Manaus: Violência contra agricultores no Tarumã-açu

Imagem do Igarapé do Tarumã-açu - Google

PICICA: De um lado a classe média alta com licença para ocupar legalmente suas propriedades; do outro, o aperto de quem quer terra pra trabalhar. Entre eles um poder público discricionário habituado a  violentar direitos, agora amparados num péssimo exemplo, depois  que "Pinheirinho" serviu de senha para criminalizar as ocupações populares.

COMUNIDADE NOVO PARAÍSO

                                             

A Comunidade Novo Paraíso, localizada no Tarumã – Açú, zona oeste, formada por duzentos e cinquenta e sete famílias de agricultores/as familiar, dividida em famílias tradicionais e indígenas de varias etnias:Tukanos, Tarianos.

Têm em seu espaço físico famílias em vários estágios de posse, com média de nove a doze anos. Estas famílias foram assentadas no ano de 1998, por troca de votos.

 Porém, nesta gleba, já havia muitos moradores residindo, como é o caso dos senhores João Caetano com 92 anos de idade e 52 de posse, Edgar de Souza Batista, 68 anos de idade e 60 de posse e Francisco Fernandes Gama com 88 anos de idade e 45 de posse. Os senhores João Caetano e Edgar Batista têm licença de ocupação expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA-AM, a mais de 50 anos.

 Com a perda das eleições, os problemas começaram a se agravar a partir do ano de 2004, com investidas mais violentas por parte da empresa Eletroferro. Ações judiciais das duas partes se arrastam na justiça até os dias atuais, além de ameaças às lideranças da comunidade.

A comunidade, ao longo desses anos, vem sofrendo forte pressão para deixar a área, uma vez que existe na localidade muito minério (areia, pedra, madeira...). são os interesses acima de qualquer coisa. Em virtude disso, já aconteceram muitas reintegrações de posse, sendo que está aconteceu hoje, mais uma, expedida pela 7ª Vara do Tribunal de Justiça do Amazonas, datada do dia 18 de Janeiro de 2012, no entanto, não houve notificação aos trabalhadores rurais dessa ação. Importante destacar o forte aparato policial – 25 viaturas, cavalaria, carro do corpo de bombeiros, 3 ônibus com guarda metropolitana de Manaus, 3 viaturas do Samu e policiais do batalhão ambiental. Lembramos que toda ação está sendo feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, o que é muito estranho. Todos os objetos dos trabalhadores rurais estão sendo transportado por caminhões da Empresa Eletroferro para um galpão da própria empresa, segundo informação do oficial de justiça, Sr. José Maurício.

Há violação dos Direitos Humanos e Sociais, e vale destacar, com a participação dos poderes públicos, e torna-se necessário uma manifestação da sociedade a respeito dessas ações, que tem como fim interesse particular. A violação desses direitos já foram denunciados até na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, porém, não houve retorno. O que lamentamos é a falta de compromisso de instituições que cuidam da questão agrária, mas que ainda deixam muito a desejar.

 Diante desta ação e de tantas outras, pedimos que a sociedade se manifeste. Mande e-mails para a Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e vamos denunciar esses atos de violência contra os trabalhadores rurais.

Abraços Fraternos,

               

Antônio Fonseca   

Cáritas Arqudiocesana de Manaus
Programa de Formação Fé e Cidadania - PFFC/ Políticas Públicas
Contato: (92) 9162-4048/ 8423-0265/ 3212-9030