junho 30, 2007

O peso do congresso brasileiro no bolso da população

Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população, em comparação com Parlamentos de onze países

O Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os Orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país.

A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro – equivalente a R$ 11.545,04 por minuto – poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.

Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34,00). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais – o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.

O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos – mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.

Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato – salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias –, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.

Mesmo se não houvesse Senado – a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento –, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.

O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem.

A íntegra do levantamento pode ser encontrada aqui.

Projeto Excelências inclui os dados dos deputados estaduais de Minas Gerais

A assembléia Legislativa de Minas Gerais já está integrada ao Projeto Excelências, da Transparência Brasil. Anteriormente, o projeto já apresentava dados sobre os membros do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa de São Paulo. Em breve, todas as assembléias do Brasil estarão disponíveis para consulta.

Os perfis dos deputados mineiros incluem informações sobre a vida profissional e política do representante, processos que correm na Justiça contra ele, notícias de jornais que envolvem seu nome em casos de corrupção, sua declaração de bens, as contas da campanha eleitoral de 2006 e a presença do deputado nas comissões permanentes e especiais da Assembléia mineira.

A pesquisa é bastante simples: o usuário escolhe a Casa legislativa que deseja analisar e consulta a lista de todos os representantes. É possível ainda filtrar os deputados e senadores por partido ou fazer uma busca por seu nome ou apelido. As informações estão sistematizadas em fichas correspondentes a cada deputado ou senador de maneira simples e fácil de consultar.

O Projeto Excelências foi criado pela Transparência Brasil no segundo semestre de 2006 com o intuito de informar ao eleitor o currículo político dos deputados federais que buscavam a reeleição. As fichas, que tiveram mais de 7,5 milhões de consultas durante a campanha eleitoral, contêm informações públicas fornecidas pela própria Câmara, por tribunais federais e estaduais e pelos tribunais de contas. Também são utilizadas informações de outros projetos da Transparência Brasil, como o Às Claras, sobre financiamento eleitoral, e o Deu No Jornal, com noticiário sobre corrupção. O sítio foi contemplado com o renomado Prêmio Esso de Jornalismo na categoria melhor contribuição à imprensa daquele ano.

O projeto, que é publicado por meio de uma parceria como o portal iG, do qual é conteúdo, conta com apoio financeiro do Fundo para a Democracia das Nações Unidas.

junho 29, 2007

Curso de formação para intervenção em sexualidade e drogas

Annibale Caracci - Vênus with a Satyr and Cupids, 1588

ATENÇÃO:
Inscrições abertas para o Curso de formação para intervenção em sexualidade e drogas, em
http://www.blogger.com/
O corpo docente é especialista, e a instituição de abrangência e prestígio internacional oferece excelente infra-estrutura EAD.


EAD - CBES

ENSINO À DISTÂNCIA

SEXUALIDADE

Objetivo

Formar profissionais para desenvolver projetos na área de Sexualidade e Educação em Saúde, visando a intervenção em educação sexual e para a prevenção ao consumo de drogas e redução de danos, voltados ao público adolescente e jovem (em serviços de saúde, escolas públicas, particulares, organizações governamentais ou não-governamentais e outras instituições que atuam com jovens).

Público alvo

Médicos, psicólogos, enfermeiros, educadores, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais envolvidos com a educação e cuidado à saúde dos jovens.

Disciplinas

Epidemiologia e morbi mortalidade de jovens;
Conceito de vulnerabilidade;
Vulnerabilidade e saúde sexual e reprodutiva;
Vulnerabilidade e violência e drogas;
Juventude e adolescência - conceituação;
Metodologias educativas e educação em saúde;
Promoção à saúde;
Metodologias de educação;
Aspectos históricos;
Abordagem Freudiana: sexualidade infantil;
Abordagem Freudiana: libído;
Psicossomática;
Estrutura e gênero;
Puberdade e sexualidade;
Adolescência e práticas sexuais;
Diversidade e orientação sexual;
Padrões de consumo;
Aspectos psicossociais;
Marginalidade e violência;
Dependência e tratamento;
Métodos de pesquisa;
Metodologias quali - quantitativas;
Elaboração de projetos;
Métodos de intervenção.

Os alunos terão que desenvolver um artigo científico e entregá-lo ao término do curso.

COORDENAÇÃO DO CURSO

SILVIA HELENA BASTOS

Mestre em Enfermagem com área de concentração em Saúde Comunitária ; no Grupo de Pesquisa de Políticas e Práticas de Saúde na Universidade Federal do Ceará, Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências CCD- Emilio Ribas, Pesquisadora científica do Instituto de Saúde, – Professora e consultora do Family Health International, em Washington e Moçambique, Instrutora e coordenadora dos Cursos de capacitação em prevenção de DST e Aids para farmacêuticos e balconistas das grandes redes de farmácias da cidade de São Paulo; Facilitadora de processos de grupo em quatro estados e dez programas de DST e Aids no Brasil, e na Republica Dominicana, como consultora do Family Health International.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

0800 722 0046

LOCAIS E DATAS

Grupo CBES – Plataforma AVA

Início: 23 de Julho de 2007

Duração
6 meses

*O CBES se reserva o direito de alterar as datas de início das aulas bem como de lançar turmas com o número mínimo de 20 (vinte) alunos.

CBES - CURITIBA:
Al. Dr. Muricy, 380 - Centro - Curitiba / PR Fone: (41) 3544-6670
E-mail: cbes@cbes.edu.br

CBES - PORTO ALEGRE:
Rua Baronesa do Gravataí, 700 - Cidade Baixa - Porto Alegre / RS Fonel/Fax: (51) 3224-1599
E-mail: cbes@cbes.edu.br

CBES - SÃO PAULO:
Rua Guarau, 54 - Metrô Praça da Árvore - São Paulo / SPFone: (11) 5585-0060- Fax: (11)5583-1701
E-mail: http://www.blogger.com/

CBES - BELÉM - Sucursal:
Av. Conselheiro Furtado, 2391 (Ed. Belém Metropolitan sala 1607 16º andar) – Nazaré - Belém / PA Fone: (91) 3249-4884
E-mail: cbes@cbes.edu.br

junho 28, 2007

II Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Goiânia - GO

II ENCONTRO NACIONAL INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL
Goiânia
De 28 de junho a 1º de julho


AVALIAR A REFORMA
ORGANIZAR A REDE
AVANÇAR NA LUTA


REALIZAÇÃO

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Associação Chico Inácio (AM)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de João Monlevade (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (MG)
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado de Goiás (GO)
Associação Verde Esperança (MG)
Associação Loucos por Você (MG)
Fórum Cearense da Luta Antimanicomial (CE)
Fórum Gaúcho de Saúde Mental (RS)
Fórum Goiano de Saúde Mental (GO)
Fórum Mineiro de Saúde Mental (MG)
Instituto Damião Ximenes (CE)
Movimento dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental da Bahia (BA)
Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal (DF)
Núcleo Antimanicomial do Pará (PA)
Núcleo da Luta Antimanicomial da Paraíba (PB)
Núcleo de Estudos pela Superação do Manicômio (BA)
Núcleo Estadual de Saúde Mental (AL)
Núcleo Estadual do Movimento da Luta Antimanicomial (RN)
Núcleo Libertando Subjetividades (PE)
Núcleo Por Uma Sociedade Sem Manicômios (SP)

Execução:
Fórum Goiano de Saúde Mental

Apoio:
Conselho Federal de Psicologia, Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, Conselho Regional de Psicologia de Goiás e Tocantins – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência - SINTFESP, Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SINDSAUDE, Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde - ANEPS, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara de Vereadores de Goiânia, Ministério da Saúde.

APRESENTAÇÃO

A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial realizará em Goiânia, seu II Encontro e contará com a participação de representantes dos vinte Núcleos filiados à Rede, localizados em 12 estados da federação e no distrito federal.

O Encontro tem como objetivos discutir e avaliar a realidade da assistência em Saúde Mental no país; avaliar o funcionamento e as ações pertinentes à Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial e traçar estratégias de intervenção para fazer avançar a luta para a conquista de uma sociedade sem manicômios e para a efetivação da Reforma Psiquiátrica como política pública de Saúde Mental no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

28 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA

14h00 Acolhida - Credenciamento e Apresentação de Vídeos

18h00 Jantar

19h00 Abertura e Apresentação Cultural

19h30 Exposição: Panorama da Reforma Psiquiátrica nos Estados Brasileiros – Participação de um membro de cada região.

29 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA

07h30 Café da Manhã

08h30 Exposição: Avaliação da Política de Saúde Mental - O Discurso Oficial do Ministério da Saúde – Coordenação de Saúde Mental.

09h30 GT – Avaliação da Política de Saúde Mental nos Últimos Quatro Anos – Perspectiva Atual.

12h00 Almoço

14h00 Exposição - Organização da Rede - História da Formação da Rede e sua Formação Nacional.

15h15 -17h00 GT –Avaliação dos Núcleos e do Funcionamento da Rede Nacional.

15h00 Lanche

18h00 Jantar

19h00 Reunião de relatores/as

30 DE JUNHO - SÁBADO

7h30
Café da Manhã

08h30 Exposição: Estratégias para Fortalecimento da Rede, Agenda de Luta e Projetos.

09h30 GT – Discussão e Propostas

12h00 Almoço

14h00 Tarde cultural/atividade de lazer

14h00 Trabalho dos relatores/reunião do Colegiado da Rede Internúcleos da Luta Antimanciomial

15h00 Lanche

18h00 Jantar.

19h00 Exposição: Desafios para a Rede na luta pelos Direitos Humanos

20h30 Lançamento do CD de José Gonçalo Araújo

21h00 Apresentação do Bloco Negróides Baque Cerrado

22h00 Forró

01 DE JULHO - DOMINGO

08h00 Café da manhã

09h00 Plenária

13h00 Encerramento e Almoço

LOCAL: Centro Pastoral Dom Fernando
Sito à Anápolis, n°2.020 – Jardim das Aroeiras – Goiânia – GO
***
NOTA: O Amazonas estará representado no II Encontro da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial pela Associação Chico Inácio, na pessoa do companheiro Nivaldo Lima.

Complexo do Alemão

Rio de Janeiro - Complexo do Alemão
Imagem postada em greenarchitecturenotes.com
A fotografia é meramente ilustrativa e não dá conta do conceito "complexo do alemão". Alemão, no jargão carioca, tem sentido metafórico. Se liga aí!!!!

