PICICA: De um lado Dilma Rousseff assopra, ao premiar a luta antimanicomial, de outro lado morde, ao deixar correr frouxo a internação compulsória para usuários de drogas pelo país. E assim, com dois pesos e duas medidas, caminha a Saúde Mental no Brasil. As duas informações abaixo são pra lá de antagônicas.
Flamas recebe Prêmio e entrega Relatório da 4ª Inspeção de Direitos Humanos à presidenta Dilma Rousseff
O Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) recebeu prêmio na tarde dessa sexta-feira (09). Em sua 17ª edição, o Prêmio Direitos Humanos 2011 foi realizado em Brasília, no Palácio do Planalto. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, o evento homenageou diversos representantes da sociedade civil que se destacaram no combate às violações dos direitos humanos. O representante do Flamas Lúcio Costa recebeu troféu da presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, Costa agradeceu Dilma Rousseff e entregou o Relatório da 4ª Inspeção de Direitos Humanos – locais de internação para usuário de drogas, produzido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
PICICA: Graças ao governo federal, informações como a que você lê abaixo irão pipocar em todo o país. Aqui há uma flagrante contradição. É sabido que um princípio fundamental para "internação" em comunidades terapêuticas é a voluntariedade. Pois é! Foi abolida por decreto.
Lucio Costa e Dilma Rousseff |
Costa explicou à presidenta que a publicação é um instrumento que pode colaborar com o Plano Crack, lançado na última quarta-feira (07) pelo Governo Federal. “A presidenta perguntou o que era o documento e eu disse que é o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos feito pelo CFP sobre as comunidades terapêuticas, uma vez que lançaram o Plano Crack. Pedi que ela ficasse atenta ao relatório”, contou Lúcio Costa.
O Flamas foi homenageado pela presidenta da República na categoria “Enfrentamento à Tortura”. Estavam presentes a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente do Senado José Sarney e também da presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas Creuza Maria de Oliveira.
Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a pluralidade da cultura brasileira e o enfrentamento a qualquer tipo de preconceito. “Num país pluriétnico como Brasil, não há espaço para intolerância religiosa, intolerância de gênero e orientação sexual”.
A categoria “Enfrentamento à Tortura” compreende ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1984 ou a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, que define os crimes de tortura no Brasil.
O Prêmio Direitos Humanos foi instituído por Decreto de 08 de setembro de 1995. É o evento do Governo brasileiro que presta homenagem a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no Brasil.
Fonte: CFP
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A Comunidade Terapeutica Novos Horizontes conta a partir de hoje com Internações Compulsórias, sendo inaugurada nossa unidade de Desintoxicação e nossa Ala Fechada.
Ainda continuamos com o trabalho em Comunidade Terapeutica aberta e contamos com sua colaboração para cada vez mais melhorarmos a saude do nosso Estado.
Desde já gostaríamos de agradecer a atenção e nos colocarmos à disposição para eventuais dúvidas.
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Fonte: Movimento de Luta Antimanicomial
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