Luis Mott
Público LGBT avança no reconhecimento da união estável homossexual
O movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT) obtiveram mais uma vitória. Uma ação para o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo foi proposta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi da procuradora-geral da República, Deborah Duprat, na última quinta-feira (02).
O objetivo da ação é dar à união de homossexuais os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. A união estável é caracterizada pelo relacionamento entre pessoas que, apesar de viverem sob o mesmo teto, não são oficialmente casadas. Com o reconhecimento da união, homossexuais poderiam usufruir de benefícios, como direito a divisão de patrimônio adquirido após a união, a pensão por morte e ao recebimento de herança.
O fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luis Mott, comentou sobre a ação.
“A Justiça está começando a reconhecer que homossexual também é ser humano e deve ser tratado com isonomia, com igualdade em relação aos demais cidadãos.”
Apesar dos avanços, Mott também afirmou que é uma tragédia ser homossexual no Brasil, porque a homofobia ainda está muito presente.
Há quase trinta anos, Mott decidiu fundar o GGB após ser vítima de discriminação sexual.
“Eu estava com meu namorado, discretamente, quando um indivíduo, na hora em que percebeu que éramos gays, me deu um murro na cara.”
Atualmente, está no Congresso um Projeto de Lei que considera a homofobia um crime e prevê pena para pessoas com comportamentos ou atitudes preconceituosas.
De acordo com o GGB, o público LGBT representa aproximadamente 10% da população brasileira.
De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.
07/07/09
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Fonte: Radioagência Notícias do Planalto
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