I Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental

HCTP
Foto: Rogelio Casado - Manaus-Amazonas, 1998

Nota do Blog: Dirigi o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Amazonas, no final dos anos 1990, a convite de Félix Valoix, então Secretário de Justiça e Cidadania no terceiro governo Amazonino Mendes. Ao me confiar um cargo de direção, Félix Valois me reabilitou depois de úma década afastado de funções administrativas desse nível de responsabilidade, para o qual contribuiu um movimento corporativista da minha categoria inteiramente descompromissado com os princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira. O lado bom dessa história é que esse movimento me fez a gentileza de não permitir que viesse a testemunhar o retrocesso que se estabeleceria no campo da saúde mental. O mais interessante é que assumir um cargo no governo de um adversário do Partido dos Trabalhadores, que ajudei a fundar no Amazonas, não gerou nenhum mal estar na esquerda amazonense, por uma razão: o reconhecimento da independência e do espírito público que marcam minha trajetória nos movimentos sociais de Manaus. Are baba! Hoje, não sei se haveria essa tolerância. O hospital funcionava numa delegacia, adaptada para tratar pessoas com transtornos mentais sob medida de segurança. Até hoje funciona no mesmo lugar, contrariando principíos básicos de saúde pública. Ali imperava o ócio amplo geral e irrestrito. Os "doentes mentais" tinham direito a poucas horas de sol, passando a maior parte do tempo confinado. Os laudos técnicos individuais sobre a evolução do tratamento dos internos eram graciosos. Explico: um mesmo laudo era reproduzido ao longo de toda a década, mudando apenas a data e preservando surpreendentemente o mesmo conteúdo. Ou seja, como diria o companheiro Lula, tratamento que é bom "neca de pitibiriba". O que se vê na fotografia é o flagrante de uma das atividades que instituí nos dois anos que dirigi aquela instituição, de onde sai por uma história que ainda está para ser contada. Aguarde. Em tempo: o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Amazonas em nada lembra os manicômios brasileiros, nem na época em que o dirigi e nem atualmente. Insisto, em nada lembra a degradação existente num determinado período da história dessas instituições. É, porém, sua concepção e suas práticas que atentam contra princípios civilizatórios elementares.

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS E SAÚDE MENTAL
16 a 18 de setembro de 2009
Faculdade de Saúde Pública - USP

Apresentação

Desde a década de 70, o campo da saúde mental no Brasil tem sido debatido em várias esferas e a partir da promulgação da Lei Federal 10.216/2002, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no nosso país, Estados e Municípios têm tentado se adequar às diretrizes dessa lei.
Tendo em vista que historicamente os manicômios judiciários passam por duas grandes exclusões - a de abarcarem doentes mentais e criminosos, urge repensar algumas práticas com as áreas do saber envolvidas, de modo que propostas de ação sejam revistas visando a melhoria na assistência prestada à população dependente desses cuidados.

No Brasil esta questão se mostra de plena atualidade em virtude da expansão da reforma psiquiátrica que possibilitou o desenvolvimento de um processo democrático e público voltado à atenção em saúde mental

Justamente por reconhecer essa lacuna o Laboratório de Saúde Mental Coletiva (LASAMEC) do Deptº de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Saúde Publica/USP e a Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, vêm propor a realização do I Simpósio Internacional de Saúde Mental e Manicômios Judiciários, em São Paulo /Brasil, nos dias 16, 17 e 18 de Setembro de 2009, para debater e estabelecer as interlocuções necessárias entre as diversas áreas do saber, inclusive em nível internacional, diminuindo dessa forma a distância que muitas vezes separa a prática do trabalho e o conhecimento científico. Assim, acreditamos que seja possível, através da interlocução entre academia e profissionais, uma produção que atenda à demanda tão específica quanto a da saúde mental de pacientes internados nessas instituições. Adicionalmente, tanto a expressiva significação da Reforma Psiquiátrica Brasileira, quanto a experiência de outros países no tocante aos manicômios judiciários, podem e devem ser objeto de trocas e compartilhamentos.

