Imagem de satélite das Terras Indígenas de Raposa Serra do Sol
Abaixo-assinado pede que Supremo respeite povo indígena
Recomendo a todos que assinem este abaixo-assinado não só para garantir o direito das populações indígenas, mas também contra a paranóia militar e a xenofobia - cada vez maiores no Brasil. O original do texto abaixo está no site Repórter Brasil.
Organizações não governamentais como Greenpeace, Instituto Socioambiental e Centro de Trabalho Indigenista, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado on-line que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.
O tribunal deve votar em plenário (no próximo dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados "arrozeiros". O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de "em ilhas", são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.
O presidente Lula homologou a demarcação da reserva em 15 de abril de 2005. De lá para cá, a Funai conduziu negociações para a retirada dos não-indígenas que ocupavam parte da terra, indenizando e oferecendo novas áreas para os agricultores. Uma parte se recusou a sair e, em abril deste ano, a Polícia Federal enviou 150 agentes a Roraima para executar a retirada dos resistentes, que utilizaram táticas de guerrilha para enfrentar os policiais. Os conflitos levaram o STF a aceitar liminar que pedia a suspensão da operação de retirada. Dez índios chegaram a ser alvejados por pistoleiros, e o debate sobre Raposa ganhou destaque nacional, depois que o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, questionou publicamente a demarcação de terras indígenas em região de fronteira, considerando-as uma "ameaça à soberania nacional".
Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui.
Fonte: Blog do Sakamoto
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