junho 07, 2009

Procuradoria pede indenização de pecuaristas por desmatamento

Foto publicada em www.badaueonline.com.br - Sul do Pará - Brasil
Nota do blog: O Greenpeace lançou no dia 1 de junho campanha mundial contra a pecuária ilegal na Amazônia. Tá lá no site da organização: http://www.greenpeace.org.br/. Paralelamente, o Ministério Publico do Pará está movendo várias ações civis públicas. Impressiona o que tem de fazendeiro famoso e grupos não menos famosos agindo ilegalmente. Nenhum deles está na cadeia, o que confirma a tese de que prisão foi feita para "preto, pobre e puta". Veja essa lista de fazendeiros famosos como: Grupo Dantas, Quagliato, Mutran. Frigoríficos como: Bertin, JBS, Marfrig, Minerva, Margen e grandes redes varejistas como Pão de Açucar, Carrefour, Wal Mart, Sendas etc.

Segundo o Greenpeace, o Fantástico preparou uma matéria para o domingo que passou... e por pouco ela não foi para o ar. Então, tá? Como a matéria continua valendo, um doce de cupuaçu japonês para quem revelar porque ela cabe no site G1, mas não cabe na telinha da sua TV. De qualquer maneira, confira lá:
http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1177483-16052,00-PECUARISTAS+INVADEM+TERRAS+INDIGENAS+E+AREAS+EMBARGADAS+NA+AMAZONIA.html

Antes de ler os detalhes da matéria da Folha de S. Paulo sobre as ações da valorosa Procuradoria da Republica no Pará, registramos nossos votos de que o Greenpeace supere o encantamento com a Lei de Mudança Climática, sancionada pelo governo do estado do Amazonas - nós também estamos encantados -, e venha se manifestar publicamente contra a construção de um porto na região das Lajes, em frente do maior patrimônio natural dos amazonenses. Não tem graça nenhuma que os amantes de futebol do mundo inteiro venham a Manaus, em 2014, para ver um porto cheio de navios com conteiners bem defronte do fabuloso Encontro das Águas. Pior: poluindo de maneira definitiva o lago do Aleixo, em cujas águas os pescadores tiram parte do sustento de uma população de 40 mil habitantes do bairro Colônia Antônio Aleixo.

E viva o Ministério Público Federal do Pará!


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Procuradoria pede indenização de pecuaristas por desmatamento

Folha de S. Paulo - 02/06/2009

Órgão quer compensação de R$ 2 bi por danos; citados dizem que seguem a lei

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.

São 21 ações civis públicas, que visam reparar o suposto dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo.

Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Dentre os outros proprietários, estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no país.

O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é processado, assim como ao menos outros dez. Para a Procuradoria, ele também negociava gado criado em terra indígena em São Félix do Xingu (PA).

O órgão também recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles. Dentre elas, estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour. A Perdigão também foi apontada como compradora.

Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem responder a processos.

Além disso, o Ministério Público quer que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos vendidos, que eles foram feitos a partir de bois da Amazônia.

Todas as fazendas estão hoje embargadas -ou seja, não podem produzir nada sem antes sanar seu passivo ambiental.

Das 20, apenas 4 tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo a Procuradoria.

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações. Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.

O frigorífico Bertin disse que soube da ação ontem e que irá se manifestar após analisá-la.

O Carrefour informou que os produtos que comercializa são de contratos que seguem "as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras".

O Grupo Pão de Açúcar afirmou que mantém ações para coibir o comércio de produtos de "cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações". Já o Wal-Mart disse desconhecer a recomendação da Procuradoria. A Perdigão também informou que não havia sido notificada.

A reportagem não conseguiu localizar Léo Andrade Gomes.

Colaborou MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha
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