Aviso aos navegantes: mobilização pelas conferências de saúde mental

Pelo fim dos manicômios
Foto: Rogelio Casado - Manaus-Amazonas-Brasil, 2007

A Marcha dos Usuários e a Conquista da IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Após um período de nove anos, e através de várias lutas e reinvindicações de usuários, familiares, trabalhadores e movimentos sociais – em especial, a Marcha dos Usuários á Brasília em 2009, realizada pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e vários parceiros, foi deliberada a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já homologou a Resolução CNS nº 433, que solicita a convocação da referida conferência que terá como tema central : “Saúde Mental Direito e Compromisso de Todos: consolidar avanços e enfrentar desafios e terá como eixos temáticos : a) Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; b) Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais; c) Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.

Serão incluídos também temas para os sub-eixos: assistência farmacêutica, saúde mental do trabalhador, interdisciplinariedade, saúde mental da pessoa com deficiência mental, saúde mental indígena e reforma psiquiátrica no SUS. Os demais sub-eixos serão discutidos pela Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.

O momento exige uma necessária mobilização de todos para que possamos garantir uma construção de políticas de saúde mental que promovam a Reforma Psiquiátrica que acreditamos, contemplado questões fundamentais como a assistência pautada pelo respeito aos direitos dos usuários, pelo cuidado integral e em liberdade, pela assistência em rede complexa de base territorial.

Para a realização da IV da Conferência é necessário um amplo engajamento dos diversos setores da sociedade e a realização de eventos nas diversas esferas. Dessa forma, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA definiu que cada um de seus núcleos deverá buscar aliados da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial (Sindicatos, Conselhos profissionais, etc.) para compor as Comissões Organizadoras das Conferências nas etapas Municipais e Estadual. Além disso, realizar Seminários preparatórios para as conferências que serão realizadas da seguinte forma:

Etapas municipais e/ou Regionais – 08 de março a 15 de abril de 2010;
Etapas estaduais – 26 de abril a 23 de maio de 2010;
Conferência Nacional – 27 a 30 de junho de 2010.

A composição da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial será de mil e duzentos delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais.

Com o objetivo de subsidiar as discussões durante nas etapas das conferências, o Fórum Goiano de Saúde Mental, em parceria com a Associação dos Usuários de Saúde Mental do Estado De Goiás – AUSSM e o Conselho Regional de Psicologia, realizará no período de 23 de fevereiro a 06 de abril o curso Empoderamento em Saúde Mental para o Controle Social. Realizará ainda, no dia 11 de março a Mesa: Reforma Psiquiátrica: Avançar para Garantir Direitos.

Contamos com seu envolvimento no processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. Informe-se e participe!

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Municípios mineiros - data das Conferências:

•Varginha 16/mar

•Santa Rita do Sapucaí 31/mar

•Itajubá mar

•Campo Belo 25/mar

•Congonhas 26/mar

•Pre-conferência Ribeirão das Neves 27/mar

•São Joaquim de Bicas 27/mar

•Santos Dumont 15/abr

•Ubá 6/abr

•Alfenas 6/abr

•Três Corações 7/abril

•Três Pontas 7/abril

•Sabinópolis 6/abr

•Itabira 8/abr

•Boa Esperança 8/abr

•Cataguases 9/abr

•Juiz de Fora 9/abr

•Gov. Valadares 9/abr

•Uberlândia 9/abr

•Barbacena 9/abr

•Betim 9/abr

•Ibirité 9/abr

•Ipatinga 10/abr•

Igarapé 10/abr

•Teófilo Otoni 12/abr

•Ribeirão das Neves 16/abr

•Belo Horizonte 22/abr

•Contagem 22/abr

•Diamantina 15/abr

•Ouro Branco 15/abril

•Sabará 16/abril

•Patos de Minas 7/mai

•Esmeraldas a confirmar

•Ouro Preto 13/abril

•Juiz de Fora 8/abril

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Municípios gaúchos - data das Conferências:

*Pelotas/RS 9 pré-conferências descentralizadas e 1 conferência municipal em 8/abril.

*S. Lourenço dia 10/abril

*Canguçu 13/abril

*Santa Vitória do Palmar e Chuí 14/abril

*Jaguarão 15

*Rio Grande 14/abril

*Piratiní, Pinheiro Machado e Pedras Altas 14/abril

*São José do Norte 12/abril

*Turuçú, Morro Redondo e Arroio do Padre 13/abril

*Capão do Leão 14/abril

*Santa Maria 09/abril

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Municípios paulistas - data das Conferências:

*Jandira 24/março

*Santo André 26/março

*Capivari 27/março

*São Sebastião 30/março Conferência Regional do Litoral Norte, com participação dos Municípios de Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba

*Itupeva 30/março

*Botucatu 30/março

*Santos 31/março

*Santo Antonio da Posse 06/abril

*Guarulhos 06/abril

*Araras 08/abril

*São Paulo 08/abril

*São Vicente 08/abril

*Carapicuíba 09/abril

*Diadema 09/abril

*São Bernardo do Campo 09/abril

*Mauá 10/abril

*Americana 10/abril

*Igaratá 13/abril Conferência Cegional do Alto do Vale (Vale do Paraíba), com a participação dos Municípios de Caçapava, Igaratá, Jacareí,Monteiro Lobato, Jambeiro, Santa Branca, Paraíbuna e São José dos Campos

*Embu das Artes 13/abril

*Rio Grande da Serra 17/abril

Municípios paraibanos - data das Conferências:

*Cabedelo 25/março

*Conferência Macro-Regional Metropolitana 30/março

*Barra de Santa Rosa 07/abril

*Guarabina 08/abril

*Campina Grande 12/abril

*Itaporanga 14/abril

*Queimadas 14/abril

*Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial da Paraíba 12/maio

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Municípios catarinenses - data das Conferências:

*Joinville 09/abril (com participação dos municípios de Jaraquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Guaruva, Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú

*Conferência Regional da Grande Florianópolis 22/abril

*Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial de Santa Catarina 19/maio

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Municípios pernambucanos - data das Conferências:

*Camaragibe 15/abril

*Petrolina 9/abril (Bahia+Pernambuco) Conferência Interestadual do Submédio do Vale do São Francisco