Contra a recauchutagem do manicômio

RaphaelVidal | 5 de agosto de 2009

O leitor se surpreenderá com as histórias reveladoras contadas por Edmar Oliveira, psiquiatra, diretor há uma década do Inst. Mun. Nise da Silveira (o famoso Hospício do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro).
Os personagens são médicos, pacientes, enfermeiros, políticos e pessoas comuns que passaram e/ou ainda passam para trás dos muros que separam a anormalidade do pacato bairro do subúrbio carioca. Ao ler, começaremos a sentir na pele as agruras de um serviço manicomial falido e as tentativas dos profissionais de saúde de tomarem para si a responsabilidade de cuidar de vidas esquecidas e maltratadas pela sociedade. Por mais que o autor quisesse fazer literatura com as histórias vividas e ouvidas, a realidade salta a cada palavra, como a denunciar a tentativa diária do dr. Edmar e sua equipe de transformar vidas.
Cabe a nós, que após a leitura nos tornaremos cúmplices desta causa, não deixar que este processo e o trabalho de todos que nele estiveram envolvidos seja esquecido.

Ouvindo vozes
Histórias do hospício e lendas do Encantado
[Inclui Anotações para o cemitério dos vivos, de Lima Barreto]
Edmar Oliveira
ISBN 978-85-88782-60-0 | 14 x 21 | 280p. | R$ 36,00

Flávio Mello | comercial@vieiralent.com.br
Vidal | imprensa | vidal@vieiralent.com.br
autor | ed.mar@uol.com.br

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Nota do blog: Edmar Oliveira tem autoridade moral para divergir do Conselho Federal de Medicina quando o assunto é Reforma Psiquiátrica. Depois de dirigir por uma década o Hospital Psiquiátrico de Engenho de Dentro no Rio de Janeiro, atualmente coordena o Programa Estadual de Saúde Mental do Piauí. Bem que ele tentou desativar aquele manicômio. Entretanto, trabalhadores de saúde mental, como ele, comprometidos com a abolição dos manicômios, ainda sofrem com a violência ortopédica dos que acham possível conciliar manicômios com serviços substitutivos ao manicômios. Leia as sábias palavras de Edmar Oliveira, a quem tive o prazer de rever na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em Brasília, entre o final de junho e início de julho. Veja, acima, o vídeo sobre seu livro "Ouvindo Vozes".

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Caros,

Entendo que esta resolução abaixo, do Conselho Federal de Medicina, publicada no DOU em 07 de julho de 2010, antes da Conferencia Nacional de Saúde (talvez se antecipando a ela, por motivos políticos), é preocupante.

Há uma declaração de guerra à Reforma Psiquiátrica e aos resultados da IV Conferência Nacional de Saúde. O problema é que a resolução e a Conferência, ambas são respaldadas pelo MS. 

Na resolução se reafirma as Diretrizes da ABP para a Assistência Psiquiátrica de 2006 (não de 2008 como está no decreto). Nela os CAPS são chamados de CAMPS, ou seja Centro Médico, Psicológico e Social (o antiquissimo modelo bio-psico-social), o que é absolutamente inaceitável para a Reforma. O Hospital Especializado continua o centro da assistência, subordinando dispositivos (que deveriam ser substitutivos) da Reforma a ele. São os CAISM, Centro de Atenção Integral a Saúde Mental, alguns entregues às Universidades e transformados a partir de alguns Hospitais existentes. Recauchutagem do manicômio agora com tudo: promoção, prevenção, ambulatório, pronto socorro, CAMPES (os CAPS médicos), hospital parcial e hospital para internação em tempo integral, SRT 1 e 2, Leitos em Hospital Geral, ressuscita o Hospital Dia, fala de Hospital noite e de Centros de Atendimento integral, Ambulatórios Especializados, interconsulta (médica) entre PSF e UBS, CAMPS, tudo subordinado ao CAISM. Portanto uma proposta completamente avessa na apropriação de dispositivos da reforma. 

Se isso não bastasse, essa resolução do CFM vai mais longe. Revoga a portaria que considerava a assistência como proteção de direitos humanos, de acordo com a Resolução de Caracas e a que diz que o diretor técnico é responsável pelos direitos das pessoas internadas. Na mesma linha. Parece missão James Bond: licença para matar! E ainda revoga todas as recomendações para a internação involutária, deixando tudo como era antes.
Cliquem no decreto que abre um link, já com as correções.

Portanto entendo essa portaria como absolutamente preocupante e o campo precisa se organizar para enfrenta-la.

De antemão acho perigoso qualquer reaproximação de propostas. O Hospital Psiquiátrico e o Manicômio são a mesma pessoa. Quer público ou privado. "Hospital bom é hospital fechado" diz um refrão do Sistema Nervoso Alterado. Aqui o posicionamento tem que ser firme para se organizar o campo da disputa aberta.

Sorte pra nós.

Edmar Oliveira