1 MINUTO DE SILÊNCIO!
Não é pelas mortes causadas pelas chuvas,
mas sim para o povo brasileiro.
Ontem os deputados federais
não votaram
o projeto de lei FICHA LIMPA.
Para quem não sabe, ontem foi rejeitada a votação, na Ordem do Dia
da Câmara Federal, o Projeto de Lei FICHA LIMPA,
que impede a candidatura a qualquer cargo eletivo,
de pessoas condenadas em primeira ou única instância
ou por meio de denúncia recebida em tribunal
– no caso de políticos com foro privilegiado –
em virtude de crimes graves como:
racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas
e desvio de verbas públicas.
***
ADVERTÊNCIA:
Um importante redutor de danos faz a seguinte advertência:
[...] Eu já havia comentado [...] que este projeto tinha problemas. Claro que tem muito deputado [...] que está bastante aliviado quanto à não aprovação do projeto Ficha Limpa. Mas em um país em que as leis de drogas seguem sendo medievais, em que a polícia e o judiciário de alguns estados estão no bolso das elites, eu acho complicado que se detone a vida de alguém por causa de sua ficha policial.
Sempre lembrando que a lei brasileira não possui dispositivos que permitam diferenciar "traficante" de "usuário". Quem faz a diferença, de modo muitas vezes arbitrário e subjetivo, é o juiz. Sem qualquer tipo de diretriz mais clara... Na maior parte das vezes, o que diferencia "traficante" de "usuário" é a cor da pele e o local de moradia. Se esta lei fosse aprovada, estaríamos fechando as portas para que algum destes jovens presos sob a acusação de "traficantes" possa, quem sabe, um dia, chegar à condição de deputado (ver a pesquisa de Luciana Boiteux, sobre o perfil das pessoas presas por tráfico no Brasil).
***
***
Nota do blog: A advertência está feita. Conto o milagre, mas não o nome do santo, por razões óbvias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário