgueiro;
• CAPS Solar dos Guararapes – Jaboatão;
• Conselho Estadual De Saúde - CES;
• Comissão Estadual de Reforma das Políticas de Saúde Mental do CES;
• Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe;
• Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco- PSICOSIND;
• Prefeitura do Paulista;
• Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho;
• Comissão Pastoral da Terra- CPT;
• Centro Josué de Castro

Atenciosamente,

GRUPO GESTOR DA LUTA ANTIMANICOMIAL

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades – PE
Rua Afonso Pena, nº. 475, Santo Amaro Recife - PE. CEP: 50050-130
(81) 99640903/88441970/87714468