Pela demarcação das terras indígenas dos Tupinambás

Foto postada em Web Rádio Brasil Indígena

Foto da agressão da Polícia Federal aos indígenas Tupinambás de Serra do Padeiro, Buerarema - BA, Brasil

Nota do blog: A agressão sofrida pelos indígenas tupinambás, que há dez anos lutam pela demarcação das suas terras, motivou a nota abaixo da Associação Brasileira de Antropologia em 2008. A violência contra os tupinambás não cessou, pelo que nos informa Israel Sassa Tupinambá. A luta continua.

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Nota da ABA sobre a violência da Policia Federal em operações nas terras indígenas dos Tupinambá no Sul da Bahia.

Causa perplexidade e profunda indignação a forma como foram conduzidas as operações que, desde o dia 20/10, a Polícia Federal vêm realizando em áreas habitadas pelos indígenas Tupinambás nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. O cumprimento de mandatos de reintegração de posse serviu de pretexto para uma ostensiva exibição e um uso indiscriminado de verdadeira parafernália de guerra, envolvendo um helicóptero, o lançamento de bombas de efeito moral e a intervenção de um contingente de mais de uma centena de homens fortemente armados. Dessa ação resultaram 23 pessoas feridas, além de atos inteiramente absurdos e inexplicáveis - como a detenção de um ônibus escolar repleto de crianças indígenas; a prisão de menores; a destruição de casas, veículos e galpões; o confisco de facas de cozinha, canivetes e até de instrumentos agrícolas. Inúteis enquanto instrumento de instauração da ordem, tais iniciativas só contribuíram para instilar o pânico, a insegurança e a revolta entre as famílias indígenas, favorecendo tão somente o aumento do preconceito e estigmatização de que os indígenas são vítimas há décadas no contexto regional.

Se a intenção do Ministério da Justiça ao mobilizar a Polícia Federal foi de antecipar-se a uma possível ação arbitrária e violenta da Policia Militar, pretendendo assim evitar a repetição de cenas lamentáveis de intolerância étnica e cultural, tal como ocorrido em abril de 2000 em Porto Seguro, nas comemorações dos 500 Anos (cujos registros fotográficos consternaram o Brasil e o mundo), não foi assim infelizmente que as coisas sucederam. Viu-se, ao contrário, em um contexto político federal e estadual completamente distinto, a re-edição daquele triste episódio, contribuindo apenas para sinalizar aos regionais o desrespeito com que são tratadas as famílias indígenas e o completo desapreço por seus direitos, seus bens e sua segurança e bem estar. Pior, através da feroz perseguição ao cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), exibiu-se explicitamente o ódio de que são vítimas os legítimos representantes e porta-vozes do segmento indígena da sociedade brasileira.

Fica claro o total desconhecimento pela força-tarefa da PF tanto das peculiaridades do caso quanto da inexistência de uma indispensável sintonia com as ações desenvolvidas pela FUNAI e por outros órgãos governamentais. Enquanto a PF se enredava em uma escala repressiva e passional, a FUNAI e a Procuradoria Geral da República haviam conseguido suspender na justiça as liminares de re-integração de posse, obtendo um novo prazo para a conclusão dos estudos técnicos ora em realização na região. Uma conceituada antropóloga, indicada como perita pela ABA, encontra-se atualmente em campo, integrando uma equipe técnica da FUNAI para conclusão dos estudos de identificação. Dentro desta área, conflagrada pela desastrada intervenção da PF, existem casas, lavouras, escolas, posto de saúde, galpões e construções destinadas ao beneficiamento da produção agrícola e programas de preservação ambiental, inclusive com investimentos do MEC, FUNASA, MDA e MMA. O cacique Babau, que está sendo perseguido como um perigoso facínora, constitui uma das mais expressivas lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

É fundamental reverter os efeitos lesivos das ações praticadas pela PF, apurando responsabilidades, garantindo a segurança dos líderes indígenas, de pesquisadores, indigenistas e funcionários que atuam na assistência a essas coletividades, implementando com a maior brevidade todas as iniciativas necessárias ao reconhecimento dos direitos indígenas.

24/10/2008.


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A truculência da PF se repetiu, como podemos constatar em http://www.midiaindependente.org/pt/red/2008/11/432966.shtml, não é um fato isolado.

