fevereiro 17, 2012

Ato Médico - Fique de olho no Congresso


Fique de olho
PICICA: ""O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da saúde, falou que apesar de reconhecer o direito de regulamentar a Medicina, disse se incomodar com o tom corporativista que a discussão assumiu e que vai contra a visão multisetorial da saúde. "Em muitos casos, o (a) psicólogo (a) pode diagnosticar uma neurose simples, uma depressão e fazer uma psicoterapia", ressaltou."
ATO MÉDICO
Petição pública pede que Presidenta Dilma vete o PL do Ato Médico 

A mobilização contra a aprovação do PL do Ato Médico continua. Na última segunda-feira, 12 de fevereiro, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, conversou com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, sobre o PL, que segue em análise nesta comissão. 

"Fizemos um apelo a ele para que, como presidente da Comissão de Educação do Senado, avalie a indicação de um relator imparcial que ouça todas as profissões de saúde, sobre os pontos prejudiciais do PL, que fere a interdisciplinaridade construída na saúde", disse Verona. De acordo com o presidente do CFP, o senador disse que deseja construir uma opinião sobre o assunto ouvindo todas as profissões da saúde.

Enquanto isso, as profissões da saúde que discordam do PL, entre elas a Psicologia organizaram uma petição pública online para ser encaminhada à Presidenta Dilma Roussef, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedindo o veto ao PL. 
Assine a petição e participe dessa articulação.

CCJ do Senado aprova PL Ato Médico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012, o chamado Ato Médico. O PL segue agora para análise de outras duas Comissões do Senado: Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Leia a íntegra do parecer aprovado pela Comissão:www.pol.org.br/pol/export/
sites/default/pol/noticias/noticiaDocumentos/Parecer_Ato_MxDICO.pdf
.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) ressaltou a especificidade dos profissionais de saúde e citou a Psicologia, afirmando que, como psicóloga, não concorda com o dispositivo do diagnóstico nosológico (sinais e sintomas das doenças), abordado no artigo 4º do PL, pois isso vai atrapalhar o exercício da profissão, já que profissionais da área também fazem este tipo de diagnóstico. A senadora, que é membro da Comissão de Assuntos Sociais, garantiu que vai fazer outra proposição ao texto do PL nesta Comissão.

O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da saúde, falou que apesar de reconhecer o direito de regulamentar a Medicina, disse se incomodar com o tom corporativista que a discussão assumiu e que vai contra a visão multisetorial da saúde. "Em muitos casos, o (a) psicólogo (a) pode diagnosticar uma neurose simples, uma depressão e fazer uma psicoterapia", ressaltou. 

A Psicologia deseja garantir que o Projeto de Lei passe por todas as comissões antes de seguir para o Plenário, pois não há concordância entre os profissionais de saúde que o texto do substitutivo encontra-se pronto para votação da forma como está.

O Sistema Conselhos de Psicologia mantém sua posição de questionar e manifestar-se contra os dispositivos corporativos do projeto e os dispositivos que demonstram interferência na atuação dos psicólogos e ameaçam a interdisciplinaridade do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a campanha contra a aprovação desse projeto está mantida e pedimos que todos enviem e-mail aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Acesse o manifesto: http://www2.pol.org.br/main/manifesto_ato_medico.cfm
Fonte: CRP SP

2 comentários:

Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais disse...

ATO MÉDICO
"A MEDICINA É UM CONJUNTO DE SABERES QUE MERECE TODO NOSSO RESPEITO.

O ATO MÉDICO É UM CONJUNTO DE INTERESSES CORPORATIVISTAS QUE TEM COMO ÚNICO OBJETIVO GARANTIR RESERVA DE MERCADO.

O ATO MÉDICO, DE NATUREZA CORPORATIVISTA, COLOCA EM RISCO O PRINCÍPIO DE INTEGRALIDADE DO SUS. QUEM SAI PERDENDO É O USUÁRIO DO SUS.
NÃO MAIS PODE SER PENSADO O CONCEITO DE SAÚDE, FORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

TODO CONHECIMENTO DO CAMPO DA BIOLOGIA DEVE SER COMPARTILHADO COM TODOS OS AFAZERES DA SAÚDE.
NENHUMA PRÁTICA DE SAÚDE DEVE DITAR O QUE OUTRA DEVE OU NÃO DEVE FAZER.

ESTE ATO MÉDICO É DISCRIMINATÓRIO, PREPOTENTE E DESAGREGADOR.

É DESLEAL, QUANDO NÃO RECONHECE QUE TODOS OS AVANÇOS DA MEDICINA SÃO CONQUISTAS DA BIOLOGIA, ATRAVÉS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PRODUZIDAS PELA ENGENHARIA."

Lista de Senadores e Deputados para envio de Repudio
Pontos Polêmicos do Ato Medico no Senado
Pedido de Petição Pública à Presidente Dilma para Vetar o Ato Médico
Vote não ao Ato Médico
Noticia da aprovação no Senado

Atenciosamente
A Diretoria

Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais disse...

ATO MÉDICO
"A MEDICINA É UM CONJUNTO DE SABERES QUE MERECE TODO NOSSO RESPEITO.

O ATO MÉDICO É UM CONJUNTO DE INTERESSES CORPORATIVISTAS QUE TEM COMO ÚNICO OBJETIVO GARANTIR RESERVA DE MERCADO.

O ATO MÉDICO, DE NATUREZA CORPORATIVISTA, COLOCA EM RISCO O PRINCÍPIO DE INTEGRALIDADE DO SUS. QUEM SAI PERDENDO É O USUÁRIO DO SUS.
NÃO MAIS PODE SER PENSADO O CONCEITO DE SAÚDE, FORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

TODO CONHECIMENTO DO CAMPO DA BIOLOGIA DEVE SER COMPARTILHADO COM TODOS OS AFAZERES DA SAÚDE.
NENHUMA PRÁTICA DE SAÚDE DEVE DITAR O QUE OUTRA DEVE OU NÃO DEVE FAZER.

ESTE ATO MÉDICO É DISCRIMINATÓRIO, PREPOTENTE E DESAGREGADOR.

É DESLEAL, QUANDO NÃO RECONHECE QUE TODOS OS AVANÇOS DA MEDICINA SÃO CONQUISTAS DA BIOLOGIA, ATRAVÉS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PRODUZIDAS PELA ENGENHARIA."

Lista de Senadores e Deputados para envio de Repudio
Pontos Polêmicos do Ato Medico no Senado
Pedido de Petição Pública à Presidente Dilma para Vetar o Ato Médico
Vote não ao Ato Médico
Noticia da aprovação no Senado

Atenciosamente
A Diretoria