Ano 25 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 02 de 2012 – De 01 a 15 de fevereiro.
Veja nesta edição:
- Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo
- Eventos em todo o país comemoram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
- Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista
- Alunos da turma especial de Direito para assentados passam no exame da OAB
- Agricultores são alvo de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB
- Dia de tensão em área ocupada por povos Tabajaras, na Paraíba
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Vale vence o Public Eye Awards, prêmio de pior empresa do mundo
Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, no último dia 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos. Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira. De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano. (Fonte: Movimento Xingu Vivo)
Eventos em todo o país comemoram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizaram, na última semana de janeiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades se espalharam por vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Este ano, a mobilização incluiu atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde ocorreu um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. Antes, em Brasília, foi feito o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, que teve a participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto. Pelo menos em mais nove Estados foram realizadas atividades para marcar a data. O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades realizadas neste ano, tiveram manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos. (Fonte: Repórter Brasil)
CPT e CNBB divulgam nota
Na última sexta, dia 27, véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a coordenação da CPT e a coordenação nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, divulgaram a nota “Trabalho Escravo, um crime que persiste”. Nela, a CPT ressalta, “Está na hora de se pôr um fim a esta exploração vergonhosa. Já dizia Tiago, em sua carta: ‘Vejam, o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês, retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos Exércitos’ (Ti 5,4). Também clama pelo fim desta chaga que envergonha nossa nação o sangue derramado pelos servidores do MTE em Unaí. Este sangue exige dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econômico. Está na hora da cidadania reinar em nosso País”. A CNBB lembrou os mortos na chacina de Unaí e a PEC 438, que propõe a expropriação das terras onde forem encontrada mão de obra escrava, e que ainda não foi aprovada. “A CNBB faz veemente apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 438/2001, que destina para a Reforma Agrária as terras onde comprovadamente existe a prática trabalho escravo. Passados dez anos de tramitação dessa PEC, não é possível que o clamor dos que a defendem como um dos eficazes instrumentos de combate ao trabalho escravo soe como voz no deserto. É importante que se faça memória dos que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever de combater o trabalho escravo, como os profissionais do Ministério do Trabalho assassinados em Unaí-MG, aos 28 de janeiro de 2004. Seu sangue não pode ficar impune e seu trabalho deve continuar no compromisso de todos com a justiça”.
Defensoria vê falhas em obra de Eike Batista
Representantes do Conselho de Direitos Humanos do estado do Rio vistoriaram construção do porto do Açu e constataram arbitrariedades contra população da área. A vistoria foi feita de surpresa, em janeiro, em São João da Barra (norte fluminense), e representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista. A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse que os proprietários rurais são pressionados a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado. A Defensora Pública percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra. Ela chegou a se reunir com cerca de 50 pequenos proprietários em uma propriedade batizada de "casa da resistência", onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. "Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população", afirmou ela. Ao ser informado no Rio da presença de integrantes do conselho - vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, mas com autonomia de atuação - em São João da Barra, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que gostaria de ter sido procurado antes. "Estranho muito que o conselho não tenha vindo me perguntar em primeiro lugar. O ato de força da desapropriação nunca é agradável, é imperial, mas é um ato da democracia brasileira. Ele se dá pelo pagamento da propriedade. O objetivo é o bem coletivo. É muito mais importante fazer aço do que plantar maxixe, com todo respeito a quem planta maxixe", afirmou ele, em referência à futura instalação de uma siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium no parque industrial do Açu. Rodrigo Santos, vice-presidente da associação de moradores, reclama que o número de moradores indenizado é pequeno. Segundo ele, há cerca de 850 famílias na área desapropriada, que deveriam ser indenizadas com valores dez vezes superior ao que vem sendo pago. "Reconheço 16 famílias. O resto são invasores. Espero ser convidado para a reunião do conselho (hoje no Rio, às 14h). No meu entender, isso é marola. A inteligência é finita, a burrice, infinita. Dizer que são 850 famílias é uma piada", reagiu o secretário Bueno. (Fonte: O Estado de São Paulo)
Alunos da turma especial de Direito para assentados passam no exame da OAB
Estudantes fizeram a prova pela primeira vez e devem colar grau em agosto de 2012. Mais de cinco mil pessoas se inscreveram, por Goiás, na prova do exame nacional da Ordem, e, dessas, 22,62% foram aprovadas. No caso da turma especial de Direito para Assentados e agricultores familiares da UFG, dos 15 inscritos, 6 foram aprovados, ou seja, 40% dos inscritos. Lembrando que eles ainda nem terminaram o curso. Isso mostra que toda a resistência à criação dessa turma especial, tendo havido, inclusive, recursos de cassação ao curso, era algo simplesmente discriminitatório. De acordo com a norma da OAB, os graduandos podem prestar a prova a partir do sétimo período. O registro é expedido após a conclusão do curso. Dos 57 alunos da turma Evandro Lins e Silva, como foi denominada pelos graduandos, 15 fizeram inscrição para fazer a prova e 10 passaram para a segunda fase. Eles fazem o curso no campus da Faculdade de Direito do município de Goiás, mas, são provenientes de 19 estados brasileiros. Os estudantes têm idades variando entre 20 e 40 anos, e um de seus ideais é fazer a luta pela terra ficar mais próxima do trabalhador rural. Marco Antônio Almeida, um dos aprovados, disse que a aprovação no exame da Ordem é mais uma vitória dos alunos da turma especial de Direito da UFG. “A prova foi complicada, só passa quem está bem”, relatou. De acordo com a OAB, apenas 24% dos inscritos em todo o Brasil foram aprovados. Marco Antônio tem 29 anos, é agricultor familiar e sempre estudou em escolas rurais.
