agosto 18, 2010

Últimas Notícias - Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

Grupo Tortura Nunca Mais-RJ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Reportagens na TV Record às 20h30m.
Hoje à noite (2ª feira), dia 16 de agosto: Sitio 31 de março e Casa da Morte de Itapevi

Amanhã (terça) dia 17 de agosto e quarta , dia 18 de agosto : Perfil do dono do sítio 31 de março e os financiadores da repressão

Quinta, dia 19 de agosto : Operação Condor (com a denúncia da existência de um escritório da Condor em São Paulo) e Casa de Petrópolis

Diretoria do GTNM/RJ

Alerta Urgente
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro - GTNM/RJ vem publicamente manifestar sua preocupação com relação ao que vem ocorrendo com o servidor da Biblioteca Nacional, Silvio Bahiana.
Como é de conhecimento de todos a Biblioteca Nacional é a 8ª maior do mundo e a maior da América Latina. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), ligada ao Ministério da Cultura (MinC), é responsável pela guarda e preservação da Memória Nacional. Toda publicação e muitas obras inéditas são lá guardadas. São mais de 9 milhões!
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Civil é julgado em tribunal militar
Após 31 anos da Lei de Anistia, economista poderá ser punido pelas Forças Armadas
Passados 31 anos da promulgação da Lei de Anistia, que deu início ao processo de transição da Ditadura Militar para democracia, e 22 de exercício da Constituição Federal de 1988, um civil volta a ocupar o banco dos réus em um tribunal militar. O economista Roberto de Oliveira Monte, com mais de 30 anos defensor dos Diretos Humanos, foi enquadrado no crime de opinião pela Justiça Federal Militar.
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OMCT - Comunicado de Prensa
Chile: La represión contra los indígenas mapuches que defienden sus tierras debe cesar en Chile

Ginebra, 13 de agosto de 2010. La Organización Mundial Contra la Tortura (OMCT) manifiesta su preocupación por la seguridad y la integridad personal de los prisioneros miembros de comunidades mapuches que se encuentran realizando una huelga de hambre desde hace ya un mes, en cinco diferentes centros carcelarios de la región del Bío Bío y de la Araucanía en Chile, con el fin de solicitar, entre otras cosas, que no se les aplique la ley antiterrorista1 en causas que los involucran judicialmente.
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Inquérito que apura ocultação de cadáver deve prosseguir
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apura crime de ocultação de cadáver praticado contra Flávio Carvalho Molina, militante de esquerda preso em 1971 por agentes do DOI/CODI-SP.
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Convite
Associação das Vítimas da Chacina de Vigário Geral comendamediadoresdapaz@yahoo.com.br
CONVITE

A ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E VITÍMAS DA CHACINA DE VIGÁRIO GERAL, em parceria com a AÇÃO POLÍTICA ARTÍSTICA E CULTURAL DE VIGÁRIO GERAL (APAC) e REDE DE COMUNIDADE E MOVIMENTOS CONTRA VIOLENCIA (REDE), convidam todos a participarem do ato LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER, referente aos 17 anos da CHACINA DE VIGÁRIO GERAL.
Nessa oportunidade será celebrado um CULTO ECUMÊNICO, mostra da Exposição de vídeos sobre a trajetória dos 17 anos de luta contra IMPUNIDADE e a presença do CINEASTA MILTON ALENCAR e equipe, que apresentará a todos a proposta do FILME FICÇÃO:
"VINTE E UM MÃO NA CABEÇA VIGÁRIO GERAL".
DATA: 29 DE AGOSTO DE 2010
ENDEREÇO: PRAÇA CATOLÉ DA ROCHA S/N VIGÁRIO GERAL RJ
ABERTURA: 15h30min
CONTAMOS A PRESENÇA DE TODOS

CONTATOS: comendamediadoresdapaz@yahoo.com.br

Convite para a Celebração aos Mártires
Há 39 anos, no dia 17 de setembro de 1971 em Brotas de Macaúbas e Ipupiara, sertão da Bahia, foram assassinados o Capitão Carlos Lamarca, dirigente da VPR, e o Companheiro Zequinha Barreto filho de camponeses de Buriti Cristalino, onde alguns dias antes tinham sido assassinados na insana caça ao Capitão, o Companheiro Luiz Antonio Santa Bárbara, militante do MR-8 e o jovem Otoniel Barreto de 20 anos, irmão de Zequinha. Este ano, nos dias 16, 17 e 18 de setembro realizaremos o 2o Fórum Direito à Memória e à Verdade, juntamente com a 10a Celebração aos Mártires, cujo programa segue abaixo.
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Jornal do GTNM/RJ
O nosso jornal virtual referente ao Dia Internacional de Luta Contra a Tortura já está on line desde 30/06.

