agosto 12, 2008

Direitos Humanos - Colômbia: Um genocídio silencioso

Plano Colômbia - Carlos Latuff

Um genocídio silencioso

Por Brunna Rosa [Sexta-Feira, 11 de Abril de 2008 às 17:23hs]

A Colômbia agoniza em um longo conflito entre os paramilitares, as guerrilhas, o narcotráfico e a postura beligerante do governo de Álvaro Uribe. Com os bilhões de dólares do Plano Colômbia, as pessoas tiveram a sensação de aumento de segurança em relação à guerrilha das Farc, mas ao mesmo tempo houve um avanço do narcotráfico e da repressão contra movimentos sociais. Assim, o país tem a maior taxa do mundo de mortes de sindicalistas, a maioria assassinados por paramilitares, segundo a organização não-governamental Human Rights Watch.

Foram 400 militantes mortos desde que o presidente Álvaro Uribe assumiu o governo. Segundo denúncias do Movimento Nacional de Vítimas de Crimes do Estado (Movice), cerca de 200 mil colombianos foram enterrados em valas clandestinas nas duas últimas décadas. Dentre eles, 2.550 sindicalistas, 1.700 indígenas e os 5 mil membros do movimento político União Patriótica (UP).

O massacre de membros da UP é único no mundo e o partido teve diversos líderes mortos por paramilitares. Jaime Pardo Leal, que se lançou candidato à presidência, em 1986, obteve o maior número de votos alcançado até então por um partido fora dos tradicionais Liberal e Conservador. Foi assassinado em 1987. Em 9 de agosto de 1994, a UP perde seu último membro do parlamento, o senador Manuel Cepeda Vargas surpreendido na avenida Américas, do bairro Mandalay em Bogotá, por homens armados que atiraram contra ele.

Hoje, o filho do senador Iván Cepeda Vargas é um dos líderes do movimento que denuncia os crimes do Estado, dos paramilitares e a violação sistemática dos direitos humanos que a população colombiana está sofrendo. Ele é advogado, diretor da Fundação Manuel Cepeda Vargas e membro do Movice. Junto a outros defensores dos direitos humanos, Cepeda elaborou um documento com aproximadamente 40 mil casos de sérias violações cometidas na Colômbia desde 1996. Nesta entrevista à Fórum, Iván avalia as manifestações de 6 de março contra a política belicista de Uribe e denuncia as ameaças que sofrem hoje os militantes de movimentos sociais.

Fórum – Álvaro Uribe foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, basicamente com a promessa de trazer a paz à Colômbia. Após várias ações, na “luta contra o terror”, cuja repercussão foi a condenação internacional, qual o impacto sobre a popularidade do presidente?

Iván Cepeda –
O presidente Álvaro Uribe tem uma alta popularidade, segundo a última pesquisa oficial, possui 84% de aprovação. No entanto, esses índices são mantidos com posturas populistas, como os conselhos comunitários, que por meio de concessões a alguns melhoram a imagem do presidente. Estes conselhos são os responsáveis pelas “bancas de oportunidades”, que são auxílios mínimos a camponeses ou pessoas dos setores mais pobres da sociedade.

Também é certo que o governo é popular devido a suas ações militares. Chamam essas atitudes de Política de Segurança Democrática. Entretanto, os êxitos obtidos são à custa de uma série de violações dos direitos humanos e também estão dentro do contexto da doutrina de luta antiterrorista. Na luta antiterrorista vale tudo, inclusive o sacrifício dos direitos humanos. Permite-se a violação da soberania de outros países, como aconteceu no Equador, implica apoiar grupos paramilitares no país, apesar de não se admitir oficialmente isso, e também manter tropas estrangeiras no próprio território.

A guerra, com estas condições, é popular para um certo setor da classe média. Não importa a que custo. A questão é que a renúncia aos princípios da legalidade e dos direitos fundamentais tem custos políticos e econômicos que, invariavelmente, quem acaba pagando são os camponeses e os setores mais pobres da sociedade.

Fórum – Como você avalia a importância das manifestações no dia 6 de março?

Cepeda –
A passeata de 6 de março foi uma manifestação extremamente importante, a mais importante manifestação pública que já houve na Colômbia contra a violência de origem paramilitar e de Estado. Realizaram-se, nesta data, mais de 100 atos pelo mundo em homenagem às vítimas do paramilitarismo, da parapolítica, dos agentes do Estado e pelo acordo humanitário. Ao todo, foram 78 cidades no mundo e 24 na Colômbia, com passeatas, vigílias, concentrações e marchas de pessoas carregando fotos das vítimas. A mensagem de todas essas mobilizações é: “Na Colômbia existem múltiplas violências e a sociedade colombiana não é conivente com a postura belicista do governo que permite que agentes estatais agridam os direitos humanos”.

Fórum – Quais são as entidades que colaboraram na organização das marchas de 6 de março?