Entenda
A UFG abriu a turma especial para o curso de Direito, no campus da Cidade de Goiás, para assentados da reforma agrária, agricultores familiares e filhos dessas famílias em agosto de 2007. O curso está sendo realizado por meio de convênio assinado entre a UFG e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os alunos aprovados para a turma especial de Direito tem aulas com os mesmos conteúdos ministrados para as demais turmas de Ciências Jurídicas da UFG. A diferença é que o curso da turma especial é realizado por etapas (10 semestres), alternando períodos de aulas com períodos de permanência dos estudantes em suas comunidades de origem. Cada uma das 10 etapas do curso da turma especial de Direito tem duração de 70 a 90 dias de aula, com dois períodos por dia (manhã e noite). (Fonte: UFG)
Agricultores são alvo de tiroteio na Fazenda Salgadinho, em Mogeiro/PB
No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniu em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38. De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da vice-prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas. Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo. A denúncia do crime foi feita no 27º Comando de Polícia da Paraíba, em Itabaiana, há 18 km de Mogeiro, local do conflito. Viaturas da polícia, o GATE e o Choque fizeram as buscas no local e conseguiram prender os quatro capangas, além do Proprietário da fazenda. Todos foram autuados em flagrante e vão responder por porte ilegal de armas, tentativa de assassinato, disparos em vias públicas, formação de quadrilha e bando. Parentes dos capangas compareceram ao Comando da Polícia, onde as famílias foram prestar depoimento, e informaram que eles tinham sido contratados pelo Dr. Sérgio de Sousa Azevedo, policial civil e conhecido por perseguir trabalhadores e trabalhadoras em luta pela terra na região do Agreste do Estado. Os trabalhadores atingidos pelos tiros foram atendidos no Hospital Regional de Itabaiana. Todos passam bem e já retornaram para suas casas. (Fonte: CPT NE II)
Dia de tensão em área ocupada por povos Tabajaras, na Paraíba
A área em questão está localizada na região da Grande Mucatu e é alvo de um conflito envolvendo as famílias e a Empresa Elizabeth, que adquiriu lotes na região de forma ilegal para instalar uma fábrica de cimento. A última sexta-feira, dia 27, foi um dia de muita tensão na região da Grande Mucatu, litoral sul da Paraíba. Cerca de 100 famílias indígenas da etnia Tabajara e trabalhadores rurais assentados de Mucatu foram alvo de violência e de despejo ilegal por parte da Policia Militar, após ocupação de uma área na região no dia 26. Após várias denúncias de ilegalidade, as tropas da PM foram retiradas do local apenas às 12h de sexta.
Na quinta-feira pela manhã, dia 26, os indígenas da etnia Tabajara realizaram mais uma ocupação nas Terras da Grande Mucatu, no litoral sul da Paraíba. A área ocupada é reivindicada como território indígena, entretanto foi comprada por um ex-comandante da Polícia Militar, que repassou as terras de forma ilegal para a Empresa de Cerâmicas Elizabeth construir uma fábrica de cimento no local. A Polícia Militar chegou ao local no início da noite de quinta-feira, alegando cumprimento de despejo. Na ocasião, os PM ameaçaram as famílias, encurralando-as e disparando balas de borracha. Uma pessoa foi atingida no ombro. Todos os indígenas e trabalhadores rurais que ocuparam a área foram expulsos do local. A CPT e o deputado Frei Anastácio, que acompanham o caso, denunciaram a irregularidade do despejo. De acordo com a coordenadora regional da CPT, Tânia Souza, o documento apresentado pela Polícia se referia a outra área da região, que havia sido ocupada pelos mesmos indígenas em novembro passado. Além disso, ressaltou Tânia, o despejo também foi irregular por ser realizado no período da noite. Após a ação ilegal da PM, as famílias acamparam em frente à entrada do lote de onde foram despejadas. No local, montaram barricadas como forma de proteção. A Funai e o Incra estiveram presentes durante o conflito. De acordo com Frei Anastácio, a Funai nacional já solicitou que o processo contra a ocupação da área seja transferido da justiça comum para a justiça federal, por se tratar de povos indígenas. “Dessa forma, a Funai quer o embargo da área para evitar qualquer ação de implantação da fábrica, até que seja concluído o processo de demarcação das terras indígenas, que é de cerca de 10 mil hectares”. (Fonte: CPT NE II)
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