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Movimentos sociais celebram instalação da CPI da Dívida
Adital -
Demanda antiga e urgente dos movimentos sociais brasileiros, a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, finalmente é uma realidade. Hoje (19), a Câmara dos Deputados, em Brasília, sediou o momento da instalação oficial da CPI da Dívida.
Gabriel Strautman - secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e representante da Rede Jubileu Sul - que acompanhou a instalação da CPI, em Brasília, afirmou que é um ganho para toda a população brasileira, no sentido de que um dos objetivos desta iniciativa é poder mostrar quem são os verdadeiros beneficiados com a dívida.
"Um dos méritos é mostrar a quem beneficia a dívida pública no Brasil. Finalmente poderemos ver como funciona o esquema desse endividamento.Sabemos que ela [a dívida] significa uma barreira às políticas públicas e cidadãs", disse. Strautman acrescentou, ainda, que o Brasil está dando um grande exemplo para outros países que também têm questionado suas dívidas públicas.
Em nota, a Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida enfatizou que a dívida representa, há décadas, o centro dos problemas nacionais. "Por esta razão, esta CPI é de fundamental importância, especialmente em um contexto de crise econômica e financeira, que compromete os recursos públicos nacionais, ocasionando grandes injustiças sociais, haja vista o corte de gastos orçamentários e a redução nas transferências a estados e municípios, sendo urgente a inserção da discussão sobre o endividamento público no centro dos debates nacionais", afirmou.
Segundo dados da Rede Jubileu Sul, colocados em comunicado de apoio à CPI, anualmente o pagamento da dívida pública (interna e externa) consome mais de 50% do orçamento geral da união, considerando o refinanciamento por meio da emissão de títulos para pagar amortizações da mesma.
Apenas em 2007 o governo brasileiro gastou R$ 237 bilhões com o pagamento das dívidas interna e externa contra apenas R$ 40 bilhões em saúde, R$ 20 bilhões em educação e R$ 3,5 bilhões com a reforma agrária. Assim, o pagamento dessa dívida ilegítima é hoje um dos principais obstáculos para o avanço e a garantia absoluta dos direitos da população brasileira.
Em junho passado, um manifesto pedindo a instalação da CPI foi entregue à presidência da Câmara. O documento pode ser lido em: Manifesto "Uma CPI para a Dívida que nos governa"
-- Gabriel Strautman
Secretário Executivo Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
gabriel@rbrasil.org.br
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