COMPLEXO DO ALEMÃO

Edmar Oliveira

Pelas cinco horas do sábado, vindos da balada da sexta, onde não "pegaram" ninguém, como se diz no dialeto da galera, quatro jovens "bem nascidos" na Barra da Tijuca, saltam do carro em que vinham, em alta velocidade, trafegando no vazio da existência, e, num ponto de ônibus, enchem de porradas a quem julgaram uma prostituta. Aliás, arrisco dizer que eles tinham certeza que era uma prostituta. A empregada doméstica deles deveria estar, nesta hora, num ponto de ônibus da baixada fluminense, não perto da casa deles. E pra quem trafegava àquela hora, suponhamos na real, não terminou a noitada "numa legal". Logo, a prostitua imaginada no ponto de ônibus, Freud explicaria na sua teoria sobre o estranhamento, podia ser a mãe, irmã, tia, ou qualquer parente na representação de cada um. O estranho como familiar na nossa vida. Não a doméstica que prepararia o café da manhã daquelas bestas.

Um palavrão bem grande, teria que grifar, seguido de uma exclamação, para afirmar que o filme "O Baixio das Bestas", do Cláudio Assis, foi localizado na Barra da Tijuca. E quatro bestas infligiram um suplício, que se propunha cinematográfico, numa cidadã carioca, cansada de ser alvitrada no Complexo do Alemão. E atenção para o mais novo diagnóstico psicológico corrente na cidade: "Complexo do Alemão - cidadão carioca, residente em comunidade carente, traumatizado por balas perdidas, que se acha completamente desamparado e é violentado, ora pelos, supostamente, traficantes, ora pelos, supostamente, policiais".

Diagnóstico que denuncia, em alguns territórios, a inexistência do Estado. Segundo Hobbes e Locke, o Estado se constitui para resolver a violência. Saúde, educação, direitos sociais, só muito mais tarde. Para o primeiro o "homem é lobo do homem" e o Estado aparece para organizar as matilhas. Para o segundo, a harmonia entre os homens pode ser perturbada pelos desviantes, daí o Estado mínimo. Hobbes prenuncia o absolutismo e o socialismo. Locke é o neoliberal recuperado.

Mas, voltemos a conceituação do diagnóstico proposto. Não é a vítima que pode ser diagnosticada, mas o algoz. A definição do nosso "Complexo do Alemão" estava equivocada. Tem mais a ver com a ética do que na vítima do conflito declarado. A sociedade pós-moderna sofre de uma epidemia do "Complexo do Alemão". E ele pode descambar em porradas que mataram Guadino e Aracelli em Brasília. Desta feita temos que nos haver com uma empregada doméstica que, esperando um ônibus, é assaltada por uns complexados alemães que deviam ser julgados pelo tribunal de Nuremberg. E se estes alemães forem filhos da falta da ética que mora na Barra, no Lago Sul, nos Jardins?

Fico imaginando se tudo tem que recomeçar novamente. E que devamos deixar Keynes e Marx dormirem nas páginas de suas obras, para gritar pelo debate de Hobbes e Locke nesta atualidade da falta de um Estado. De direito. De esquerdo. O masculino. O feminino, aqui, é perigoso, como são todas as mulheres...
***
Nota à guisa de esclarecimento: Talvez tivesse que colocar "Alemão" (assim) entre aspas. Ele não se refere ao Europeu. No jargão carioca significa "contrário" (no sentido da rivalidade tipo Garantido e Caprichoso, bois de Parintins). Assim uma facção criminosa chamava os bandidos que não lhes pertenciam. Quando surgiu uma nova facção rival organizada tomaram de assalto as comunidades que agora são conhecidas como "Complexo do Alemão". Eram "contrárias" ao Comando Vermelho. É um conjunto de comunidades que formam o complexo do "alemão". (Edmar Oliveira)

junho 27, 2007

Apoio ao Projeto Baladaboa


Lista de apoio, no final deste artigo. Assine


A ressaca do ecstasy

do site da CARTA CAPITAL
por Phydia de Athayde
Estudo inédito analisa os efeitos sobre usuários no intervalo de cinco anos

Se você tomar uma dessas pílulas, sentirá a música de uma maneira totalmente nova, o corpo energizado, uma vontade de abraçar todo o mundo e, no dia seguinte, ficará meio deprimido. Esse é o ciclo básico de uma experiência com ecstasy e resume boa parte do que se sabe sobre o uso da droga. Mas o que acontece com os usuários anos depois? Um estudo sem precedentes no mundo tem a resposta e acaba de ser concluído. O psicólogo Murilo Battisti, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo, acompanhou um grupo de usuários em um intervalo de cinco anos e identificou não só padrões de consumo, mas também o que leva alguns a abandoná-la e outros a manter ou substituir a pílula pela cocaína. Com exclusividade para CartaCapital, detalhes e conclusões do estudo.

A pesquisa é um acompanhamento da história natural do uso de ecstasy. Battisti é estudioso do consumo de drogas sintéticas no Brasil e descreve o perfil do usuário. “O principal contexto de uso está ligado à cena da música eletrônica. O usuário é o jovem adulto, de classe média a alta, consumidor de outras drogas (lícitas e ilícitas) e com baixa percepção dos riscos do ecstasy”, explica.

Nesse espectro, Battisti identificou dois grupos. De um lado, a “geração rave”, universitários que consumiam a droga há dois ou três anos, geralmente em raves e clubs, em doses pequenas (de meio a dois comprimidos) e de forma esporádica. Do outro, o “mundinho da noite”, profissionais das festas e casas noturnas movidas a música eletrônica (DJs, promoters, hostess etc.) que consumiam a droga há cinco anos, geralmente em clubs, em doses altas (de dois a seis comprimidos) e com muita freqüência.

No intervalo entre 2001 e 2006, para os universitários a droga ou desapareceu ou seu consumo diminuiu para menos da metade. “Esse grupo passou a assumir papéis adultos na vida e tomar ecstasy perdeu o sentido”, diz Battisti, que classifica este como um padrão transitório de uso da droga. Os oriundos da geração rave apontaram, com o tempo, mais preocupação com a saúde e melhor percepção dos riscos do ecstasy.

No grupo da noite, por sua vez, o ecstasy continuou, com uma tendência à moderação na quantidade e ao retorno à cocaína (que já consumiam). “A vida desse grupo mudou pouco e, para eles, tomar ecstasy é quase uma conseqüência do trabalho”, analisa o pesquisador. Este grupo mencionou, depois de cinco anos, o aumento dos efeitos adversos – como a depressão – e a má qualidade da pílula como desestímulos ao consumo.

Um único usuário aumentou o consumo. De perfil “geração rave” (75% dos pesquisados), o jovem apresentava sinais de uso compulsivo em 2001 que se confirmaram em 2006. Ele é fisicamente dependente de ecstasy, um fato raro no uso da droga.

A pesquisa de Battisti é qualitativa e não deve ser avaliada por números absolutos. O grupo estudado teve 32 usuários na primeira etapa e 21 na segunda, pois alguns perderam contato e outros não quiseram prosseguir. “A amostra é numericamente pequena, mas é possível fazer inferências na população porque os perfis se repetem na sociedade”, explica.

Não há dados quantitativos sobre consumo de ecstasy no Brasil e as estimativas são feitas a partir de apreensões feitas pela Polícia Federal. Entre a primeira e a segunda etapa da pesquisa, elas tiveram um aumento substancial (de 1.909 para 19.094 comprimidos). De janeiro a maio deste ano, a apreensão já passa de alarmantes 171 mil unidades. Embora isso possa ser reflexo de maior eficiência nas operações policiais, é razoável supor que haja um aumento na demanda. Todos os anos o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) divulga o Relatório Mundial das Drogas. As informações relativas ao Brasil vêm dos números da PF. A edição de 2007 sai no dia 26 deste mês e, provavelmente, alertará para o aumento do consumo de ecstasy no País.

Não é difícil encontrar usuários e ex-usuários em grandes núcleos urbanos como São Paulo. A figurinista paulistana Karina, de 30 anos, usou a droga como transição para a vida adulta. Começou a tomar ecstasy aos 23. “Foi fase, coisa de moleca. Eu ganhava grana, saí de casa e tinha um namorado que tomava muito. Eu ia na dele, usava várias drogas e tomava bala (ecstasy) todo fim de semana, de três a cinco por noite, em clubes de música eletrônica”, diz.

No auge do consumo, Karina começou a sentir mais “crises de choro, sensação de morte”. Procurou um psiquiatra, foi diagnosticada com depressão e tratou-se por seis meses. “Resolvi colocar minha vida em ordem. Mudei de profissão, decidi cursar moda, voltei para a casa dos meus pais, terminei aquele relacionamento”, relata. Hoje Karina não quer mais saber da droga: “Não uso nem maconha. Tenho outras motivações, amo meu trabalho, gosto de acordar cedo, ter a cabeça ativa. Não me interessa mais estar fora do ar”. Do antigo namorado, más notícias. Ele tornou-se dependente de cocaína. “Aquele lá se perdeu para sempre”, diz ela.

O psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira coordena o Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad) da Unifesp e descreve uma sensação comum a quem toma ecstasy: “No início relatam efeitos fantásticos. Depois aumentam os problemas, e eles sempre esperam reviver aquela primeira sensação”.

Silveira diz que a dependência de ecstasy é rara. A médio e longo prazo, acredita-se que a droga provoca depressão e transtornos psíquicos ansiosos, como síndrome do pânico e fobia social, em usuários com predisposição. “Mesmo sem a droga, a maioria ainda terá de tratar os problemas por ela desencadeados”, alerta. Na parcela sem predisposição aos transtornos, ele acredita que o ecstasy possa ter papel semelhante ao da maconha. “Grande parte abandona o uso depois de alguns anos e segue a vida”, diz, mas ressalta que “há pessoas viciadas em um estado alterado de consciência, usuários compulsivos de qualquer droga”.

A pesquisa de Murilo Battisti trata de usuários contumazes em 2001. Desde então, o consumo da droga ganhou novos contornos. “Esse estudo é relevante por nos dar diretrizes para pensarmos medidas de saúde pública adequadas”, afirma Ana Regina Noto, pesquisadora do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas (Cebrid) e orientadora do doutorado de Battisti.Ainda que indique que a maior parte dos usuários abandonou ou reduziu o consumo do ecstasy, as conclusões de Battisti não são amenas. “Muito do impacto negativo passa despercebido e muitas vezes não é associado ao ecstasy”, diz, referindo-se a problemas psiquiátricos. “O ecstasy deixou de ser uma novidade. Passou a ser mais uma droga do arsenal”, conclui.

Leia na edição de CartaCapital que já está nas bancas a polêmica suspensão do financiamento do projeto Baladaboa, que informa usuários dos riscos da droga

Fonte: Projeto Baladaboa

PROJETO DE REDUÇÃO DE DANOS PARA O USO DE ECSTASY

O projeto Baladaboa não encoraja nem promove o uso de ECSTASY. Nosso objetivo é incentivar comportamentos menos arriscados já que o consumo de ECSTASY pode trazer problemas.