Há mais de 10 anos os/as Tupinambás solicitaram a demarcaçao das terras, o que está faltando apenas a homologação. Mas os mais de 500 proprietários, utilizando de seu poder econômico e a influência política estão fazendo de tudo pra impedir a conclusão dos trabalhos de demarcação. E a mídia quando não ataca diretamente os povos indígenas induz a opinião publica contra os índios, com títulos de matéria que dá margem a dúvida quanto a veracidade do depoimento das vítimas, como fez o jornal Folha de São Paulo "Índios afirmam que foram torturados pela PF na Bahia". Esse título diz claramente "São eles que estão dizendo", "Pode ser verdade ou não".

Pela imediata homologação das Terras Indígenas Tupinambá no sul da Bahia.

Israel Sassa Tupinambá

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Fonte: www.indiosonline.org

TUPINAMBA por terra com paz

QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TUPINAMBÁ.

Os ataques que estamos sofrendo, partem de um pequeno grupo sem bandeiras, sem rumo e sem amor no coração, que tenta a todo o momento desmoralizar a nossa luta e colocar a população regional contra nossa comunidade, utilizando-se de dados falsos e incitando os pequenos a lutarem contra os pequenos, porque eles fazem isto? Por mais puro preconceito étnico, ou seja, por racismo, eles não nos acham à altura de ter de volta as terras que foram tomadas a força de nossos antepassados e que constitucionalmente nos pertencem.

O grupo chefiado pelo Vereador Alcides Kruchevesky da cidade de Ilhéus e ex-administrador da Vila de Olivença, e pelos empresários Marcelo Mendonça de Ilhéus e Armando Falcão de Buerarema, pregam explicitamente o ódio racial contra o nosso povo, e não faz isto de forma escondida, eles utilizam a imprensa para desferir ataques criminosos contra o povo Tupinambá, chegando até a declarar que nós seriamos o ?ovo da serpente? ? termo usado pelos nazistas contra os Judeus, onde eles para justificar o holocausto de um povo, diziam que os Judeus eram culpados de todas as mazelas humanas ? e agora alguns destes senhores, tentam comparar os índios Tupinambá a Vassoura de Bruxa, numa clara agitação para que sejamos extirpados, assim como foram os pés de cacau infectados pela terrível doença que abateu sobre a nossa região.

Não podemos e nem iremos nos intimidar, no entanto, sabemos que nossos inimigos são poderosos dispõem de recursos financeiros e de apoio político, há poucos dias na presença do governador da Bahia, Jacques Wagner, a Deputada Estadual Ângela Souza, declarou que iria lutar até o fim contra a demarcação de nossas terras.

Os setores mais conservadores da sociedade regional estão contra a nossa luta, pois sempre mantiveram a terra sobre o seu domínio e são até senhores da vida e da morte, não conseguindo compreender que acabou o tempo dos coronéis, e que seus filhos e netos, por mais que assustem mostrando seus caninos não nos intimidarão na nossa luta justa e pacifica pelas nossas terras.

Não seremos os causadores de nenhuma guerra, queremos nossa terra de forma pacifica, pois o nosso sangue já correu no passado, manchando toda a extensão destas praias, nossos mártires a exemplo do Caboclo Marcelino estão ai para nos lembrar que esta terra, não nos foi dada por concessão. Só estamos retomando o que é nosso por direito, afinal somos nativos e descendentes de um povo "intitulado" durante muito tempo de "Caboclos de Olivença", mas que na realidade são os verdadeiros donos dessa terra, nós os Índios Tupinambá.

Não vamos descer ao nível daqueles que nos atacam, sabemos que a nossa luta pela terra é justa, e que conseguiremos quebrar tabus e derrubar preconceitos, pois nossa identidade que foi ao longo da história sendo violentada, pelos portugueses, pelos coronéis do cacau, agora por pessoas preconceituosas não nos impedirá de lutar pelo que é nosso.

Olivença, junho de 2009.

Comissão de Lideranças do Povo Tupinambá de Olivença.

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INDÍGENAS TUPINAMBÁ SÃO TORTURADOS PELA POLICIA FEDERAL DO BRASIL

Prezad@s Companheir@s,

Estamos encaminhando para o conhecimento dos companheir@s caso de tortura contra membros do Povo Indígena Tupinambá na Bahia.

