Denúncias e mortes levam MP a investigar clínicas psiquiátricas de Londrina
Veja o vídeo em RPCTV Paranaense
Em depoimento, pacientes, familiares e ex-funcionários relataram várias irregularidades, como falta de funcionários e de higiene. De acordo com o MP, dois pacientes morreram depois de serem espancados dentro dos estabelecimentos
O promotor da Saúde, Paulo Tavares, informou que esteve nas clínicas e constatou várias irregularidades, como falta de funcionários, baixa qualidade da alimentação distribuída aos pacientes e precariedade na higiene.
Conforme ele, no TAC, o Ministério Público pedirá que a direção da clínica corrija as irregularidades. “Se houver algum tipo de resistência, poderemos entrar com uma ação na Justiça, pedindo inclusive a interdição das clínicas”, afirmou.
Ele acrescenta que a CPL deveria ter 80 auxiliares de enfermagem, para atender os 200 leitos, mas conta apenas com 25. “Também recebemos denúncias de familiares, ex-funcionários e ex-pacientes. Muitas delas relacionadas a agressões praticadas, principalmente, na CPL”, disse.
De acordo com o promotor, os casos de violência são os que mais preocupam, pois os pacientes não estão sendo assistidos. O MP e a Polícia Civil investigam duas mortes que ocorreram no interior da Clínica Psiquiátrica. As duas pessoas foram vítimas de espancamento: Deise Maria Maistrovicz, 48 anos, morreu em setembro de 2009; e Dorival Jesuíno Silva, 59 anos, morreu no final de janeiro deste ano.
“Os espancamentos foram realizados por outros pacientes, o que demonstra falha na estrutura do local. Temos informações de que um grupo de pacientes da CPL, que seriam responsáveis pela segurança da clínica, cometeu várias transgressões” , afirmou.
Perguntado sobre a responsabilidade das mortes, o promotor informou que não poderia apontar os responsáveis, uma vez que os inquéritos policiais não foram concluídos.
"Omissão do Município"
Para o promotor Paulo Tavares, os problemas relatados por pacientes e ex-funcionários são resultados de “omissão da Prefeitura”. Ele afirmou que a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação (Daca) da Secretaria da Saúde realiza uma fiscalização de rotina nas clínicas e nunca apontou nenhuma irregularidade. “Como o serviço é contratado pelo Município, deveria haver uma fiscalização mais rigorosa no atendimento prestado. Por isso, acredito que houve omissão do poder público diante das irregularidades constatadas”, afirmou.
TAC
O secretário municipal de Saúde, Edson de Souza, negou que a Daca tenha sido omissa na fiscalização. Segundo ele, a comissão de humanização do Conselho Municipal de Saúde realizou uma vistoria nas clínicas no mês passado, mas ainda não entregou relatório. “Eles chegaram ao lugar de surpresa e foram na clínica. Devem apresentar [o relatório] na próxima reunião neste mês”, disse. De acordo com o secretário, a Daca cumpre o trabalho proposto, “dentro das possibilidades da estrutura”.
Souza disse ainda que a possibilidade de romper com as clínicas não está descartada, mas ponderou já que não há outra instituição que ofereça o serviço. “Autorizamos a instalação de um Caps na zona sul e trabalhamos com os hospitais zona norte e zona sul para disponibilizarem leitos para esses pacientes”, disse. O secretário afirmou ainda vai propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se o termo não for cumprido, pedirá o rompimento do convênio.
Clínicas negam irregularidades
Em nota enviada pelo advogado das clínicas Psiquiátrica de Londrina e Villa Normanda, a direção das instituições nega as irregularidades.
“A direção (...) vem a público externar sua repulsa contra a série de inverdades que estão sendo veiculadas pela imprensa, dando publicidade de forma distorcida e ideológica a fatos que não ocorreram ou se deram em outro contexto, e sem a participação de seus profissionais” , diz parte da nota.
A direção da clínica ressaltou que cumpre “não só as exigências emanadas pelos Órgãos de Saúde, mas [sic] renovando e se aparelhando constantemente” .
A direção pede ainda que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, para “que se estabeleça a tranquilidade necessária para a população usuária em prol dos doentes mentais, seus familiares e de toda a equipe de valorosos trabalhadores da saúde mental que exercem suas atividades nestes hospitais.”
A nota não é assinada por nenhum diretor ou advogado das clínicas.
“A direção (...) vem a público externar sua repulsa contra a série de inverdades que estão sendo veiculadas pela imprensa, dando publicidade de forma distorcida e ideológica a fatos que não ocorreram ou se deram em outro contexto, e sem a participação de seus profissionais” , diz parte da nota.
A direção da clínica ressaltou que cumpre “não só as exigências emanadas pelos Órgãos de Saúde, mas [sic] renovando e se aparelhando constantemente” .
A direção pede ainda que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos, para “que se estabeleça a tranquilidade necessária para a população usuária em prol dos doentes mentais, seus familiares e de toda a equipe de valorosos trabalhadores da saúde mental que exercem suas atividades nestes hospitais.”
A nota não é assinada por nenhum diretor ou advogado das clínicas.
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