Algumas pessoas escolhem correr esse risco, e não pretendemos julgar ou criticar essas pessoas. A liberdade de escolha de cada um deve ser respeitada, mas ela só é realmente livre quando consciente.

Um princípio básico do projeto Baladaboa é a transmissão de informações comprovadas baseadas na ciência e não em ideologias morais ou políticas. Somente de posse de informações fidedignas usuários de ecstasy poderão assumir com responsabilidade as conseqüências de suas escolhas pessoais.

Lista de apoio. Assine

Assine a lista de Apoio ao Baladaboa

junho 26, 2007

Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão

Sergei Cartoons - Paulo Freire

Agência de Notícias da Aids

25/JUNHO/07

Documento final do 11º Educaids faz defesa política de redução de danos


24/06/2007 – 18h10

“Alguém tem alguma colocação contrária a alguma dessas propostas”, indagou Beto Volpe às pessoas presentes ao encerramento do 11º Educaids, que terminou no início da tarde deste domingo (24/06) em São Paulo. Diante do silêncio da platéia, o ativista paulista decretou: “Temos um texto base.” O documento a qual Volpe se refere, a ser entregue “as autoridades” (de acordo com a organização do evento), tem como ponto central a defesa da política de redução de danos e foi formulado pelos participantes do evento que durou cinco dias.

Entre outras iniciativas, o texto aprovado na plenária final do 11º Educaids diz e propõe o seguinte:

-Redação de um manifesto, a ser enviado a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), pedindo o cumprimento e o respeito à lei que trata da política de redução de danos;

-Composição de uma nota de repúdio a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que recentemente suspendeu uma pesquisa voltada para a política de redução de danos em relação ao consumo de ecstasy (estudo intitulado “baladaboa”);

-Reabertura do debate em relação ao financiamento, por parte de empresas da iniciativa privada, de atividades ligadas aos movimentos sociais.

Antes da apresentação do documento, houve a entrega do “Prêmio Paulo Freire - Mestre cidadão”, que recompensa as melhores iniciativas de prevenção às DST/Aids. O projeto vencedor é da cidade mineira de Betim. “Eu estou aqui em nome de uma equipe”, ressaltou a educadora Márcia, ao receber o prêmio das mãos da viúva de Paulo Freire (1921-97).

“Toda a pedagogia de Paulo, tinha como proposta maior a preservação da vida”, resumiu a professora Ana Maria Freire, viúva do educador morto em 1997. Após sua breve fala, durante a qual ela se emocionou em alguns momentos, a mulher de Freire foi aplaudida de pé pelos presentes.


Léo Nogueira

junho 25, 2007

"De volta ao lar"


O grupo IN CENA

Convida para sua
apresentação do
teatro fórum com a
cena
“De volta ao Lar”

Local: Teatro SESC de Niterói

Endereço: Rua Padre Anchieta, 56 - Centro

Dia: 13/07/2007

Horário: 14 h

* O evento é organizado pela Oficina de Teatro do Caps Herbert de Souza, em parceria com o ambulatório Sérgio Arouca.

junho 24, 2007

Momentos de Jazz

Charlie Parker - The bird

Jazzófilos(as),

Falta pouco mais de uma hora para que a trilha musical de nossas vidas seja inundada pelo mais puro jazz. Johnny Hartmam, Dinah Washington, Aaron Neville, Doc Severisen e sua Big Band e todo Boogie das décadas de 40 e 50 do New Swing Collection formam os ingredientes do programa de hoje a noite a partir das 20h00 pela Rádio Jazz Amazonas FM - 101,5.

Conto com a audiência de todos.

Ate logo mais, até jazz!!!!

Humberto Amorim

NOTA: Para ouvir o Programa de Jazz de Humberto Amorim, acesse:

http://portalamazonia.globo.com/broadband/transmissão-radio.php?idE=4


*************

Jazz, criatividade e desequilíbrio psíquico

Em 2003, o psicólogo e investigador britânico Geoffrey Wills publicou no The British Journal of Psychiatry, «Forty lives in the bebop business: mental health in a group of eminent jazz musicians», um estudo sobre psicopatologia tendo por base uma amostra de músicos de jazz da época do bebop. A partir de factos biográficos de 40 músicos de jazz, entre os quais Willis diagnosticou a existência de níveis de distúrbios psicopatológicos semelhantes aos encontrados em grupos de criadores de outras formas de arte, estabelecendo embora novas conexões entre criatividade e desequilíbrio psíquico, a partir do consumo de drogas e da disfuncionalidade familiar. Ou seja, já se sabia empiricamente que quanto mais desequilibrados, melhor; faltava só a bênção da ciência que estuda as complexidades da psique humana. Charlie Parker (1920-1955), apontado como paradigma desta tese, consumia quantidades elevadas de drogas e álcool, sofria de depressões, e no entanto a sua criatividade manteve sempre um nível muito elevado. O concerto no Massey Hall, em Toronto, que data de Maio de 1953, com Dizzie Gillespie, Max Roach, Charlie Mingus e Bud Powell – considerado um exemplo máximo da sua arte – aconteceu entre dois internamentos hospitalares por distúrbios psiquiátricos seguidos, um em Camarillo e outro no Bellevue Hospital, de Nova Iorque.

Também a ler no mesmo The British Journal of Psychiatry: «'Kind of Blue': Creativity, Mental disorder and Jazz», um estudo de Rob Poole (2003).

Fonte: http://jazzearredores.blogspot.com/2006/08/em-2003-o-psiclogo-e-investigador.html

junho 23, 2007

II Festival Amazonas Jazz

II FESTIVAL AMAZONAS JAZZ

No final do mês de julho, (entre os dias 25 e 29), o público de Manaus estará mergulhado no estilo preferido do norte-americano Miles Davis. Trata-se do 2º Festival Amazonas Jazz, que será realizado no Teatro Amazonas e no Largo de São Sebastião. O lançamento oficial aconteceu dia 21 de junho, em coletiva no Teatro. Segundo revelou o secretário de cultura estadual, Robério Braga, o investimento do Estado, em parceria com a Coca-Cola, foi de R$ 600 mil.

Pela segunda vez, o festival tem na direção o maestro português Rui Carvalho. Conforme revelou o diretor, a meta é trazer a Manaus os nomes mais expoentes do gênero na atualidade e apresentar uma programação cultural que busque sedimentar o conhecimento e suscitar discussões. Dentre os músicos convidados, destaque para as atrações internacionais Jeremy Pelt e Robin Eubanks. E ainda, Raul de Souza e Egberto Gismonti para valorizar o Brasil.

Coca-Cola prepara surpresas

Em virtude do resultado positivo da primeira edição, a organização do Festival decidiu aumentar o evento em um dia. Ao todo, serão cinco noites de espetáculos dentro e fora do Teatro Amazonas. Além das apresentações, palestras e oficinas acontecem paralelamente no Teatro Gebes Monteiro. O objetivo é dar capacitação profissional e técnico-pedagógica a profissionais da música. Cerca de 1.400 vagas gratuitas serão oferecidas para a participação do público nas palestras e workshops. "São 32% de vagas a mais do que em 2006", revela Cristiana Brandão, diretora do Liceu de Artes e Ofício Cláudio Santoro.

A Coca-Cola, patrocinadora do 2º. Festival Amazonas Jazz, preparou surpresas, como o Lounge Coca-Cola Light, um espaço para relaxamento e confraternização, e um piano bar. Os ingressos para os espetáculos no Teatro Amazonas têm preço único de R$ 10,00. No Centro Cultural Largo de São Sebastião e no Teatro Gebes Medeiros, a programação será gratuita.

Duas medidas que fortalecem o SUS


Governo quer formação em saúde de acordo com as necessidades do país - 20/06/2007

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina hoje (20), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), decreto que cria a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. A Comissão tem como objetivo atuar como órgão consultivo para orientar a formação em residência, especialização e pós-graduação em saúde. Na mesma cerimônia, os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, assinam portaria interministerial que institui no âmbito do SUS o Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET-Saúde), que permite a estudantes de graduação a desenvolver projetos na rede pública.

A Comissão Interministerial subsidiará a definição de diretrizes para a formação de novos profissionais, capazes de entender e trabalhar na promoção da saúde, no diagnóstico e tratamento oportuno e na reabilitação. Além disso, subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a renovação de cursos superiores na área da saúde. Outra finalidade é identificar a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais no âmbito do SUS, de forma a atender às necessidades e ao perfil sócio-epidemiológico da população brasileira.

A Comissão é formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

PET-Saúde

O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela CAPES em 1979, e depois de 1999, transferido para a Secretaria de Educação Superior do MEC, é desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um professor tutor com a missão de orientar e estimular a aprendizagem ativa dos estudantes a partir de uma prática fundada em compromissos éticos e sociais.

No PET-Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do Preceptor, que tem como requisito ser um profissional do serviço de saúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da orientação aos estudantes de graduação, a capacitação pedagógica ao Preceptor e a orientação voltada à pesquisa e produção de conhecimento relevante para o serviço de saúde. Por outro lado, terá a oportunidade de aprender também, e agregar ao curso de graduação, conhecimentos sobre o modelo de atenção, as necessidades de aprendizagem, a solução de problemas e a produção de conhecimento emanados do serviço.

Objetivos do PET Saúde:

- facilitar o processo de integração ensino-serviço.

- institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais do serviço

- valorizar esta atividade pedagógica

- promover a capacitação docente dos profissionais do serviço

- estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de produção de conhecimento e pesquisa na universidade

- estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira docente

Para participar do programa, o grupo deverá apresentar projeto ao Ministério da Saúde, de acordo com edital previsto para ser publicado em agosto, que será avaliado para aprovação. O grupo receberá o pagamento de bolsas que correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os valores para as bolsas de Tutor acadêmico e de Preceptor é de R$ 1.045,89 e a bolsa incentivo para os estudantes é de R$ 300,00, correspondente ao valor da bolsa de iniciação científica.

O programa avança na consolidação das mudanças que vêm sendo implementadas pelo Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o Pró-Saúde. O PET-Saúde favorece o processo de integração ensino-serviço, na medida em que reconhece e valoriza o papel dos profissionais do serviço, respaldado pelo Professor Tutor, oriundo da universidade, na orientação do processo de aprendizagem dos estudantes. A bolsa é extensiva também aos preceptores da Residência em Medicina de Família e Comunidade.

Além disso, contribuirá para a consolidação da estratégia Saúde da Família, que hoje conta com mais de 27 mil equipes (formadas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até seis agentes comunitários) responsáveis pelo acompanhamento básico da população com atenção integral à saúde. Isso porque uma das principais dificuldades encontradas no Saúde da Família está na formação e qualificação das equipes ¿ que não foram formadas nos seus cursos de graduação para atuar de acordo com o modelo de atenção e com os princípios do SUS. Estão envolvidos no PET-Saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e a secretaria de Educação superior do Ministério da Educação.