Cepeda –
Em todas as partes do mundo, as marchas de 6 de março foram lideradas por associações de vítimas que pedem a verdade, a justiça e a reparação integral. Uma das organizações que apóia estas iniciativas é a Confederação Internacional Sindical, que reúne 311 centrais sindicais em 155 países, além da Federação Internacional de Direitos Humanos. Há também 22 parlamentares europeus, dentre eles Luisa Morgantini, vice-presidente do Parlamento Europeu. Outras personalidades que participaram são o lingüista Noam Chomsky, as Mães da Praça de Maio, Adolfo Pérez Esquivel e a Federação Internacional dos Comitês Ingrid Bentancour. Na Colômbia, associação de vítimas, centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos, alguns bispos da Igreja Católica, a Confederação Colombiana de Câmaras de Comércio, universidades, sete governadores e meios de comunicação como os jornais El Espectador e El Tiempo, o canal de TV Caracol Television. Todos fizeram com que, somente em Bogotá, cerca de 300 mil participassem da passeata que terminou com a declaração “Pela vida, pela paz e pela democracia”.

Fórum – Com estas atividades organizadas, existiu algum tipo de repressão às entidades que compõem a organização ou às pessoas?

Cepeda –
Sim, houve inclusive assassinatos. Antes, durante e depois dos atos, seus principais organizadores, eu inclusive, cerca de 40 pessoas no país, recebemos ameaças. Em 28 de fevereiro, na cidade de Pereira, Adriana González foi vítima de um atentado. Dois dias após a realização da marcha, os organizadores receberam em seus correios eletrônicos ameaças de um grupo paramilitar chamado Águias Negras. No dia 9 de março, outro organizador, Carlos Burbano, desapareceu em Cartagena de Chairá e ressurgiu morto, no dia 12 de março, com marcas de tortura e o rosto desfigurado por ácido.

A posição do governo colombiano foi explicitada pelo senador José Obdulio Gaviria, que declarou que a marcha fora convocada pelas Farc. Uma semana depois, seis líderes sindicais foram assassinados. Todas estas circunstâncias demonstram a continuidade da ação das estruturas paramilitares e também dos crimes de Estado. Acredito que seja importante ressaltar a irresponsabilidade do governo colombiano, por meio de declarações como a do senador Gaviria e da omissão do presidente Álvaro Uribe.

Fórum – Como o governo colombiano se relaciona com as vítimas e sobreviventes da União Patriótica (UP)?

Cepeda –
O governo colombiano trata as vítimas como se fossem inimigos do Estado. É muito freqüente, por parte de altos funcionários, a hostilização delas. Para o governo, por exemplo, as manifestações de 6 de março, onde demonstramos nossa solidariedade às vítimas dos crimes de Estado e dos paramilitares, foi a favor das Farc. Um dos fatores para que isso aconteça é que o principal organizador destas manifestações sou eu, filho de Manuel Cepeda Vargas, senador da Colômbia pela UP.

Mas, apesar do repúdio às nossas atividades, somos um movimento político legal, onde os familiares e sobreviventes lutam para que o Estado nos reconheça como vítimas e como pessoas que devem ter o direito a reparação econômica. Além de lutarmos por uma real democracia que permita os direitos plenos aos seus cidadãos.

Fórum – Existem denúncias que apontam para membros do alto escalão do governo Uribe como ligados a grupos paramilitares. Existem investigações em curso para apurar isso?

Cepeda –
Há seis anos existem mais de 170 funcionários públicos que comprovadamente têm relações diretas com grupos políticos que apóiam ou fazem parte de grupos paramilitares. Um dos casos diz respeito a Mário Uribe Escobar, senador colombiano e primo do presidente Álvaro Uribe. O senador é o relator do projeto de lei de Justiça e Paz, que concedeu perdão aos crimes cometidos pelos paramilitares e também está sob investigação da Suprema Corte por uma série de irregularidades e favorecimentos a narcotraficantes e paramilitares, quando era governador do estado de Antioquia. Outros 40 congressistas, que mantêm ligações semelhantes, estão sendo investigados pela instituição. Esse envolvimento de políticos ficou conhecido em recente escândalo como “parapolítica”.

Fórum – A invasão territorial do Equador, em operação que matou guerrilheiros das Farc, inclusive o número dois da guerrilha, Raúl Reyes, é uma demonstração de que a saída política para o conflito está cada vez mais complicada?

Cepeda –
Isto é uma resposta do governo a uma doutrina vigente no mundo, que é a luta antiterrorista, uma guerra em que tudo é válido. Estamos entrando em um momento da guerra na Colômbia em que a situação fica cada vez mais delicada. Os procedimentos e estratégias desta guerra estão permitindo violações territoriais e desrespeito total aos direitos humanos, além do envolvimento de outros países no conflito armado. Também avalio que é extremamente importante e significativo o papel que a comunidade internacional, especialmente as nações latino-americanas, pode desempenhar na busca pela paz e na saída política da guerra na Colômbia. A Cúpula do Rio, em Santo Domingo, mostra que há outros caminhos para resolver os conflitos.

Saiba mais:

Portal de comunicação colombiano alternativo que difunde informações sobre violações dos direitos humanos: http://www.dhcolombia.info/

Portal do Movimento Nacional de Vítimas de Crimes do Estado (Movice): http://victimas.revolt.org/

Portal da Fundação Manuel Cepeda: http://manuelcepeda.atarraya.org/

Portal destinado a unir informações sobre ditaduras, massacres e desaparecidos políticos: http://www.desaparecidos.org/

Brunna Rosa

Fonte: Revista Fórum

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