maio 06, 2010

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ: últimas notícias

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Anistia Internacional: Comunicado à Imprensa
Tribunal do Brasil mantém lei que protege torturadores

A Anistia Internacional condena o impedimento, por parte do Supremo Tribunal Federal, de uma reinterpretação da Lei da Anistia de 1979, a qual protege integrantes dos governos militares de serem julgados por execuções extrajudiciais, por torturas e por estupros.

“Essa decisão é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Mais uma vez, as vítimas e seus parentes foram privados da verdade, da justiça e da reparação.”
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Accion Urgente
El Colectivo Contra la Tortura y la Impunidad (CCTI) se suma a los llamados de varias organizaciones de Derechos Humanos nacionales e internacionales y solicita su inmediata intervención:El día 27 de abril de 2010 fue atacada la misión civil humanitaria que se dirigía a la Agencia Municipal de San Juan Cópala, Oaxaca.
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Ação Urgente: Indígenas correm risco de despejo
Cerca de 250 índios Guarani-Kaiowá correm risco de despejo das terras ancestrais que ocuparam recentemente no centro-oeste brasileiro. Se despejados, serão forçados a viver em condições precárias à beira de uma estrada.
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Militantes do MST e do SINTRAF são presos em Campinas
Depois de sofrerem despejo da fazenda improdutiva Monte D´este naquarta-feira (28/4), as 150 famílias do acampamento Rosely Nunes ocuparamnesta manhã (30/4) a fazenda São João do Atibaia, em Campinas.
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Artistas gravam filmetes para Campanha pela Memória e pela Verdade
"Será que essa tortura nunca vai acabar?" é a pergunta que Sônia de Moraes Angel, interpretada pela atriz Fernanda Montenegro, fará na TV e em cinemas a partir de sexta-feira. Sônia, economista e professora, foi torturada e assassinada durante o regime militar, e seu corpo nunca pôde ser velado pela família. Assim como Sônia, outros militantes mortos e desaparecidos serão revividos por nomes da dramaturgia em pequenos filmes, de 30 segundos, da "Campanha pela Memória e pela Verdade", da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB/RJ).
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A quem interessa manter o esquecimento?
No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar “as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”
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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.

A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.

O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.

Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.A divulgação de fotos provenientes de “investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação” conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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