Mais informações
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Tel: (61) 3315-2351 / 3315-3580
Plantão: (61) 9962-3752
Fax: (61) 3225-7338
E-mail: imprensa@saude.gov.br

junho 22, 2007

Finalistas do Prêmio Jabuti 2007

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Saíram os finalistas do 49º Prêmio Jabuti 2007
CBL Informa – 20/06/2007

Em apuração realizada no dia 19 de junho, na Câmara Brasileira do Livro, foram definidos os 10 primeiros colocados das 20 categorias do 49º Prêmio Jabuti 2007.

A apuração da segunda fase, na qual serão conhecidos os vencedores deste ano, está confirmada para o dia 15 de agosto, às 10h, também em sessão aberta aos associados, ao público e à imprensa na sede da entidade.

Para o curador José Luis Goldfarb, que há mais de 20 anos é responsável pelo Jabuti, esta fase demonstrou muito equilíbrio e reflete que os jurados terão muito trabalho na próxima, onde serão conhecidos os vencedores. “Tivemos um ano bastante disputado, mesmo com notas fragmentadas e sem os jurados se comunicarem, aconteceram diversos empates. O 49º Prêmio Jabuti 2007 promete uma competição muito acirrada”, avalia Goldfarb.

A cerimônia de premiação do 49º Prêmio Jabuti será na Sala São Paulo da Estação Júlio Prestes, no dia 31 de outubro. Mais informações pelo tel: (11) 3069-1300 ou pelo e-mail: jabuti@cbl.org.br.

Conheça os dez finalistas na primeira fase do Prêmio Jabuti na categoria:

MELHOR LIVRO DE EDUCAÇÃO, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE

1ª FASE - FINALISTAS

- MORAL E ÉTICA: DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS
YVES DE LA TAILLE
ARTMED EDITORA S/A

- CULTURA SOLIDÁRIA EM COOPERATIVAS: PROJETOS COLETIVOS DE MUDANÇA DE VIDA
PAULO DE SALLES OLIVEIRA
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

- FILHOS CRESCIDOS, PAIS ENLOUQUECIDOS
MAURÍCIO DE SOUZA LIMA
EDITORA LANDSCAPE

- ARTE, DOR: INQUIETUDES ENTRE ESTÉTICA E PSICANÁLISE
JOÃO A. FRAYZE-PEREIRA
ATELIÊ EDITORIAL LTDA. EPP

- DEPENDÊNCIA, COMPULSÃO E IMPULSIVIDADE
ANALICE GIGLIOTTI / ANGELA GUIMARÃES
EDITORA RUBIO LTDA.

- A PAIXÃO DO NEGATIVO – LACAN E A DIALÉTICA
VLADIMIR PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

- QUEM VAI CUIDAR DOS NOSSOS PAIS
MARLETH SILVA
RECORD

- TRAÇO, LETRA, ESCRITA - FREUD, DERRIDA, LACAN
CLAUDIA DE MORAES REGO
7LETRAS

- ESPERANÇA EQUILIBRISTA: CARTOGRAFIAS DE SUJEITOS EM SOFRIMENTO PSIQUICO
BERNADETE MARIA DALMOLIN
EDITORA FIOCRUZ

- ARQUIVOS DO MAL-ESTAR E DA RESISTÊNCIA
JOEL BIRMAN
RECORD

Para conhecer os outros finalistas de outras categorias acesse o site da Câmara Brasileira do Livro.

Movimentos sociais denunciam uso de poder público em prol das usinas no rio Madeira

Rio Madeira - Amazônia

Abuso de poder público em prol das usinas no rio Madeira

Governo de Rondônia e prefeitura de Porto Velho compelem seus funcionários a coletarem assinaturas para abaixo-assinado favorável à construção das usinas Jirau e Santo Antônio; aos estudantes são prometidos um computador e uma TV de tela plana


18/06/2007

Igor Ojeda e Luís Brasilino,
da redação


Uma verdadeira força-tarefa, que conta com uma articulação entre o setor público e o privado, está sendo posta em marcha em Rondônia, especialmente na capital Porto Velho. O objetivo: coletar, através de intimidação, o maior número possível de assinaturas para um abaixo-assinado favorável à construção das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

Quem denuncia o clima de coação e o uso da máquina pública para atingir as metas de “adesões” é o Fórum Independente Popular do Madeira (FIPM), entidade que reúne organizações como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), associações ribeirinhas e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.

Na quarta-feira (13), estas e outras entidades divulgaram carta (ver abaixo) na qual explicam sua oposição à construção das usinas e critica “o uso da máquina pública para fins particulares pelo Governo do Estado, pela Prefeitura Municipal, bem como pelos legislativos municipal, estadual e federal”.

Computador, TV de tela plana...

Luís Massimo, inspetor de educação da Escola Coronel Carlos Aloísio Weber, na capital, atesta que o governador do Estado, Ivo Cassol (PPS), e o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), “estão usando a máquina pública para forçar os funcionários a votarem a favor das hidrelétricas”. Segundo Massimo, os professores levam para as escolas o abaixo-assinado e dão para os alunos assinarem. Além disso, estudantes também estão sendo recrutados para a coleta, recebendo brindes em troca: “o aluno que levar mais assinaturas ganha um computador, o segundo ganha uma TV de tela plana”.

Massimo revela que Cassol viajou o Estado inteiro e convocou reuniões com todos os diretores de escolas estaduais, entregando a cada um 50 folhas com espaço para 25 assinaturas cada. Os diretores, por sua vez, pressionados a alcançarem as metas, envolvem professores e alunos. O inspetor conta que não aceitou participar da coleta e levou o caso ao Ministério Público Estadual.

Capacitação

Segundo o FIPM, o prefeito de Porto Velho foi o primeiro a anunciar uma meta de assinaturas: 50 mil. Em seguida, foi a vez do governador do Estado prometer 200 mil. Para tal, determinou que suas secretarias fizessem o esforço que fosse necessário. Pontos de atendimento ao público dos órgãos estaduais foram orientados nesse sentido e os funcionários públicos, além de obrigados a assinar, também foram instruídos a fazer assinaturas. Segundo a denúncia do Fórum, Ivo Cassol escalou as secretarias da Casa Civil e de Finanças para centralizar o processo.

Mas, como se não bastasse o peso dos governos estadual e municipal, o governo federal participa ativamente das pressões pelo início das obras das hidrelétricas. Mesmo sem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ter concedido a licença prévia ambiental para o projeto, mais de 3 mil trabalhadores de Porto Velho começaram, no final de abril, a receber capacitação para atividades relacionadas à construção das usinas, como armador e operador de máquinas pesadas. Trata-se do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Hidrelétrica, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão sendo oferecidos também cursos nas áreas de comércio, agricultura familiar e empreendedorismo já que, segundo o órgão, com a obra de infra-estrutura podem ser criados novos negócios na região.

Os cursos contarão com investimentos de R$ 1,3 milhão, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). São parceiros no Planseq Hidrelétrica a Prefeitura de Porto Velho, o governo de Rondônia, a Federação do Comércio (Fecomércio-RO), a Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT-RO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que ministra as aulas.

Para o FIPM, “como as usinas sequer alcançaram a Licença Prévia, a antecipação desse processo de qualificação direcionado constitui uma forma de pressão indevida sobre o processo de licenciamento no interior do próprio governo”. Como demonstração disso, destaca-se a declaração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi: “A qualificação do trabalhador não tem nada a ver com a licença. Tem a ver com uma necessidade futura. Se não tiver a licença, aquele trabalhador pode ficar qualificado e não ter emprego, isso é muito ruim. Mas eu espero que tudo acabe se organizando”.

Campanha aberta

O Fórum denuncia ainda que a assinatura do abaixo-assinado pró-usinas faz parte do ato de inscrição dos candidatos a uma vaga nas eventuais obras. A participação em programas como o Fome Zero e o Bolsa Família, do governo federal, e em benefícios às comunidades ribeirinhas executados pela Prefeitura de Porto Velho também são condicionados ao apoio às usinas.

Na esfera privada, a campanha também é grande. De acordo com a FIPM, empresas vinculadas à Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Fecomércio-RO, Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada de Rondônia (Sinicon-RO) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sinduscon-RO) estão coagindo seus funcionários, fornecedores e clientes a registrar o apoio às usinas.

Além disso, a mídia também vem sendo amplamente usada. “Tem uma vinheta em todas as rádios e televisões, quase todas comerciais, que fala, basicamente, que o Brasil precisa da energia de Rondônia, que sem ela viria o apagão. Mostra que as usinas significam progresso, emprego e desenvolvimento para o Brasil e para Rondônia”, conta Luis Fernando Novoa Garzón, sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Leia abaixo a carta na íntegra:

CARTA AO POVO BRASILEIRO E À COMUNIDADE INTERNACIONAL

Nós moradores de Porto Velho e de todo Estado de Rondônia denunciamos a tentativa do governo brasileiro, associado a grandes construtoras e transnacionais do setor elétrico, de licenciar de forma irregular e inescrupulosa duas mega-hidroelétricas no maior tributário do rio Amazonas, o rio Madeira.

O rio Madeira é um rio de formação recente que sequer tem um leito definido. De sua nascente à sua foz, há um desnível de aproximadamente 65 metros. São pelo menos 20 trechos de corredeiras, tombos e cachoeiras no seu alto curso que sustentam um regime hidrológico complexo e delicado. A alteração da dinâmica do rio e da bacia com a construção das barragens pode acarretar níveis imprevisíveis de alagamento, de assoreamento e de erosão.

A construção de usinas em Santo Antonio e Jirau afetaria de forma irreversível a biodiversidade regional, especialmente a relativa aos peixes, comprometendo a atividade pesqueira em toda a bacia do Madeira. Grandes áreas de vegetação densa seriam alagadas permanentemente por essas barragens, criando condições propícias para a emissão de gases estufa, para a multiplicação dos vetores da malária e para a contaminação por mercúrio. A qualidade da água para fins de abastecimento urbano também seria afetada por tempo indeterminado. É inaceitável que o risco de vida da população de Porto Velho e de Rondônia paguem os riscos financeiros do empreendimento.

A cidade de Porto Velho se tornaria um apêndice, uma parte acessória dessas gigantescas obras, em detrimento de sua memória e identidade, incluindo a inundação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – E.F.M. M., e da Vila de Santo Antônio, marcos históricos do processo de ocupação da região. Prevê-se que mais de 100 mil pessoas afluiriam para o município nos próximos quatro anos por conta dessas obras. Menos de 2% da cidade de Porto Velho tem saneamento básico. A rede hospitalar pública é incapaz de atender minimamente a população hoje residente. Os índices de desemprego e de criminalidade estão entre os maiores entre as capitais de estado. Junto com as usinas viriam mais caos urbano, mais crime, mais violência e corrupção. Estudos de impacto de vizinhança que produzissem indicadores para o adequado planejamento urbano não foram realizados, e nem há previsão para tanto.

