julho 10, 2014

"Polícias Militares: estamos alimentando um monstro", por Renato Xavier dos Santos

PICICA: "Sucessão de atos violentos e arbitrários, praticados em todo o país, sugere que PMs estão se convertendo em ameaça grave à democracia"


Polícias Militares: estamos alimentando um monstro



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Sucessão de atos violentos e arbitrários, praticados em todo o país, sugere que PMs estão se convertendo em ameaça grave à democracia

Por Renato Xavier dos Santos

Ao assistir ao vídeo da prisão do estudante da USP, Fábio Hideki, e refletir sobre os acontecimentos que envolvem polícia e manifestantes nos últimos meses, chego à seguinte conclusão: o estado, nesse caso de São Paulo, perdeu totalmente o controle. Vivemos sob a égide de uma força policial totalmente despreparada e antidemocrática — deslocada da realidade, da comunidade, aquartelados — tanto a militar quanto a civil.

Uma polícia que está, sim, preparada para destruir, aniquilar e não para proteger os direitos do cidadão que, embora muitas vezes não coadunem com a nossa vontade, é pressuposto básico da democracia. Se valendo da ideia de Nietzsche: a democracia é raríssimas vezes a soma da nossa vontade mais a vontade da maioria. No mais, impera quase sempre as “vontades antagônicas”. E o que fazer quando o nosso desejo não é o desejo da maioria?

Falar em desmilitarização não é nada menos do que assumir que a polícia atual é produto do Brasil do século passado. Diferentemente do que se fala, a estrutura da nossa polícia data muito antes da ditadura. Data de um Brasil dividido por forças estaduais, oligarquias: federalismo pós-1930. As ditas revoluções do início do século passado no Brasil produziram, com a anuência do comando do Exército, as forças militares estaduais capazes, naquela altura, de frear os ímpetos reformistas fossem eles comunistas ou liberais.

Durante o período militar, a única mudança constitucional se deu pela centralização do poder da policia nas mãos dos militares. Após o período autoritário, a opção mais lógica e obvia foi a retirada das mãos do Exército o controle direto das polícias militares, isto é, a descentralização e retorno do controle por parte dos estados. Nada mudou além de vírgulas e alíneas. As caraterísticas militares – ignorada por muitos – foram mantidas, inclusive como forças auxiliares e reservas do Exército.

Atualmente, é possível falar que criamos um monstro.

É possível dizer que estes “pequenos exércitos” são incoercíveis, pois não são raras as vezes que escapam ao controle dos governadores – não obstante no caso de São Paulo estejam seguindo a risca a autoridade civil. É esse quadro de descontrole e despreparo que verificamos em São Paulo ou na ação da PF em Santa Catarina, para ficarmos em apenas dois exemplos. Forças incontroláveis que ignoramos. A pergunta é: até quando?

Fonte: Blog da Redação

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