PICICA: São legendas traiçoeiras como a da fotografia abaixo que costumam por a perder matérias dos bons jornalistas da cidade de Manaus. Elas costumam ser marcadas pela ambiguidade: afinal, o cemitério de São José do Jatuarana foi erguido antes ou depois da demarcação feita pelo Exército? O leitor e a comunidade tradicional de ribeirinhos merecem mais objetividade pelos editores do jornal. De outra feita, ambiguidade semelhante confundiu o leitor ao deixar dúvidas nas entrelinhas sobre a responsabilidade da intrusão do Exército nacional em terras que não lhes pertencem. Taí uma informação que falta ao leitor. O Exército nacional desconsidera o Decreto-Lei de doação de terras da União (anos 1970) para a prática de Guerra na Selva. Tudo porque a demarcação ali definida foi alterada por uma legislação discricionária posterior, ainda dos tempos da ditadura militar, sendo usada pelo INCRA (já nos anos 1990) para perpetrar contra direitos históricos de várias comunidades tradicionais de ribeirinhos, entre elas o Mainã e o Jatuarana. O nascimento dessas comunidades datam do século XIX, como sabem nossas crianças do beiradão. Ora, não é lícito um órgão federal como o INCRA, que trabalha com questões fundiárias, alegue desconhecimento. Violência do Estado aqui se conjuga com racismo ambiental, posto que as comunidades norte-americana e japonesa não são incomodadas pelas autoridades militares e fundiárias. Nada que um box não possa esclarecer.
Publicação da Ufam dá visibilidade a comunidades rurais em conflito com o Exército
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia lança fascículo e vídeo sobre a presença de ribeirinhos em zona rural de Manaus
Famílias das comunidades Mainã e Jatuarana, zona rural de Manaus, receberam um reforço de peso na sua batalha para permanecer nas terras onde vivem. O projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) lançou neste domingo (18) uma publicação que legitima a presença de comunidades tradicionais na área.
O fascículo do NCSA, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pretende dar visibilidade à existência de famílias de ribeirinhos que vivem ali há várias décadas, antes mesmo da doação das terras pelo governo do Amazonas ao Exército Brasileiro, no inicio dos anos 70.
“O Exército e os mapas das instituições oficiais dizem que não existem comunidades naquela área. Que a área foi invadida. O fascículo e o vídeo produzido projeto mostram que o local é ocupado antes do Exército chegar. É o que as populações querem mostrar”, destacou Érica Takasono, pesquisadora do NCSA e uma das organizadores do trabalho.
A publicação integra a série Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflito. Ela foi batizada de “Pescadores e Pescadoras, Agricultores e Agricultores do Lago do Puraquequara e Jatuarana: Luta e Garra Contra a Opressão do Exercito - À vitória das comunidades ribeirinhas, área rural de Manaus”.
Conforme Érica, tanto o fascículo, no qual consta um mapa da área, quanto o vídeo poderão ser utilizados como um documento junto ao Ministério Público Federal do Amazonas.
“Muitos possuem títulos e mesmo aqueles que não possuem têm direito garantido de permanecer no território. O Decreto 6.040 instituída pela Política Nacional de Povos Tradicionais garante este direito e é reforçado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificado pelo Brasil. O que interessa é o território coletivo. Os trabalhos trazem depoimentos das famílias relatando essa tradicionalidade”, comentou.
Restrição
O presidente da Associação Comunitária do Mainã, Francisco Matias da Silva, 54, espera que os trabalhos do NCSA ajudem a promover um diálogo melhor com o Exército.
Morador de Mainã desde que nasceu, Silva conta que as restrições de acesso à determinadas áreas dificultam a sobrevivência das famílias.
“Não podemos viver de agricultura, só da pesca e do extrativismo. Há áreas onde a gente não pode circular porque o Exército diz que é um campo de instrução. Só temos livre acesso às áreas para pescar”, disse Silva, que já deu entrada da publicação do MPF/AM para ser anexado a outros documentos que tramitam no órgão.
O lançamento do fascículo ocorreu durante uma cerimônia com a presença de moradores das comunidades e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.
Fonte: A Crítica
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