Denunciamos governantes e representantes parlamentares que resolveram se tornar empregados e porta-vozes das empresas e bancos patrocinadores das usinas, em flagrante prática de abuso de autoridade e de improbidade administrativa, durante a condução do licenciamento do projeto das usinas de Santo Antonio e Jirau.

Denunciamos o uso da máquina pública para fins particulares pelo Governo do Estado, pela Prefeitura Municipal, bem como pelos legislativos municipal, estadual e federal. Recursos essenciais para a população estão sendo desviados para abastecer uma milionária campanha publicitária a favor das obras. O Poder Público deveria antes de tudo procurar informar a população e exigir reais esclarecimentos dos empreendedores. Os três níveis de governo deveriam ter garantido um amplo debate social e técnico sobre o projeto, com a convocação de painéis de especialistas e de audiências públicas, para que todas as dúvidas, falhas e lacunas nos estudos apresentados pudessem ter sido discutidas amplamente.

Por tudo isso e em nome de nossas vidas e das nossas futuras gerações, exigimos o cancelamento do licenciamento do projeto das usinas Santo Antonio e Jirau, com base no parecer técnico do Ibama que atestou sua completa inviabilidade.

Comunidade de Santo Antonio, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, 13 de junho de 2007.

- Comunidade da Cachoeira de Santo Antônio
- Associação de Pescadores de São Carlos
- Movimentos dos Atingidos por Barragens –Rondônia
- Via Campesina-Rondônia
- Associação Arirambas
- Associação dos Amigos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
- Faculdade Católica de Rondônia
- Comissão de Justiça e Paz-Arquidiocese de Porto Velho
- Comissão de Justiça e Paz –Zona leste
- Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior-ANDES -SN-Regional Norte 1
- Fórum Independente Popular do Madeira- FIPM

Fonte: Agência Brasil de Fato

Nova Cartografia Social da Amazônia

Área de ocupação - Manaus-AM

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RICARDO
Sares divulga fascículos que abordam problemas, conquistas
e reivindicações de áreas de ocupação da cidade


Manaus, 20 de junho de 2007

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio de propositura do vereador José Ricardo Wendling (PT), cedeu espaço ontem (20/6) a uma Tribuna Popular do Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares) para divulgação de fascículos da “Nova Cartografia Social da Amazônia”, que abordam principalmente os problemas, as reivindicações e os avanços das áreas de ocupação da cidade, como Parque Riachuelo, Jesus Me Deu, Campos Sales e Parque São Pedro, bem como mapas desses locais, todos situados na Zona Oeste de Manaus.

De acordo com o coordenador do Departamento de Ação do Sares, Delmo Vilela, a Nova Cartografia Social da Amazônia foi pensada e coordenada pelo antropólogo Alfredo Vagner de Almeida, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que iniciou o trabalho no Estado do Maranhão. O objetivo da iniciativa é formalizar a existência de grupos sociais, colocando a visão e a realidade dessas pessoas. “É importante que a população coloque a sua visão do local onde vive, e não apenas a do pesquisador”, ressaltou ele, informando que no País existem 126 grupos sociais envolvidos na ação, como os ligados às religiões, aos seringueiros, aos negros, aos extrativistas, aos refugiados, às mulheres, aos deficientes e aos homossexuais.

Com relação aos fascículos de Manaus, Delmo explicou que as publicações contêm textos, imagens e mapas sobre esses bairros de ocupação, onde a população local contou um pouco da história, desde a ocupação até se tornar bairro, dos problemas, das conquistas e das reivindicações. “Formalizamos a existência desses locais e o desejo desses grupos sociais, seja nas áreas da educação, da saúde, do transporte, da infra-estrutura, da arte e da cultura, da medicina e até do comércio”, disse ele, parabenizando a iniciativa do vereador petista em realizar esse evento na CMM.

A presidente da Associação dos Moradores do Campos Sales, Raimunda Martins, denunciou que o local está desprovido de políticas públicas, assim como líderes comunitários do Parque Riachuelo. “Faltam ações do poder público, principalmente municipal, na nossa área. Por isso, estamos aqui, nesse parlamento municipal, reivindicando melhoria de vida”, declarou.


O vereador José Ricardo ressaltou a importância dos bairros de ocupação da cidade estarem participando da Tribuna Popular, porque informam, acima de tudo, a carência de serviços públicos municipais nessas áreas. Ele enfatizou que a Sares é uma entidade que trabalha na formação crítica e sociopolítica dos cidadãos, de forma não partidária, e que suscita a participação e a cidadania. “Quero parabenizar o Sares por esse belíssimo trabalho, que divulga não somente os mapas desses locais, mas a história, as lutas e os anseios dos moradores desses bairros”, comentou.

Ele acrescentou que não é fácil a luta do povo, por isso, afirmou que é necessário uma participação mais intensa do poder público. “Sabemos que os recursos públicos são poucos. Por isso é que é preciso discutir as prioridades, por meio do orçamento participativo. As comunidades precisam ser ouvidas e manifestar as suas necessidades”, disse ele, informando que está propondo, por meio de Projeto de Lei, a criação do Conselho Municipal das Cidades, um espaço oficial para que a sociedade ajude a decidir os rumos da cidade.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CRISTIANE SILVEIRA
3303-2842/2843/8816-1862
comunicacaojricardo@cmm.am.gov.br
krikrisilva@hotmail.com

junho 21, 2007

Ermanno Stradelli, il figlio del serpente incantato: trailer

Foto: Rogelio Casado - José Ribamar Bessa Freire no debate do filme
"Caminhando Contra o Vento", ICHL-UFAM, maio/2007

Em menos de 4 anos o imortal José Ribamar Bessa Freire, criador da Coluna Taquiprati, protagoniza mais um filme documentário. Desta vez ele dá um depoimento sobre o "Conde Stradelli, o filho da cobra grande", no filme documentário de Andrea Palladino e Astrid Lima. No papel do Conde, o legendário Paulo Mamulengo. Imperdível!!! Ainda não há previsão quando o filme virá para o Brasil.

***

Bom dia,

O documentário sobre Ermanno Stradelli está finalmente quase terminado. A parte de edição está sendo finalizada nestes dias. Já está pronto um primeiro trailer.

O documentário será apresentado no encontro Sunny Side 2007 de La Rochelle, na França.

Convido todos para assistir online ao trailer, no site http:// www.ermannostradelli.com

Para poder assistir é aconselhável uma conexão de banda larga (750 Kbps). O trailer tem duraçao de 5' 45".

O filme completo terá uma duração entre 50 e 55 minutos.

Espero receber os seus comentários.

Obrigado,

Andrea Palladino

Cine Clube Tarumã: programação do final de junho

Foto: Rogelio Casado - Exibição e debate do filme Sol - Caminhando Contra o Vento, ICHL-UFAM, maio/2007

Professor Tomzé (UFAM) e Professor José Ribamar Bessa Freire (UERJ)

NOTA: O professor do Curso de Comunicação da Universidade Federal do Amazonas Tomzé é o próprio espírito do Cine e Vídeo Tarumã. Sua fama de cineclubista ultrapassou fronteiras. Dica de bons filmes é com ele mesmo.

Os vícios da humanidade em cartaz no Cine e Vídeo Tarumã

O projeto Cine e Vídeo Tarumã realiza esta semana uma mostra de filmes que alertam sobre vícios. Conscientizando e alertando, três produções foram selecionadas com a visão nua e crua sobre as conseqüências do uso indiscriminado de cada tema tratado.

Os filmes da mostra “Indústrias que produzem vícios”, promovido pelo Projeto Cine e Vídeo Tarumã serão exibidos nos dias 25, 27 e 29 de Junho, às 12h30, no Auditório Rio Negro, ICHL, Campus Universitário. Confira a programação:

Segunda feira, dia 25, estará em exibição o filme “O Senhor das armas”. Lançado em 2005, o longa retrata o tráfico de armas de forma surpreendente e dinâmica. Yuri Orlov (Nicolas Cage) é um Ucraniano que se muda para os Estados Unidos. Após presenciar um assassinato, ele decide entrar no submundo das armas. Depois de se transformar no maior traficante do planeta, Yuri tem a difícil missão de escapar da polícia e manter a sua família longe das operações que ele realiza. Baseado em fatos reais, o longa foi escrito e dirigido pelo diretor Neozelandês Andrew Niccol, autor de filmes como Gattaca: a Experiência Genética e”Simone”, além de ser roteirista do aclamado filme “O Show de Truman” .

Quarta, dia 27, será debatida a indústria de cigarros com o filme “Obrigado por fumar”, do diretor estreante Jason Reitman, filho de Ivan Reitman (Diretor de Caça-Fantasmas). Baseado no livro de Christhoper Buckley, a sátira conta a vida de Nick Naylor (Aaron Eckhart), porta voz das companhias americanas de cigarros. Contratado para reverter a imagem negativa da indústria, Nick elabora um plano para colocar os cigarros novamente nos filmes de Hollywood. Para isso, ele terá que enfrentar um senador linha dura e moralista, uma repórter oportunista e um grupo de terrorismo antitabagista, que o ameaça de morte. No elenco estão nomes de peso como Katie Holmes, Andam Brody e Robert Duvall.

Na sexta, último dia de apresentação, a produção de vinhos estará em cartaz com o documentário “Mondovino”. Produção dirigida pelo Americano Jonathan Nossiter em 2004, o filme faz uma viagem as vinhas de Borgonha, Sardenha, Bordeaux, Califórnia, Argentina e Pernambuco. Em todos este lugares o diretor teve a preocupação de mostrar as diferenças entre os pequenos produtores e as grandes indústrias de vinho.

O Cine & Vídeo Tarumã é um projeto de extensão da UFAM que promove sessões gratuitas todas as semanas, com temáticas variadas e de notável qualidade estética, contando com o apoio cultural da Take Vídeo Locadora. As sessões são realizadas sempre no Auditório Rio Negro, localizado no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, Coroado I, Campus Universitário. Lembrando que a entrada é gratuita e aberta ao público em geral.

junho 20, 2007

Política de Redução de Danos sofre ataque conservador

Parada do Orgulho GLBT - São Paulo, 2007

No final dos anos 1980, David Capistrano Filho foi um dos precursores, como Secretário de Saúde do Município de Santos, na instituição da abordagem de Redução de Danos. Ao distribuir seringas para usuários de drogas injetáveis despertou a ira dos segmentos conservadores. Neste século XXI, interesses conservadores se manifestaram contrários à distribuição de material com orientações sobre Redução de Danos às vésperas da Parada do Orgulho GLBT. Leia a resposta de três respeitadas entidades brasileiras contra os ataques à Política Nacional de Redução de Danos.

