TV Digital
Procuradoria Geral da República afirma que Decreto 5.820 é inconstitucional
Parecer enviado ao STF apóia Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decreto que instituiu o SBTVD. Documento da PGR questiona legalidade da consignação de canais sem autorização do Legislativo. Leia mais.
ARTIGO - Confecom
As ameaças ao caráter amplo e democrático da Conferência Nacional de Comunicação
Por Carolina Ribeiro e Jonas Valente. Leia mais.
EBC
Na audiência do Conselho Curador, cobranças por transparência
Convocada para falar sobre programação, reunião é marcada por pouca participação popular e questionamentos sobre a gestão da Empresa Brasil de Comunicação e do próprio conselho. Leia mais.
Comunicação pública
Manifesto pede democratização de emissoras públicas de Pernambuco
Fórum Permanente da Música de Pernambuco organiza caravana para entregar documento assinado por mais de 40 artistas e entidades pedindo gestão democrática e espaço para a produção regional. Leia mais.
TV Digital
Sem regulação e atualização do marco legal, multiprogramação segue irregular
Recorrendo ao recurso do “caráter experimental”, TV Câmara e TV Alesp firmam acordo para conseguir espaço no espectro, transmitindo programações através de um único canal em São Paulo. Regras para a multiprogramação seguem indefinidas e emissoras comerciais pressionam por liberação. Leia mais.
Confira também
ENTREVISTA - Deputada Luiza Erundina fala sobre os avanços e retrocessos da Conferência Nacional de Comunicação Leia mais.
Observatório do Direito à Comunicação
Rua Rêgo Freitas, 454/cj.122
São Paulo - SP
Tel. 55 11 3877.0824
Nenhum comentário:
Postar um comentário