julho 06, 2009

Mais uma Carta Aberta

Arte de Leda Santos
Nota do blog: O quadro acima foi pintado por uma usuária do único CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) existente em Manaus. A cidade precisa de outros nove CAPS só para tratar adultos com transtornos severos e persistentes; afora CAPS para infância e adolescência; CAPS para abusadores de álcool e outras drogas; Centros de Convivência; leitos psiquiátricos em hospitais gerais e lares abrigados (também chamados de SRT - Serviço Residenciais). Os dois últimos são responsabilidade do estado; os primeiros, do município. Imagine, leitor(a), quantos talentos seriam estimulados se houvesse uma rede de CAPS em funcionamento. Os que argumentarem que tais iniciativas também existem em alguns hospitais psiquiátricos, não é exagero não! O problema é o modelo. Basta entrevistar a "clientela" de ambos os espaços, a diferença salta aos olhos.

Mais uma Carta Aberta

Semana passada, olhando para 2014 – ano da Copa do Mundo –, dirigi ao governador carta aberta sobre as expectativas do campo da saúde mental e o futuro do hospital psiquiátrico (vizinho do estádio). Desta vez, a presente carta tem outro destinatário: o prefeito de Manaus.

A legislação infraconstitucional define como responsabilidade da municipalidade a implantação dos serviços que substituem o hospital psiquiátrico e seus ambulatórios medicalizadores. Graças à criatividade desses novos dispositivos, denominados Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o Brasil não só se notabilizou por desmedicalizar as demandas, como por levar em conta os sujeitos por trás dos sintomas.

Os novos projetos terapêuticos contam com o apoio de uma rede social, no qual as famílias e os cidadãos de boa vontade são chamados a participar.

Sucede que quem procura os lotados serviços públicos de saúde mental de Manaus são convidados a suspender o sofrimento que os move em busca de ajuda por mais de dois meses em fila de espera. É sinistro, como diriam os mais jovens.

Tudo isso porque o processo de municipalização da saúde mental ainda engatinha em Manaus. Temos um único CAPS implantado na zona norte da cidade pelo poder público estadual (que já deveria ter sido repassado para o poder público municipal, a quem cabe a oferta da rede de CAPS). A população atual de 2 milhões de habitantes exige cerca de dez dispositivos iguais, sem contar os Centros de Convivência para programas de geração de renda demandados pelos pacientes sob cuidados dos serviços públicos de saúde mental.

A ausência de diálogo entre os dois poderes – municipal e estadual – resultou no estrangulamento da reforma psiquiátrica, de tal sorte que a Lei Estadual de Saúde Mental vive um impasse: não se desmonta o hospital psiquiátrico sem uma rede de atenção psicossocial.

Restaurar o diálogo, diante do crescente aumento de demanda, exige entendimento entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada. Basta vontade política.

Manaus, Junho de 2009.

Rogelio Casado, especialista em Saúde Mental
Pro-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UEA
www.rogeliocasado.blogspot.com

Nota do blog: Artigo publicado no Caderno Raio-X, jornal Amazonas em Tempo, que sai aos domingos.
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