Imagens religiosas em órgãos públicos

Nota do blog: Por mim não vejo problema nenhum com imagens religiosas em órgãos públicos, desde que a imagem seja a do glorioso São Jorge. Templos e terreiros agradecem. Tambores vão rufar e preces e orações louvarão a iniciativa.

[ Amálgama ]

Imagens religiosas em órgãos públicos

Posted: 02 Jul 2009 08:03 PM PDT

por Daniel Lopes – Fuzuê no Piauí desde a última terça, 30. A pedido de diversos grupos civis e religiosos, o Ministério Público fez audiência para debater a legalidade das imagens religiosas (ou seja, católicas) em órgãos públicos. Os proponentes da audiência sustentam sua defesa na Constituição Federal: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

E então o mainstream católico reagiu. Pessoalmente, conheço uns poucos católicos que reagiram a favor da retirada das imagens, e um dos grupos que propôs a audiência pública foi o Católicas pelo Direito de Decidir, mas a maioria encarou com animosidade a discussão no MP. Por que essa maioria é contra a retirada das imagens sagradas (para ela) das instituições públicas?

A vereadora Teresa Brito (PV) lembrou na Câmara de Teresina que o Brasil é o maior país católico do mundo. Mais: o Piauí é um dos mais católicos estados da católica federação, e Teresina é uma das mais católicas capitais dentre todas as católicas capitais do país. Ou seja, a tradição católica é muito forte, o catolicismo brasileiro e o piauiense em particular ultrapassam o mero aspecto religioso, estando profundamente enraizado em nossa cultura e por aí vai.

Na audiência do dia 30, o capelão da Assembleia Legislativa (você consegue imaginar um negócio mais… esquisito?) também invocou a profunda tradição católica para se posicionar contra a ação.

Fazem melhor a vereadora e o capelão em procurar argumentos mais convincentes. Ambos lembraram que a maioria esmagadora de piauienses é católica, mas um dos principais objetivos da democracia é evitar a ditadura da maioria. E a Constituição não diz nada parecido com “Estes artigos ficam revogados em caso de direto confronto com tradicionais manifestações do povo brasileiro.” Aliás, não poucas vezes constituições nacionais são criadas para romper com certas tradições que se provaram inadequadas aos novos tempos.

O capelão disse que a medida é uma “provocação” dos evangélicos, e relatou um caso recente em que certo grupo evangélico teria chutado velas acesas por senhoras católicas. Sim, é possível que alguns deles estejam se aproveitando da situação para provocar. E agridem mesmo, não só católicos, mas principalmente adeptos de religiões afro — há vários relatos e estudos abordando esse problema. Além do que, sabemos que poucos desses líderes evangélicos defenderiam um “Estado laico” se fosse a sua religião a majoritária. Mas nesse caso temos que reconhecer: não estão invocando uma guerra santa nem evocando o papel de “anticristo” do Papa a fim de que as imagens sejam retiradas de órgão públicos – estão invocando o artigo 19 da Constituição, e até aí merecem consideração. (E depois, também pesando a favor da retirada das imagens, há o direito daquele pequeno mas existente grupo A que ninguém lembra, ninguém sabe, ninguém viu.)

O pior é que o não-argumento da “tradição/maioria católica” é o mais forte que escutei ou li nos últimos dias por estas bandas brasileiras.

Carlos Augusto, um ex-deputado estadual e hoje comentarista político da TV Meio Norte, falando em seu quadro do jornal do início da tarde sobre a questão das imagens, perguntou se vão proibir agora as joalherias de venderem bijuterias com crucifixos e arrancar os crucifixos dos pescoços das pessoas. Outro não-argumento, como se vê, pois o MP discute a retirada de imagens de órgãos públicos. Por que confundir o telespectador?

Essa última linha de raciocínio não faz parte apenas do repertório do, por assim dizer, baixo clero. Antes da ação no Ministério Público, mas também explicando os traços da sua igreja na estrutura do Estado, o arcebispo de Teresina, dom Sérgio da Rocha, disse em entrevista à TV Antares, pública, que as pessoas precisam entender que “o Estado é laico, mas a sociedade não é”. Exácto, meu bom homem. Mas o que se debate já há algum tempo não é a retirada de imagens da sua casa ou da casa do leitor deste texto, apenas, ora veja, dos espaços públicos. A parcela da sociedade que não é laica continua sendo não-laica e você, como um importante representante dessa parcela, continuará concedendo entrevistas à tevê pública. Por que confundir os fiéis?

Se os católicos brasileiros não estão satisfeitos com a Constituição do país, que lhe critiquem abertamente e digam que os símbolos de sua igreja são superiores a qualquer de seus artigos, ou façam lobby no Congresso para alterá-la. Ficar confundindo a cabeça do rebanho é a saída menos honrosa.

Para fechar com o pior de todos os argumentos que me aplicaram. Ontem à noite, na tradicional rádio Pioneira (que faz parte da Rede Católica de Rádio), o repórter-comentarista Gil Gomes, repercutindo o discurso da vereadora Teresa Brito, disse que as imagens deveriam permanecer em locais públicos, desde que, claro, os evangélicos também sejam representados nesses espaços. Foi a primeira vez que escutei essa proposta, que acredito ser inédita, então tomem nota: a solução para a questão da presença dos símbolos católicos nos espaços do Estado não é sua remoção e a obediência à Constituição, mas o aprofundamento do Estado não-laico, com símbolos de todas religiões. Pergunta inevitável: à capela da Assembleia vão se juntar templos de todas as denominações protestantes? E cabe outra dúvida: haverá vaga para símbolos de religiões não-cristãs?

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