Nota conjunta: ABORDA, REDUC e Rede Paulista de Redução de Danos sobre ataques à RD
Senhoras, senhores:

Leia a nota conjunta da ABORDA, REDUC e Rede Paulista de Redução de Danos, sobre o posicionamento oficial da Coordenação de DST e Aids do Estado de São Paulo, e do Programa Nacional de DST e Aids, face os recentes ataques sofridos pela Redução de Danos.

Atenciosamente

Elandias Bezerra Sousa
Presidente da ABORDA

Daniela Piconez Trigueiros
Vice-presidente da REDUC

Domiciano Siqueira
Presidente da Rede Paulista de Redução de Danos


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A
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Maria Clara Gianna
Coordenadora de DST e Aids do Estado de São Paulo

O incidente transcorrido nos dias anteriores à Parada do Orgulho GLBT de São Paulo envolvendo um material com orientações de Redução de Danos, preparado para ser distribuído durante o evento, poderia ter servido como estopim de um debate sobre os direitos das pessoas que usam drogas e sobre as formas de se fazer e pensar promoção de saúde para esta população. Num primeiro momento, foi isto o que se viu. Posicionaram-se acerca do assunto diferentes atores sociais: profissionais de saúde e da segurança pública, além de organizações e militantes do movimento GLBT e de Redução de Danos. Um debate intenso e saudável, desejado por todos aqueles que defendem saúde e democracia, e à democracia no debate sobre políticas de saúde.

O episódio poderia ter sido bastante esclarecedor para todos. Infelizmente, a postura de dois dos atores mais importantes neste processo deixou a desejar: o Programa Nacional de DST e Aids, e a Coordenação de DST e Aids de São Paulo. Imaginávamos, depois de mais de uma década investindo recursos financeiros e políticos nesta estratégia, que as coordenações fossem capazes de fazer a defesa da Redução de Danos com mais segurança. Ao terminarem sua nota oficial conjunta com um parágrafo que apóia à Associação da Parada do Orgulho GLBT em sua decisão de não disponibilizar os panfletos, referindo-se a um possível incentivo ao uso de drogas, o que as coordenações fizeram foi, em última análise, reforçar os discursos reacionários que consideram à Redução de Danos como uma estratégia duvidosa, e não a política oficial do Estado Brasileiro para o tratamento de questões relacionadas ao uso problemático de álcool e outras drogas, além de suas inestimáveis contribuições ao combate às epidemias de Aids e hepatites entre pessoas que usam drogas e suas redes sociais.
Agora, vemos o ataque estender-se a linhas de pesquisa em RD financiadas com recursos da FAPESP. Nosso temor é de que a ausência de uma posição mais veemente por parte do PN de Aids e da Coordenação Estadual resultem em destruição desta política de saúde, que é tão importante quanto frágil.

Certos de que temos junto ao Programa Nacional de DST e Aids e à Coordenação Estadual de DST e Aids de São Paulo, parceiros na defesa da Redução de Danos, buscamos aqui o diálogo respeitoso, porém firme; nos pareceu extremamente maléfico para o desenvolvimento desta política, a nota oficial publicada diante da polêmica disparada pela reportagem da Folha de São Paulo do dia oito de junho. Solicitamos esclarecimentos quanto a posição oficial tomada por estes órgãos que têm historicamente se colocado de maneira corajosa em debates extremamente controversos, e contra inimigos bem mais fortes do que um simples órgão de imprensa, como no caso da quebra da patente do Efavirens.

Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos, enquanto aguardamos uma manifestação que possa sanar nossas dúvidas e nosso desconforto.

Atenciosamente

ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos
REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos
Rede Paulista de Redução de Danos

A Cidade pelo Avesso: desafios do urbanismo contemporâneo


O lançamento do livro A Cidade pelo Avesso: desafios do urbanismo contemporâneo interessa também para os estudiosos da psicanálise. Leia o capítulo intitulado O Urbanismo em Estado Fluido, de autoria de Rosane Azevedo de Araujo, no qual ela faz uma articulação entre Urbanismo e a Nova Psicanálise.

Classificação Indicativa

Foto: Rogelio Casado - Juan de Castro Valente Casado, 2 anos e 4 meses - 2007

Minha mãe já assinou. E a tua?

Tá rolando um abaixo assinado da maior importância para as crianças e adolescentes.

Para enviar seu apoio à política de Classificação Indicativa, basta recortar e reencaminhar a Carta Aberta ao Ministro da Justiça para snj@mj.gov.br, digitando seu nome e CPF logo no início do corpo da mensagem.

EU APOIO A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

Será que as emissoras de televisão devem ter o direito de veicular os conteúdos que bem desejarem, a qualquer hora do dia? Ou a sociedade pode exigir que sejam definidos os horários mais adequados para a exibição de determinados programas?

Esse é um debate que vem sendo travado no Brasil ao longo dos últimos 2 anos e cujo desfecho deve acontecer até o dia 27 de junho de 2007. Este é o prazo para que o Ministério da Justiça decida sobre a adoção de uma nova política de Classificação Indicativa – nome dado ao mecanismo que obriga as empresas de comunicação a identificarem se o programa que irá ao ar contém cenas inapropriadas para crianças e adolescentes. A idéia é sinalizar claramente para as famílias se uma determinada atração não é recomendada para certas faixas etárias, definindo também quais os horários adequados para sua exibição (porém nunca proibindo que o programa seja levado ao ar).

O Ministério da Justiça quer colher a opinião da sociedade em relação a esse tema, logo a participação de todos os cidadãos e cidadãs no processo é fundamental. Um amplo grupo de instituições, especialistas e autoridades de diversas áreas entregou ao Ministro da Justiça, no dia 30 de maio, uma Carta Aberta detalhando as razões que fazem da Classificação Indicativa um valioso instrumento democrático, adotado hoje em um grande número de países com elevado grau de desenvolvimento humano e social.

O conteúdo da carta e a relação das entidades e personalidades signatárias se encontram logo a seguir. A sua adesão a essa mobilização pode fazer uma grande diferença, garantindo que os direitos de crianças, adolescentes e suas famílias prevaleçam nessa importante decisão que o governo brasileiro terá de tomar.

PARTICIPE E REPASSE TAMBÉM ESTA MENSAGEM PARA OS SEUS CONTATOS!

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CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

CARTA ABERTA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

Prezado Ministro Tarso Genro,

As organizações, os cidadãos e as cidadãs abaixo assinados vêm por meio desta manifestar o seu apoio à política de Classificação Indicativa de obras audiovisuais de que trata a portaria 264/07 do Ministério da Justiça. Nesse sentido:

. Relembramos que a Constituição Federal de 1988 substituiu a prática da censura pelo instrumento democrático da Classificação Indicativa.

. Sublinhamos a existência de regulações complexas e democráticas sobre a radiodifusão – tanto na questão da infra-estrutura como em relação ao conteúdo veiculado (área que diz respeito à Classificação Indicativa) – nas nações mais consolidadas do planeta, fato que só corrobora a tese de que tais instrumentos não guardam, nem remotamente, nenhum parentesco com as práticas de censura.

. Ressaltamos que a mesma Constituição (Artigo 227) indica que a proteção dos direitos da criança e do adolescente tem, no ordenamento jurídico brasileiro, prioridade absoluta.

. Recordamos que a Convenção sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, sublinha, em seu artigo 17, a importância de políticas que atentem para a relação entre os direitos da criança e do adolescente e os meios de comunicação de massa.

. Sabemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 74 a 76; Artigo 254) regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a Classificação Indicativa, delegando ao Poder Executivo a tarefa de desenhar a política pública para essa atividade. Estabelece ainda que a Classificação deverá estipular os horários a partir dos quais programas potencialmente inadequados para crianças e adolescentes poderão ir ao ar.

. Reafirmamos que os impactos potenciais (positivos ou negativos) da programação televisiva sobre a dimensão subjetiva e a formação de crianças e adolescentes devem ser observados com redobrada atenção pelo Estado brasileiro.

. Destacamos que a prerrogativa inalienável de pais, mães e outros responsáveis de decidir a que conteúdos audiovisuais seus filhos e filhas podem ou não ter acesso depende de uma ação afirmativa do Estado, especialmente no que diz respeito ao enquadramento da programação potencialmente inadequada no horário noturno (quando a maioria das famílias está em suas residências). Soma-se a isto a relevância da padronização da forma de veiculação da Classificação Indicativa seguindo um modelo que permita às famílias uma rápida e objetiva identificação das informações pertinentes, o que garantirá, de fato, seu direito de escolha.

. Salientamos a necessidade do respeito absoluto aos diferentes fusos horários em vigor no país, a fim de garantir o respeito aos direitos das 26 milhões de crianças e adolescentes que - seja ao longo de todo o ano, seja durante os meses do horário de verão - vivem em regiões com hora local distinta da de Brasília.

. Relembramos que o texto final da portaria 264/2007 de 12 de fevereiro, firmada pelo seu ilustre antecessor nesta pasta, é fruto de um intenso debate público do qual participaram, durante quase três anos, os mais variados atores (sociedade civil organizada, radiodifusores, especialistas, outros ministérios, academia e Ministério Público, para nos atermos a apenas alguns deles). Esta discussão envolveu, dentre outras atividades, um grupo de trabalho, uma consulta pública, um estudo sobre o tema, um colóquio nacional e um seminário internacional – ocasião em que foi lançado um livro de artigos sobre a questão para o qual contribuíram 25 especialistas.

Com essas premissas colocadas, voltamos a afirmar nosso apoio à portaria 264/2007 tal como ela foi originalmente apresentada à sociedade por esta pasta, bem como explicitamos a necessidade de que o Estado brasileiro faça valer as determinações constitucionais e aquelas postas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para esta temática. Temos certeza que mais de três anos de discussão plural sobre o tema não serão suprimidos exclusivamente para atender a interesses econômicos de uma das partes envolvidas. Esta convicção é reforçada pela história de luta em prol dos direitos humanos de todos e todas que marca a vida pública de Vossa Excelência.

Brasil, maio de 2007.


