Marcha a Brasília

Manaus - Amazonas - Brasil

Nota do blog: A Associação Chico Inácio (núcleo da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial) representou o Amazonas com um delegação de cinco pessoas, entre usuários, técnicos e familiares na Marcha dos Usuários por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Ela foi a proponente da Lei de Saúde Mental do Estado do Amazonas, sancionada pelo governador Eduardo Braga em 10 de outubro de 2007, e publicada no Diário Oficial em 11 de outubro de 2007. Como é sabido, no dia 10 de outubro celebra-se o Dia Mundial de Saude Mental. Nas comemorações deste ano a Lei - que não sai do papel - sequer foi mencionada pelos reformistas de araque, que não servem nem para formular críticas aos dilemas vividos pela Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Para se ter uma idéia do contéudo anêmico de suas críticas, basta mencionar o que foi dito sobre a Política Estadual de Saúde Mental, aprovada no dia 4 de novembro de 2003 pelo Conselho Estadual de Saúde. Na verdade não era nem uma crítica, mas uma acusação: "projeto megalômano". Nem com essa leitura psicológica reducionista conseguiram que deixássemos de tornar público a dívida social para com os usuários de saúde mental submetidos a um precário número de serviços de saúde mental na capital do estado (sem mencionar o interior do estado), conforme pode-se constatar na imagem acima. Diziam que se fizéssemos um CAPS já estava de bom tamanho. Fizemos um; nem por isso garantimos lugar no Paraíso. E se mais não foi feito, é porque não se descontrói a passividade do setor nas últimas décadas da noite para o dia. E depois não há conversão possível do espírito conservador reinante em alguns segmentos desse setor. Na verdade, há uma crítica que lhes passou inteiramente desapercebida. Leia a Política Estadual de Saúde Mental (disponível no link Saúde Mental - Amazonas, na coluna ao lado); descubra-a, se for capaz. Um doce de cupuaçu japonês para quem identificar o que os reformistas de araque não enxergaram.

Marcha a Brasília

No dia 30 de setembro, usuários de saúde mental realizaram a “Marcha a Brasília por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”. Essa comovente ação de cidadania – historicamente negada às pessoas com transtorno psíquico – tinha um endereço: o Palácio da Alvorada. No percurso uma extensa pauta foi discutida com representantes dos poderes públicos, do presidente do Congresso brasileiro aos ministros de estado.

Desde que a Associação Brasileira de Psiquiatria, em 2006, nas páginas de O Globo reduziu as conquistas da reforma psiquiátrica a uma inconseqüente desospitalização, desprezando o rico processo de desinstitucionalização da loucura, data daí as manifestações da contra-reforma, liderada pela psiquiatria conservadora, na mídia brasileira.

Ora, o fechamento do manicômio santista conhecido como Clínica Anchieta foi nossa maior demonstração de que uma clínica psicossocial é possível se houver vontade política para substituir o modelo baseado em manicômios e ambulatórios medicalizadores das dores da existência.

Não foi à toa que a Federação Brasileira de Hospitais - FBH, moveu processo contra o ex-vice presidente do Conselho Federal de Psicologia, Marcus Vinicius de Oliveira, um dos autores do livro ´A Instituição sinistra - mortes violentas em hospitais psiquiátricos no Brasil´.

Segundo a FBH, “o réu estaria sistematicamente difamando e caluniando os hospitais psiquiátricos brasileiros, seus dirigentes e demais profissionais, através de publicações oficiais do Conselho Federal de Psicologia, artigos publicados em revistas e em entrevistas atribuindo a todos, entre outras mazelas que o hospital psiquiátrico é uma instituição sinistra onde ocorreriam torturas e assassinatos, como também a cronificação dos doentes e a má prática profissional, inclusive, não poupando sequer seus colegas psicólogos”.

Descontado o exagero, nós do Amazonas, que temos um dos menores índices de internação do país, nem por isso deixamos de combater o anacrônico modelo de tratamento psiquiátrico. Um paciente que morreu carbonizado, no início deste século, depois de dar entrada no Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, é o exemplo mais dramático da falência do modelo. Com 2 milhões de habitantes, Manaus requer uma rede de serviços diários de atenção à saúde mental.

Com a conquista da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, confirmada pelo companheiro Gilberto Carvalho, Secretário da Presidência da República, aumenta nossa esperança de vivermos numa sociedade livre, para sempre, dos manicômios.

Manaus, Outubro de 2009.
Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com