Objetivo Geral
§ Reunir em níveis nacional e internacional nomes expressivos nessa área de modo a promover debates, reflexões e propostas que serão enviadas aos Ministérios da Saúde e Justiça na perspectiva de melhorar o tratamento aos pacientes internados nesses hospitais, tanto a nível interno quanto em nível de tratamento ambulatorial na rede SUS, seguindo as diretrizes da Reforma Psiquiátrica.
§ Propor parcerias com universidades de modo a introduzir dentro da academia a discussão envolvendo as áreas do saber implicadas nesse tema, quais sejam: saúde, direito, psicologia, psiquiatria e sociologia, entre outras.
§ Rever a atual política de saúde prestada a essa população com levantamento de necessidades e propostas para encaminhá-las.


PROGRAMAÇÃO:

16 de setembro de 2009 – QUARTA-FEIRA

Manhã

8:00 – Recepção e credenciamento
9:00 – Abertura Institucional – Auditório João Yunes
§ Dr. Lorival Gomes - Secretário da Administração
§ Dr. Paulo César Sampaio Coordenador de Saúde da SAP/SP
§ Dr. Luiz Roberto Barradas Barata – Secretário de Estado da Saúde
§ Prof. Dr. Alberto Reis - Faculdade de Saúde Pública
§ Prof. Dr. Chester Luiz Galvão César -Diretor da Faculdade Saúde Pública - USP
- Representante da Diretoria do CRP/SP

10:00 – Coffee-break com Apresentação Musical dos pacientes do HCTP I de Franco da Rocha

10:30 – Palestra: A história esquecida – Os Manicômios Judiciários no Brasil - Auditório João Yunes
Prof. Dr. Sérgio Carrara – UERJ

11:30 – Palestra: O psicótico e sua inclusão no humano - Auditório João Yunes
Prof. Dr. Gilberto Safra

12:15 – Apresentação de vídeos - trabalhos desenvolvidos nos Manicômios Judiciários
Auditórios João Yunes, Paula Souza e Sala de Teleconferência

1. Mensageiras de Orfeu – Ana Maria S. Najjar e Margarida C. Mamede – Universidade Cruzeiro do Sul - 2003
2. Em (si) mesma – Andréa Barbosa – Prêmio Curta Metragem Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo – 2006
3. Se essa casa, se essa casa fosse minha – Margarida C. Mamede – Universidade Cruzeiro do Sul – 2004
4. Sonhos ocultos – Cecília Ludman - Universidade Cruzeiro do Sul – 2002
5. Vozes d’alma - Cecília Ludman - Universidade Cruzeiro do Sul – 2001
6. Em nome da razão – Profa. Maria Stella Goulart
7. Censo dos hospitais psiquiátricos do Estado de SP – Mirsa Delllosi

13:3 0 – Almoço

Tarde

14:30 – Mesa Redonda I: As políticas públicas para os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - Auditório João Yunes
§ Coordenação: Dr. Pedro Gabriel Godinho Delgado – Médico -Ministério da Saúde
Prof. Dr. Januário Montone - Secretário Municipal da Saúde
§ Maria Cristina Vincentin – Puc/SP e colaboradora CCA/CRP 06
§ Prof. Dra. Kátia Mecler- psiquiatra – UFRJ
Dr. Martinho Braga Batista e Silva – Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário – Ministério da Saúde

16:30 – Coffee break com exposição de fotografias e lançamento do livro “ O mundo do lado de lá: retratos”, de Margarida C. Mamede. Altamira Editora, São Paulo.