Assinam esta carta

Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)

Ágere Cooperação em Advocacy

Ana Mercês Bahia Bock, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e presidente do CFP

Ana Olmos, neuro-psicóloga infantil e membro da Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”

Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC)

Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRAÇO)

Associação Brasileira das TVs Comunitárias (ABCCOM)

Associação Brasileira de Adolescência (ASBRA)

Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (CIVES)

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)

Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP)

Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG)

Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental (ABPMC)

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU)

Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC)

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)

Beatriz Bretas, professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais

Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Centro Brasileiro de Mídia para Crianças e Adolescentes (MIDIATIVA)

Centro das Mulheres do Cabo

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Comunidade Bahá'í do Brasil

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH)

Confederación de Adolescencia y Juventude de Iberoamerica y Caribe (CODAJIC)

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (CEDICA-RS)

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Dalmo de Abreu Dallari, jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Conselho de

Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Domingos Silveira, Procurador Regional da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Edgard Rebouças, professor de ética na publicidade e na televisão da Universidade Federal de Pernambuco

Edson Luiz Spenthof, professor da Universidade Federal de Goiás e diretor-científico do FNPJ

Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Elza Dias Pacheco, professora e coordenadora do LAPIC-USP

Escola de Gente – Comunicação em Inclusão

Eugênio Bucci, ex-Presidente da Radiobrás

Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down (FBASD)

Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENATIBREF)

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)

Fernando de Almeida Martins, Procurador da República no estado de Minas Gerais

Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (FÓRUM DCA)

Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos (FÓRUM EDH)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ)

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança

Fundação Avina

Gabriel Priolli, presidente da Televisão América Latina (TAL) e da ABTU

Gerson Luiz Martins, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ)

Gilberto Polli, Promotor de Justiça do estado de Santa Catarina, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e
Juventude

Hélio Bicudo, Procurador aposentado do estado de São Paulo

Inês Sampaio, professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará

Instituto Alana

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Instituto de Promoção e Defesa da Cidadania (ELO)

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

João Batista Costa Saraiva, juiz da infância e juventude da comarca de Santo Ângelo (RS)

Jorge da Cunha Lima, presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e da ABEPEC

José Carlos Dias, ex-Ministro da Justiça, advogado criminal

José Gregori, ex-Ministro da Justiça Laboratório de Pesquisa sobre Infância, Imaginário e Comunicação da Universidade de São Paulo (LAPIC-USP)

Laurindo Leal Filho, professor do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo

Luiz Couto, deputado federal (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Luiz Egypto de Cerqueira, jornalista, editor do Observatório da Imprensa

Luiz Gonzaga Motta, professor da Universidade de Brasília, vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJOR)

Luiz Martins, professor e coordenador do projeto S.O.S Imprensa da Universidade de Brasília

Marcus Vinícius Aguiar Macedo, Procurador da República no estado do Acre

Maria do Rosário, deputada federal (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara dos Deputados

Maria Helena Weber, professora do Curso de Comunicação e da Pós-Graduação em Comunicação e Informação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Maria Luiza Marcílio, presidente da Comissão de Direito Humanos da Universidade de São Paulo
Maria Rita Kehl, psicanalista

Miguel Reale Jr., ex-Ministro da Justiça e professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR)

MTV Brasil

Murilo César Ramos, professor e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de
Brasília

Nélia R. Del Bianco, professora do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília

Nivya Valente, psicóloga amazonense, defensora intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, mãe do Juan de Castro Valente Casado, 02 anos.

Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política – Universidade de Brasília

Núcleo de Trabalhos Comunitários – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Organização para o Desenvolvimento da Comunicação Social (SINOS)

Pastoral da Criança

Pastoral da Juventude

Pastoral do Menor

Patrícia Saboya, senadora (PSB-CE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Senado Federal

Pedro Simon, senador (PMDB-RS)

Rede ANDI Brasil

Regina de Assis, presidente da empresa de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro (MULTIRIO), do Centro Internacional de

Referência em Mídia para Crianças e Adolescentes (RIOMIDIA) e membro latino-americano do Conselho Diretor da World Summit on Media for Children Foundation

Regina Mota, professora e pesquisadora de televisão e cinema da Universidade Federal de Minas Gerais representante da ONG TVer em MG

Save the Children Suécia – Programa Regional para a América Latina e o Caribe

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG)

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

Vera Lúcia Ferreira Copetti, Procuradora de Justiça do estado de Santa Catarina, coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude

Vicente Faleiros, coordenador geral do Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA), professor da Universidade Católica de Brasília e pesquisador associado da Universidade de Brasília

Wemerson Amorim, professor e coordenador da Rádio da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

junho 19, 2007

São Paulo: Simpósio Multiprofissional em Emergências e Desastres


22 e 23 de junho de 2007

I Simpósio Multiprofissional em Emergências e Desastres do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira

I Encontro da Psicologia em Emergências e Desastres do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira

III Jornada de Atendimento Pré-Hospitalar – Resgate Saúde

V Jornada de Cirurgia do Trauma


Local: Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de São José dos Campos /SP
Rodovia Presidente Dutra, km 137,8 - Eugênio de Melo Estacionamento Gratuito PORTARIA A


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O I Simpósio Multiprofissional em Emergências e Desastres do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira estará reunindo representantes de diversas áreas profissionais na mesa e na platéia que podem e/ou devem estar envolvidos na redução da vulnerabilidade dos cenários dos desastres e das comunidades em risco na nossa região, tentando organizar em cada município e regionalmente os protagonistas e os recursos para uma eficiente mobilização necessária no restabelecimento da situação de normalidade, em circunstâncias de desastres.

[...]

No segundo dia, de manhã, teremos uma mesa que abordará o trabalho das equipes nas emergências psiquiátricas. O cuidado em saúde mental, a necessidade de termos uma rede de serviços capacitada para atender as necessidades da população. Fato comum nos nossos municípios o de pessoas recolhidas pelo resgate saúde, ambulâncias, policiais, entre outros e encaminhadas para serviços não especializados ou sem treinamento. A população e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais na sociedade. Morte/ Luto e o profissional de saúde. Capacidades, possibilidades, vulnerabilidades.

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Saiba mais. Acesse http://www.crp06.org.br/emergenciasedesastres/

junho 17, 2007

Salve, salve, H Dias, os jazzistas te saúdam!

Foto: Rogelio Casado - H Dias e Rita Chaves, Manaus-AM, set/2006
Ouvindo o programa do querido Humberto Amorim "Momentos de Jazz" de hoje, produzido e apresentado pelo meu amigo H Dias, tive a certeza de que este caboco, nascido no Pará (H Dias), na outra reencardenação era negão e músico de jazz. Vá conhecer jazz assim em New Orleans.

Que noite!

Se você tá de bobeira, ainda há tempo... se liga na Amazonas FM!

Acesso on line: http://portalamazonia.globo.com/broadband/transmissão-radio.php?idE=4

H Dias no Programa de Jazz de Humberto Amorim

Foto: Rogelio Casado - Criação do CDDH. Manaus-AM, início dos anos 1980

Lauro Tomé, H Dias e Ana Paulina - Centro de Defesa dos Direitos Humanos

Jazzófilos(as),

Programa "Momentos de Jazz" a partir das 20h pela Rádio Jazz Amazonas FM - 101,5 - traz uma inovação: H. Dias, estudioso e especialista do repertório e movimento musical das décadas de 40 e 50, quando reinaram as Big bands e brilharam as grandes estrelas que compuseram o Great American Songbook do Tin Pan Alley, vai produzir e apresentar os dois primeiros sets. Imperdível!!!

No terceiro set apresentarei em primeira mão o "swing" envolvente e fabuloso de três inglesinhas charmosas que compõem o grupo vocal "The Puppini Sisters" que revisitam o repertório das Andrew Sisters e simplesmente arrassam o quarteirão. Pra gravar no mp3, pra manter na cdteca debaixo de todas as chaves que tiverem. Confiram!

Pra fechar o programa machucando, um tributo à geração dos anos 60 - eu fiz parte também - sorry patuléia!!!!, o inimitável Barry Manilow empresta alto teor de romantismo amparado por uma big band para fazer a leitura de grandes canções como Raindrops keep falling on my head, And I love her, You are too good to be true e Strangers in the night, entre outras. Imperdivel!

No finzinho do programa, sorteio de vinte camisetas alusivas aos 12 anos do nosso programa de jazz. Participem!

Até logo mais, então. Até jazz!

Humberto Amorim

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Acesso on-line: www.amazonasfm.com.br

Curiosidade: Único puramente programa jazzístico das regiões Norte e Nordeste do Brasil com recorde de permanência no ar: 12 anos.

O massacre dos yanomamis: Davi contra Golias (1994)

Foto: Cláudia Andujar - Índio Yanomami

Entenda a indignação do cineasta Aurélio Michiles ao ler, neste blog, a apresentação do documentário "O Triunfo da Vontade" por um intelectual a serviço das idéias intolerantes, relacionadas à extrema-direita. Inadvertidamente este blogueiro não checou a fonte e deu-se, então, a melódia.

Pesquisa daqui... pesquisa dacolá... eis que me deparo com o seguinte fato: quando Aurélio Michiles realizou o documentário "Davi contra Golias" (1994) sobre o massacre sofrido pelos Yanomami de Haximu, o referido intelectual escreveu vários e imensos artigos na Folha de São Paulo para dizer que o massacre era falso. Leia a sinopse de Davi contra Golias e o artigo de Aurélio Michiles, escrito por solicitação da Folha de SP, na época, texto, entre outros, saudado pela antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.

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Título: Davi Contra Golias
Duração: 00:10:00
Produção: ISA-Instituto Socioambiental
Sumário: Filme-denúncia sobre o massacre dos Yanomami. Entrevista com os indios Yanomami, onde estes falam da relação com os garimpeiros, explicam como tudo se deu e relatam o massacre. A ida a Brasília para reivindicar ao governo uma tomada de posição. A repercussão nas mídia impressa e eletrônica tanto no ambito nacional quanto internacional. O documentário conta com uma entrevista com o o líder Yanomami Davi Kopenawa.

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Maio 1994. Folha de São Paulo
Domingo, 15/05/94

O YOM HASHOÁ IANOMÂMI

Autor: AURÉLIO MICHILES
Editoria: MAIS Página: 6-3
Edição: Nacional MAY 15, 1994
Seção: PONTO CRÍTICO
Especial para a Folha

Para início de conversa: o massacre dos ianomâmi de Haximú, não foi um só, foram vários. É só ler o Laudo Pericial da Polícia Federal, conforme inquérito policial número 078/93-DPF-1/RR/19. ago 93-30. set. 93/2 volumes. Os meios de comunicação documentaram como possível e foi o suficiente para se chegar aos fatos – houve o massacre. O resto é apenas uma prática comum de fazer persuadir a opinião pública: tudo que se vê não é aquilo que se vê, é apenas o que EU quero que vocês vejam.

Duvidar da cremação de cadáveres pelo leviano argumento dos ianomâmis não possuírem modernos crematórios ou forno de microondas? É ridículo. É a mesma coisa que duvidar dos primeiros viajantes cruzando oceanos, descobrindo outros continentes antes de existirem as modernas embarcações transatlânticas ou, ainda, da cartografia anterior aos satélites.

É neste jogo de sofismas aonde são manipulados todos os fatos hediondos do nosso cotidiano: Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Esquadrão da Morte, Corruptos do Orçamento, Camarilha do Governo Collor, Extermínio de Crianças, etceteras e etceteras...
Que fique claro: falar em assassinatos de índios no Brasil é pleonasmo.

