Informes do movimento socioambiental “SOS Encontro das Águas”
1 – Hoje às 11h no auditório do 4º andar da Assembléia Legislativa ocorrerá uma Coletiva à imprensa, aberta a todos os interessados, para tornar público o parecer técnicos que reprovam o EIA /RIMA do Terminal Portuário Porto das Lajes que se pretende construir no Encontro das Águas do Rio Negro e Solimões. A coletiva é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e do Movimento “SOS Encontro das Águas”.
2 - O Ministério Público do Estado do Amazonas requer suspensão da II Audiência Pública de avaliação do Porto das Lajes , marcada pelo IPAAM para sábado, dia 22/08/2009.
Os membros do SOS Encontro das Águas estudaram o EIA/RIMA e concluíram que, apesar dos truques tecnológicos das maquetes tridimensionais, é de pior qualidade técnica do que o primeiro que já havia sido reprovado na I Audiência Pública. O EIA/RIMA omite e subestima os impactos ambientais portanto, foi incapaz de cumprir os objetivos de propor mitigações e compensações aos impactos ambientais que seriam provocados pelo Terminal Portuário Porto das Lajes.
O Centro de Ciências do Ambiente da UFAM e a Comissão de Meio ambiente da Assembléia Legislativa presidida pelo Deputado Luiz Castro também emitiram parecer técnico ao Ministério Público Estadual reprovando o EIA/Rima do Porto das Lajes.
- O novo EIA/RIMA entregue pela Lajes Logística não respondeu aos 62 questionamentos feitos pelo IPAAM na I Audiência e que fizeram com o licenciamento do Terminal Portuário que pretende se instalar no Encontro das Águas fosse negado.
- O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) instaurou processo de Tombamento da região do Encontro das Águas. Como a legislação Federal estabelece que todo o patrimônio e seu entorno que está em processo de tombamento está provisoriamente tombado até que o processo seja julgado, a realização da Audiência Pública não teria validade para aprovar o empreendimento portuário.
Além disso, o Sítio Geológico Porto das Lajes já foi declarado Patrimônio Nacional e foi submetido à UNESCO para receber o título A suspensão da II Audiência Pública do Porto das Lajes é oportuna pelos seguintes motivos:
de Patrimônio da Humanidade devido aos trabalhos dos professores da UFAM Elena Franzinelli e Hairton Igreja. Portanto, a raríssima laje arenítica do Encontro das Águas é legalmente protegida e não é local para instalação do Terminal Portuário Porto das Lajes.
- Se coloca em julgamento o fato da equipe responsável pelo EIA/RIMA, a Liga Consultores, ser coordenada por professores da UFAM que apesar de possuírem dedicação exclusiva, prestam o desserviço à sociedade Amazônida em processos de licenciamento indecorosos de obras de alto impacto socioambiental, denegrindo inapropriadamente o nome desta secular Universidade Federal.
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Nova arrumação
Resolvi arrumar o blog com o meu parceiro Rafael Caldas. Seguinte: depois que o Ministério Público Estadual suspendeu a audiência pública que iria discutir o relatório de impacto ambiental da construção de um porto na região das Lajes, em frente do Encontro das Águas, onde nasce o rio Amazonas em território brasileiro, e sabendo que está em curso o processo de tombamento daquele patrimônio paisagístico e cultural por iniciativa do Senador João Pedro (que acerta ao provocar o IPHAN, mas erra feio ao apoiar o recapeamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho), entendemos que a questão do Porto das Lajes caminha rumo ao arquivamento. Louve-se a corajosa resistência da comunidade do bairro Antônio Aleixo, que não é contra a construção de um porto, mas em hipótese alguma na frente de um patrimônio da humanidade. O que a empresa construtora não revela é que existem oito áreas em estudo. Estamos certos de que uma delas oferece condições de abrigar o porto requerido pelas demandas do Distrito Industrial de Manaus. Assim sendo consideramos nossa missão como blogueiro devidamente cumprida. Continuaremos de olho e denunciaremos qualquer retrocesso. Agradecemos a todos que apoiaram a causa assinando o abaixo-assinado do movimento SOS Encontro das Águas. Um recado final para @s companheir@s de luta: nossa causa maior tem sido aquela área que é o patinho feio das políticas públicas – Saúde Mental. Já participamos de abraços simbólicos, paradas de orgulho louco e outras manifestações culturais em prol de uma sociedade sem manicômios. Nada cobramos d@s companheir@s, a não ser a solidariedade. Gostaríamos de vê-l@s nas manifestações da Associação Chico Inácio (filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial), que apoiou a luta sócio-ambiental. Essa brava entidade vem lutando no Amazonas pelo fim dos hospícios e pelo tratamento em liberdade das pessoas com transtorno mental. A presença solidária de cada um irá contribuir para reduzir o estigma histórico que atinge essas pessoas e seus familiares. Até agora contamos com o apoio do movimento gay e do movimento de soropositivos/HIV . Sentiríamo-nos ainda mais fortalecidos com o apoio d@s companheir@s. E se fazemos esse apelo é porque sabemos da fibra de cada um d@s noss@s novos companheir@s. E, porque, definitivamente, só andamos em boa companhia. Disso não abrimos mão. Até a vista, companheir@s!
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