Estadão acerta no atacado, e erra no varejo

Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
Foto: Rogelio Casado
Manaus - Amazonas - Brasil
Julho 2004

Nota do blog: À falta de jornalismo especializado, temos que conviver com subtítulos infelizes como o do Estadão (Há lentidão na substituição de manicômios por atendimento ambulatorial), publicado no dia da Marcha dos Usuários por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. O que o movimento social por uma sociedade sem manicômios quer é a substituição dos manicômios por centros de atenção psicossocial e não proliferação de ambulatórios medicalizadores da dor humana. E quanto a esperar por mais quinze anos para acabar com os manicômios ("serão necessários mais de 15 anos para acabar com os manicômios no Brasil"), vale lembrar que no Amazonas estamos esperando há 15 anos o fechamento do hospício de Manaus; mais 15 é o fim da picada. Ocorre que como a mídia sulista não cobre o norte do Brasil, o que ela não sabe é que o hospício manauara fica ao lado do estádio de futebol que será demolido para dar lugar a um outro mais moderno, e que em breve o governo estadual anunciará o futuro do velho manicômio. Na fotografia acima, flagrante da visita da Associação Chico Inácio (filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial), em visita ao Hospital Psiquiátrico, durante a gestão "Trabalho, Cultura e Arte", quando este blogueiro topou o desafio de coordenar o Programa Estadual de Saúde Mental. Muita história pra contar; inclusive os detalhes sórdidos da origem da informação distorcida veiculada num jornal local acerca da perda de 4 milhões de reais, verba supostamente oriunda do Ministério da Saúde - informação plantada por um grupo de reformistas de araque. Só pra aguçar a curiosidade: a verba era do tesouro estadual, garantida no orçamento, porém deslocada pelo gestor para cobrir necessidades de outras áreas da saúde, já que saúde mental continua marcada pelo estigma de ser o "patinho feio" das política públicas de saúde. A empresa jornalística não tinha interesse em checar a informação, e se permitiu a desinformar a opinião pública. Os reformistas de araque, incapazes de levantar bandeira em defesa da garantia do recurso, levianamente passaram a informação na tentativa de abalar a credibilidade deste militante antimanicomial que escreve essas mal batucadas. Não conseguiram. Sem bandeiras, eles continuam a frequentar as franjas do poder. Pelo menos uma entidade do setor já enfrentou tentativas de manipulação do mesmo grupo. Falta de aviso não foi.

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2009

Reforma psiquiátrica pode levar mais de 15 anos

Há lentidão na substituição de manicômios por atendimento ambulatorial

Lígia Formenti, BRASÍLIA

Se o ritmo atual for mantido, serão necessários mais de 15 anos para acabar com os manicômios no Brasil. Bandeira da reforma psiquiátrica, a substituição de leitos em hospitais especializados por tratamento ambulatorial está sendo feita no País, mas de forma muito mais lenta do que a considerada ideal. "É preciso mais agilidade. Enquanto ouvimos o discurso de que é preciso prudência na transição, uma legião de pacientes vive em condições precárias e é submetida a tratamento desumano e desrespeitada em sua dignidade", diz a secretária executiva da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Nelma Melo.

O exemplo mais recente do tratamento inadequado de pacientes está em Pernambuco, em um hospital na cidade de Camaragibe. Com mais de 500 doentes, uma alta taxa de mortalidade e péssimas condições de atendimento, o Hospital José Alberto Maia foi alvo, na semana passada, de fiscalização das secretarias de vigilância sanitária municipal, estadual e da União. O destino dos pacientes - a maior parte sem ter casa - deverá ser decidido nos próximos dias, quando um acordo entre as três esferas do governo deve ser anunciado.

Atualmente, há no País 208 hospitais especializados em distúrbios psiquiátricos, que atendem 35,4 mil pessoas. O número já foi bem maior: em 2002, 51 mil pacientes estavam hospitalizados nessas instituições."

Mantida esta toada, há o risco de a reforma psiquiátrica nunca ser concluída", alerta Nelma. O receio é que o País passe a ter um sistema misto, com hospitais psiquiátricos convivendo com Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), serviços abertos em que pacientes recebem tratamento com vários especialistas. "Esse modelo é idealizado por donos de hospitais e por uma classe de profissionais", avalia Marcus Vinícius de Oliveira, professor de Psicologia da Universidade Federal da Bahia e integrante do Conselho Federal de Psicologia. Em conjunto com a Renila, o colegiado promove hoje, em Brasília, uma marcha para pedir mais rapidez na substituição de leitos hospitalares por serviços multidisciplinares.

O coordenador do Programa de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado, afirma que a conta do movimento social está certa. Mas garante que o ritmo de redução anual de 2,5 mil leitos psiquiátricos é bastante significativo e não será alterado tão cedo.

"De um lado, movimentos sociais afirmam que o processo deveria ser mais rápido. Mas, ao mesmo tempo, outros grupos pressionam para que essa mudança não seja feita - dizem até que há falta de leitos psiquiátricos. O gestor tem de procurar uma solução de equilíbrio."

O novo modelo da Política de Saúde Mental do País ganhou forma em 2001, com a edição de uma lei com regras para atendimento de pacientes com distúrbios psiquiátricos. Foram proibidos os asilos, onde pacientes acabavam ficando a vida toda, e o atendimento ambulatorial ganhou prioridade.

Com a mudança, a cobertura de Caps passou de 21%, em 2002, para 53%, em 2008. O perfil dos hospitais, segundo Delgado, também mudou. Unidades de grande porte foram pouco a pouco reduzindo seu tamanho e sendo substituídas por instituições mais enxutas. Mesmo assim, ainda hoje existem três hospitais com quase 600 leitos - em Camaragibe, no Rio e em São Paulo.

Para garantir a redução de hospitais e a demanda, Nelma considera essencial ampliar a rede de Caps de nível 3, que ficam abertos 24 horas por dia. Em todo o País, existem apenas 41 centros desse tipo. "Quando o paciente tem algum problema mais grave, à noite, a família não tem para onde correr. Acaba então recorrendo às velhas instituições", diz.

O SETOR

12% da população apresenta transtornos mentais

3.346 pessoas estavam cadastradas no Programa de Volta para Casaem junho deste ano

R$ 320 é o quanto recebe uma pessoa inscrita no Programa de Volta para Casa

500 era o número de Caps em 2003. Em 2006, havia 1.011 e hoje são 1.394

48.303 era o número de leitos psiquiátricos em 2003. Hoje são 35.426

14,45% dos leitos psiquiátricos estão concentrados em hospitais de grande porte

Fonte: Estadão