No dia 2 de junho, quatro homens e uma mulher dos Tupinambá (Ailza Silva Barbosa 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva 23 anos, Carmerindo Batista da Silva 50 anos e José Otavio de Freitas Filho 30 anos ) foram vítimas de tortura por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia. Esses policiais aplicaram choque elétrico nas costas e nos órgãos genitais de indígenas e usaram spray de pimenta. Os Tupinambá estavam sendo forçados a confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Os índios torturados só foram soltos à noite.

No dia 25 de maio, os Tupinambá fizeram a retomada de parte de suas terras tradicionais invadida pela fazenda Santa Rosa. Na ocasião, os indígenas encontraram um corpo em estado decomposição e informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Horas depois da denúncia, agentes da PF entraram na área e levaram 15 indígenas presos. Após depoimentos, todos foram liberados, exceto Jurandir de Jesus, irmão do cacique Rosivaldo (Babau), pelo fato de que estava transportando alimentos para os índios, na área retomada, num veículo de uma empresa que prestava serviços a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Jurandir está sendo acusado de peculato, por utilizar o carro da empresa que aparentemente prestava serviços para a Funasa. O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai impetraram Habeas Corpus (HC) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o decreto de prisão preventiva, pois o simples fato de Jurandir levar alimentos aos seus companheiros não ofende a ordem pública, nem se caracteriza como fomento a um possível crime de esbulho.

O objetivo da tortura dos agentes da PF contra os cinco Tupinambá era fazer com que eles confessassem a participação no crime de homicídio. Mas não obtiveram êxito, e à noite soltaram os indígenas torturados. Em seguida, os índios procuraram a Funai e o MPF, prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo de delito, comprovando-se a tortura levada a cabo pelos policiais.

Contexto das torturas

Em outubro de 2008, a comunidade da Serra do Padeiro foi violentamente atacada pela Policia Federal de Ilhéus, que causou uma serie de indignação na sociedade nacional, inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional.

No dia 20 de abril a Funai publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença com o total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. A partir dessa publicação intensificaram-se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação.

Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas.

Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade de agentes e delegados da Polícia Federal.

Estamos encaminhando os depoimentos e os laudos do exame de corpo de delito para conhecimento de vocês.

E gostaríamos de contar com o apoio da Anistia Internacional na divulgação e denúncia desse crime tortura. Entendemos que se não for feita uma pressão externa (nacional e internacional) esse caso de tortura será arquivado. Pedimos o apoio e atenção da Anistia.

No caso de necessitar de maiores informações pode entrar em contato conosco ou com a equipe do Cimi em Itabuna - cimiita@veloxmail.com.br

Um abraço Cláudio Luiz Beirão
advogado e assessor jurídico do Cimi
contato: 61 21061650 - 96964841

RESUMO DAS TORTURAS

Ailza Silva Barbosa, mulher, 49 anos (nasc. 22/10/1959) - Foi jogada no chão, bateram na suas costelas com cabo de arma, ameaçaram de cortar seus cabelos, jogaram spray de pimenta em seus olhos e bateram em sua cabeça várias vezes na parede.

Osmario de Oliveira Barbosa, homem, 46 anos ( nasc. 16/04/1963) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico em suas costas, costelas e órgão genitais.

Alzenar Oliveira da Silva, homem, 23 anos ( nasc. 20/01/1986) - Foi jogado no chão, usaram spray de pimenta em seus olhos, deram chute e recebeu choque elétrico em seu pescoço e costelas.

Carmerindo Batista da Silva, homem, 50 anos ( nasc. 12/07/1958) - Foi jogado no chão, deram chute, usaram spray de pimenta em seus olhos. Pisaram de bota em seu pé que ficou a marca, ficou algemado das onze (11:00) da manhã até as vinte e uma horas de trinta minutos (21:30) foi jogado na parede que machucou sua testa.

José Otavio de Freitas Filho, homem, 30 anos ( 03/12/1978) - Foi jogado no chão, deram chute, bateram em sua cabeça, usaram spray de pimenta em seus olhos, sofreu choque elétrico no pescoço, órgão genitais. Recebeu várias ameaças de morte.