O Brasil e seu passado diante da Corte Interamericana: A Jurisprudência do Tribunal Não deve Mudar
ANISTIA INTERNACIONAL: DECLARAÇÃO PÚBLICA
Nos dias 20 e 21 de maio, em São José da Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará uma audiência pública sobre o caso "Guerrilha do Araguaia" (Caso No. 11.552, Júlia Gomes Lund e outros v. Brasil). Nesta ocasião, a Corte ouvirá os representantes das vítimas, as testemunhas e os peritos, assim como os representantes do Estado brasileiro, no que diz respeito às detenções arbitrárias, às torturas e aos desaparecimentos forçados de várias dezenas de pessoas praticados pelas Forças Armadas do Brasil naquela região do país durante a década de 1970.
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Caso Guerrilha do Araguaia x Brasil
Resumo cronológico no processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos se reúne em São José da Costa Rica, nos dias 20 e 21 de maio próximo, para julgar o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas, pela impunidade dos crimes e pelo não esclarecimento da verdade sobre os fatos ocorridos na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985)


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A quem interessa manter o esquecimento?
No dia 15 de janeiro último, no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no centro do Rio de Janeiro, foi realizado um ato em homenagem ao militante político, Carlos Marighella, além de outros brasileiros que morreram resistindo à ditadura civil-militar.
Quase ao final da primeira parte do evento o coordenador da mesa, Carlos Fayal, foi informado pela gerência do Centro Cultural de que através de um telefonema anônimo uma bomba teria sido colocada no prédio.
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Mais uma Campanha Parcerias Solidárias ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
Como é de seu conhecimento o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, movimento suprapartidário criado em 1985, tem assumido nesses 24 anos de existência um claro compromisso na luta pelos direitos humanos. Vem lutando, portanto, pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos durante o período da ditadura militar
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Mais um Capítulo na Produção do Esquecimento
O GTNM/RJ divulgou uma nota de repúdio contra a Portaria nº567, designando um Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar "as atividades necessárias para a localização , recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia"

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Condenação do GTNM/RJ: Dificuldades na Comprovação dos Crimes de Tortura
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ foi condenado a reparar, a título de danos morais, os policiais federais Roberto Jaureguiber Prel Júnior, Luiz Oswaldo Vargas de Aguiar, Luiz Amado Machado e Anísio Pereira dos Santos. O processo encontra-se em fase de execução de sentença.
A condenação decorre de texto contido no site do GTNM/RJ, no qual a entidade buscou repercutir a denúncia feita por Carlos Abel Dutra Garcia, preso em 20 de agosto de 1996, em flagrante abuso de autoridade dos policiais federais, que o conduziram para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, posteriormente, o agrediram.
O Judiciário entendeu que o GTNM/RJ teria extrapolado no relato dos fatos, acusando os policiais federais da prática de tortura sem que estes tenham sido condenados.
Este processo traz à reflexão algumas questões que cercam os casos de denúncias de violência perpetrada por policiais em serviço. Sabe-se que, em muitos casos, as investigações são feitas pela própria instituição a que pertencem os policiais suspeitos da prática dos atos de violência. Em alguns casos, a investigação fica a cargo de colegas que mantêm convívio diário com os policiais suspeitos. Surgem, então, dúvidas quanto à isenção na apuração desses fatos.
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Campanha pela Imediata Abertura dos Arquivos do Terror.
O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ durante seus 20 anos de existência vem lutando pela abertura de todos os arquivos da repressão. E, durante todos esses anos as autoridades brasileiras teimam em afirmar que tais arquivos foram destruídos ou que nunca existiram.
A divulgação de fotos provenientes de "investigação ilegal conduzida no ano de 1974, pelo antigo Serviço Nacional de Investigação" conforme a nota do secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, em 22/10/04, assim como, a sua rápida identificação pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) são provas cabais da existência desses arquivos.
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