17:00 – Mesa Redonda II: Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216)
Coordenação: Dr. Paulo César Sampaio – Psiquiatra - Coordenadoria de Saúde da SAP/SP
Dra.Tânia Kolker – HCTP Rio de Janeiro
Dra. Carmen Silvia de Moraes Barros - Defensoria Pública SP
Dr. Paulo Sorci - Corregedoria dos Presídios de São Paulo
§ Dra. Luciana Caprioli P. Figueiredo - Corregedoria dos Presídios de São Paulo


17 de setembro de 2009 - QUINTA-FEIRA

Manhã

9:00 – Palestra - Saúde mental e economia solidária – Auditório João Yunes
Dra. Cleusa Ogera Cayres – Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira – Campinas

10:15 – Coffee-break

10:30 – Mesa Redonda III: Varas Específicas e o encaminhamento para a rede pública: CAPS, SRT
Coordenação: Profa. Dra. Lisieux Elaine Borba Telles
Prof. Dr. Virgilio Mattos – Advogado - Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública do Min. Justiça
Fernanda Otoni – Psicóloga - PAI-PJ (BH)
Dra. Regina Bichaff – Psiquiatra - Secretaria de Estado da Saúde
Juvenal Marques de Oliveira - PMSP
Luis Carlos Lourenço Silva – CRP/SP

12:00 – Conferência: O doente mental encarcerado
Jose Maria Martinez Ferretti – Médico Psiquiatra Forense da Justiça Nacional e Chefe de Serviço do Hospital Borda - Argentina

13:00 – Almoço

Tarde

14:00 – Mesa Redonda IV: A população dos HCTPs – diferentes patologias, diferentes necessidades.
Coordenação: Isabel Marazina - Psicóloga - Faculdade de Saúde Pública- USP -
§ Prof. Dr. Paulo Oscar Teitelbaum – Coordenador Depto. Psiquiatria Forense APRS - Porto Alegre
Dr. Loester Ribeiro – Psiquiatra - Diretor CAPSad Cachoeirinha
Fábio Araújo - A.T. _ Rio de Janeiro
Adriano Maldonado – Diretor HCTP Taubaté/SP

15:30 – Coffe-break com Exposição do trabalho de Débora Rico e Apresentação do Coral dos Pacientes do HCTP I de Franco da Rocha

16:30 – Mesa redonda V: As doenças mentais do século XXI
Coordenação: Prof. Dr. Alberto Reis
Prof. Dr. Joel Birman – Médico/psicanalista – UFRJ
Profa. Dra. Margareth Christoff – Socióloga – UFCSPA
Prof. Dr. Paulo Amarante – Psiquiatra – Coordenador Laboratório de Estudos e Pesquisa em Saúde Mental - Fiocruz

17:30 às 19:00 – Apresentação de trabalho


18 de setembro de 2009 – SEXTA-FEIRA

Manhã


9:00 – Mesa Redonda VI: Programas de atenção ao paciente do HCTP
Coordenação: Profa. Dra. Maria Stella Brandão Goulart-UFMG
Debatedora/Comentarista: Fernanda Otoni- PAI-PJ – Belo Horizonte
Paulo César Sampaio, Odete Maria Vieira Lanzotti e Margarida C. Mamede – PAPAM – Franco da Rocha
Dr. Haroldo Caetano da Silva – Promotor de Justiça – PAILI - Goiás
Dr. Clademir Missaggia – Juiz – Porto Alegre

11:00 – Coffee-break

11:15 – Palestra: Possibilidades de assistência ao paciente do hctp
Prof. Dr. Augusto César de Farias Costa – psiquiatra - UNB

12:00 - Apresentação de trabalhos – temas livres e sessão de painéis
Kleber Duarte Barreto – AAT

13:00 – Almoço

Tarde

14:00 – Mesa Redonda VII: Modelos de gestão nos HCTPs
Coordenação: Odete Maria Vieira Lanzotti
Dr. Willians Santos Damasceno – Advogado - Diretor do HCTP de Manaus e Coordenador de Saúde do Sistema Prisional do Amazonas
Dr.Marcos Argolo – Diretor do HCTP Heitor Carrilho – RJ
§ Dr. Rogério Gotterts Cardoso – Médico - Diretor do mj de Porto Alegre

15:45 – Coffee-break

16:00 – Conferência: A desinstitucionalização: limites e possibilidades
Ernesto Venturini – Itália

17:00 – Palestra: O acompanhar na desinstitucionalização
Elisabetta Laganá – Itália

18:00 – Fechamento com a leitura da Carta de São Paulo: participação de familiares, pacientes e todos os participantes do Simpósio.