Conta um mito dos índios Hixkaryãna que um cidadão desafiando a luz do sol, afirmou não ser verdade que o sol alimentava todas as coisas de nossa Terra, água, plantas, pedras... e pôs-se a desafiá-lo cara a cara, horas a fio, mergulhando inexoravelmente nas trevas, "e seu rosto empretejou de escuridão". Alguém ainda tentara persuadi-lo, quando um outro alguém aconselha: "Deixe-o, não se preocupe, ele é apenas um tolo". Em outras palavras, este mito quer dizer: "cego é aquele que não quer ver".

Em nosso país, nos tempos da férrea ditadura, muitos cidadãos foram assassinados, torturados e quando os parentes e a sociedade cobravam do governo, recebiam a solene resposta: "Não existe tortura, nem presos políticos no Brasil". Quando o jornalista Vladimir Herzog apareceu morto numa cela de prisão, apesar da foto mostrar ser impossível alguém se suicidar daquele jeito, revelava-se o lado espetacular dos assassinatos sob tortura. Levou anos para que a família de Herzog e a sociedade brasileira tivessem uma resposta honrada diante daquele odioso crime.

O tolo que encara o sol e perde a luz do conhecimento é o mesmo que não consegue entender os povos indígenas. É o caso do sr. Janer Cristaldo, no artigo "Os Bastidores do Ianoblefe" ("Mais", 24/04/94; não nos interessa comentar o outro artigo, "Mais", 8/05/94, onde só reafirma suas bravatas lombrosianas) quando tenta, como aqueles senhores que ainda negam o Holocausto praticado pelos nazistas, câmaras de gás, os campos de concentração, apesar dos filmes, fotos, livros, depoimentos dos sobreviventes...

Massacres na verdade, é apenas o lado espetacular dos fatos. Por exemplo, quando se fala em garimpo apenas ficamos com a imagem do garimpeiro fugidio, ou com aquela visão de Serra Pelada, no Pará, e seus 80 mil garimpeiros misturados à lama catando e juntando ouro com as próprias mãos.

Os garimpeiros são os miseráveis que avançam para fora das fronteiras nacionais em busca do Eldorado, monitorados por interesses que desconhecem, os poderosos grupos de atividades minerais. O fato é que na bacia amazônica hoje, o garimpo está erodindo os solos e bloqueando cursos d'água com lodo. A Organização Mundial da Saúde anuncia que mais de um milhão de pessoas estão hoje, na Amazônia, envenenadas por mercúrio.

O massacre de Haximú é aquela mesma imagem espetacular da Serra Pelada, encobrindo os verdadeiros conflitos. No caso Haximú, importa se foram "19, 40, 73, 89, 120, e finalmente 16 cadáveres chacinados?" (vide frase do sr. Cristaldo) Imaginem se 16 membros de sua família tivessem sofrido todo tipo de sevícias, ou colocados como reféns por bandidos que invadiram a festa de aniversário em sua casa. Estes bandidos não mataram todos os 25 convidados ou membros de sua família, mas mataram e seviciaram apenas 16 membros de sua família. faz diferença? Hitler não matou oito milhões de judeus mas foram apenas seis milhões. Faz diferença?

Esta contabilidade em que muitos gostam de embarcar é evidentemente, uma contabilidade contando juros e lucros para aqueles que estão explorando as riquezas no território ianomâmi. Que tal uma CPI da exploração do ouro na bacia amazônica? Que se esclareça logo de uma vez o que é garimpo e o que é mineração.

É o que importa se o massacre foi no lado do território da Venezuela ou do Brasil, pergunto? Isto seria hipocrisia, pois querem todos acreditar que lá, naquelas lonjuras, vive-se o jogo da terra de ninguém e o que vale é o ouro. E mata-se por ele como foi o massacre dos ianomâmi de Haximú.

E vejam só. O sr. Cristaldo ao querer colocar os índios como inimigos mortais da Nação, cita o caso dos índios Waimiri-Atroari, justamente aqueles que nos anos sessenta, vendo suas terras invadidas por interesses de mineradoras, reagiram à invasão matando e morrendo. A morte do sertanista Gilberto Pinto (1974) e seus companheiros "pelos Waimiri" é um mistério. O sertanista foi morto a tiros e os índios Waimiri-Atroari não possuíam e nem sabiam usar armas de fogo. O enterro de Gilberto Pinto, em Manaus, foi feito por policiais militares, numa urna mortuária lacrada, e os familiares de Gilberto tentaram em vão conseguir ver o corpo ("Waimiri-Atroari – a história que ainda não foi contada", de José Porfírio F. de Carvalho, Edição do Autor, 1982, págs. 85 a/105). Lembro mais: Tudo isso foi naquela época, a do cerceamento das liberdades de expressão e comunicação. O que aconteceu? Lá está instalada a Paranapanema S/A explorando cassiterita na terra dos Waimiri-Atroari. E lembro ainda mais os txucarramãe tiveram uma história parecida, assediada por fazendeiros. Esse grupo caiapó começou a sentir suas terras encurtando sob seus pés, reagiram, mataram e foram mortos, até ganharem um pedaço de terra no parque do Xingu.

E lembro mais: em 1985 outros índios, também caiapós, no sul do Pará, frequentaram as manchetes da imprensa nacional como inimigos mortais dos recém chegados fazendeiros, madeireiros e garimpeiros. Os caiapós reagiram matando. E morrendo.

Hoje, na cidade de Redenção, sul do Pará, os caiapós transformaram-se nos maiores correntistas e aplicadores econômicos da região. Aliás, Paulinho Paiakan é um dos dinâmicos caciques empresários que empregam brancos e índios em seus inúmeros negócios, fazendo surgir uma massa indígena ávida de consumo, deixando o comércio local excitado e a população regional com água na boca.

A história dos ianomâmis não se diferencia das outras acima lembradas. O verdadeiro massacre dos Yanomami vem acontecendo desde a chegada dos garimpos em seu território no início da década de oitenta, quando já morreram 15% de sua população que era de 20 mil pessoas (Brasil/Venezuela).

O garimpeiro é a nesga, é também o lado espetacular de uma tragédia nacional brasileira. Por que não se propõe uma sociedade com os índios, cria-se um fundo, dividem-se os lucros, investindo em infra-estrutura (educação e saúde) procurando outras técnicas que não sejam estas que estão erodindo os solos, envenenando os rios e matando as pessoas que deles usufruem para sua vida? Quem sabe, se as mineradoras repassassem as riquezas do território ianomâmi para os índios, em breve surgiria um deles com câmera na mão e uma idéia na cabeça para contar os bastidores desta história. Assim como fez Steven Spielberg em "A Lista de Schindler".

Ainda assim alguns tolos haveriam de continuar encarando o sol, mergulhando suas faces nas trevas da infâmia.

AURÉLIO MICHILES é cineasta. Entre outros documentários, roteirizou e dirigiu: "Que Viva Glauber!" (91), "Davi Contra Golias - Brasil Caim" (sobre o massacre dos Ianomâmis em Haximú, 1994).

Nota
Yom Hashoá significa em hebraico "Dia do Holocausto".

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Nota
"Muito oportunos os artigos de Alcida Ramos –a antropóloga brasileira que mais conhece os ianomâmis–, do procurador da República Aurélio Ramos e do cineasta Aurélio Michiles no caderno Mais!, rebatendo as alegações de que não teria havido massacre de ianomâmis. Primeiro, se mata. A seguir, quer-se apagar a memória da matança. Contestam-se as cinzas dos ianomâmis como se contestam as cinzas de Auschwitz."
Manuela Carneiro da Cunha, professora titular de antropologia da USP (São Paulo, SP)

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Doze anos depois o intelectual intolerante seria desmascarado definitivamente através de um outro artigo, desta vez publicado pela Agência Carta Maior:

Yanomami na Imprensa

Data: 22 - Agosto - 2006
Titulo: STF confirma Massacre de Haximu, em Roraima, como genocídio
Fonte: Agência Carta Maior

STF confirma Massacre de Haximu, em Roraima, como genocídio

Garimpeiros condenados pela chacina de 1993, em Roraima, permanecem presos com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Há cinco anos, houve questionamento se o crime que executou mulheres, crianças e idosos havia sido um genocídio.

Natália Suzuki - Carta Maior

SÃO PAULO – Em 1993, 22 garimpeiros foram acusados de executar 12 índios ianomâmis da comunidade Haximu, na serra Parima (próxima à fronteira com a Venezuela), em Roraima. A chacina, conhecida como Massacre de Haximu, foi confirmada como crime de genocídio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada (9), pondo ponto final a uma disputa jurídica que ameaçava pôr em liberdade os quatro únicos garimpeiros que estão presos pelo crime.

Há cinco anos, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região havia anulado o julgamento de Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Nerj, João Pereira de Morais e Juvenal Silva, condenados entre 19 e 20 anos de prisão pelos assassinatos. A justificativa era que o crime não fora um genocídio, mas sim um homicídio comum. Agora, com a ratificação do STF, a sentença foi validada, garantindo que os algozes não saíssem impunes.

Além do crime de genocídio, os culpados também foram condenados por outros delitos, como contrabando e garimpo ilegal. A primeira sentença, em 1996, condenou apenas cinco garimpeiros (um morreu antes de ser preso). Os outros continuam livres por falta de provas. Entre os índios executados, havia cinco crianças com menos de oito anos, dois adolescentes, mulheres, e idosos. Os homens adultos estavam longe do local, numa festa de outra tribo.

No Brasil, a lei 2889/56 define o genocídio como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. “A decisão do Supremo de ter mantido as condenações é importante devido à análise da natureza jurídico-penal do crime de genocídio, que demonstra a diferença do homicídio. O genocídio agride o princípio da diversidade e, no caso dos índios, essa diversidade é a étnica”, afirma Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Para Guimarães, a condenação dos criminosos de Haximu é um exemplo contra a impunidade. Ele avalia que a forma como a Justiça tratou o caso serve como precedente para situações semelhantes de agressão aos indígenas e violação dos seus direitos. “Em Mato Grosso do Sul, está havendo práticas de genocídio. Estamos analisando a reprodução [das ações de Haximu] para aquele Estado”, diz o assessor.

Mais de uma década após o massacre se passou e os ianomâmis da região de Roraima ainda sofrem com as conseqüências do garimpo ilegal, ainda que em menores proporções do que na época da chacina. “Houve uma redução, mas ainda existem focos de invasão [de terras indígenas]”, afirma Guimarães. No entanto, o assessor do Cimi constata que hoje o maior problema enfrentado pelas comunidades indígenas do estado é a precariedade do atendimento à saúde, administrado pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). “A gestão da Funasa tem sido muito problemática”, avalia.

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Fontes de pesquisa:
Folha de S. Paulo
Comissão Pro-Yanomami

Agência Carta Maior