19:00 – Apresentação da Dança Circular: participação de familiares, pacientes e todos os participantes do Simpósio.


Apoio

Ø AstraZeneca Indústria Farmacêutica
Ø Johnson&Johnson

Parceria

Ø Conselho Regional de Psicologia - SP


Inscrições de Trabalhos e para o Simpósio

Período: de 10/08 a 28/08

1) Cada participante poderá inscrever até 02 trabalhos por modalidade de apresentação no Simpósio

2) Para inscrever um trabalho é necessário fazer a inscrição pessoal no Simpósio.

3) Após efetivação da inscrição, acessar o sistema de inscrição de trabalho para preencher o formulário no site: www.fsp.usp.br, link Simpósio Internacional sobre Manicômios Judiciários e Saúde Mental.

4) Todos os trabalhos serão avaliados pelo comitê científico. O resultado será publicado em (04/09/09). Para acompanhar a avaliação de seu trabalho acessar o sistema de inscrição.

5) Os trabalhos poderão ser apresentados nas seguintes modalidades:
· Pôster
· Vídeo
· Comunicação oral

Os mesmos deverão estar de acordo com as seguintes normas:

Pôster

As apresentações realizadas em forma de painéis impressos que relatam pesquisas ou experiências realizadas poderão contar com até 03 autores. Ficarão expostos em datas e horários determinados a partir da programação, com a presença de pelo menos um dos autores. Os painéis deverão ter o tamanho de 60x90. Para registra-lo, você deverá efetuar a inscrição indicando: Título, autor Responsável pela apresentação do trabalho, resumo (mínimo 100 palavras – máximo 200 palavras). Deverá informar também o vínculo institucional de cada autor.

Vídeo

As apresentações de trabalhos em vídeos deverão ter como tema central ações desenvolvidas em hospitais de custódia. Deverão ter no máximo 20 minutos de duração. Para inscrição o interessado deverá enviar uma cópia em CD para o endereço: Avenida Zaki Narchi 1207, CEP 02029- 001 São Paulo – SP, A/C Maria Cristina T. Lattari.


Comunicações Orais

São apresentações orais sobre pesquisas realizadas ou experiências profissionais na área de Manicômios Judiciários. O comitê científico será responsável pela organização da programação das comunicações, que deverão ter a duração máxima de 15 minutos.
Para registrar sua comunicação oral, você deverá efetuar a inscrição indicando: Título, Resumo (mínimo de 100 – máximo de 200 palavras), autor responsável pela apresentação do trabalho e seu vínculo institucional.


COMITÊ CIENTÍFICO
Prof. Dr. Alberto Advíncula Reis – Faculdade Saúde Pública USP
Profa. Dra. Margarida Calligaris Mamede – HCTP I
Prof. Dr. Virgilio de Mattos – Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Belo Horizonte
Dra. Tânia Kolker – Hospital de Custódia – Rio de Janeiro
Dr. Haroldo Caetano da Silva - Promotor – Goiânia
Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

COMITÊ EXECUTIVO
Maria Cristina Lattari – Coordenadoria de Saúde SAP/SP
Profa. Dra. Margarida Calligaris Mamede – Coordenadoria da Saúde SAP/ SP
Ana Padovani – Hospital de Custódia I de Franco da Rocha
Profa. Ms. Adriana Eiko Matsumoto – CRP/SP
Carmen Silvia de Morais Barros – Defensoria Pública São Paulo

COMITÊ ORGANIZADOR
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA USP
PROF. Dr. Alberto Advíncula Reis

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITÊNCIÁRIO DE SÃO PAULO
Paulo César Sampaio
Maria Cristina Lattari
Profa. Dra. Margarida Calligaris Mamede