PICICA: A Procuradoria Regional do Trabalho do Estado do Amazonas puniu severamente César de Castro Brasileiro Borges, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, pela prática de trabalho escravo. No entanto, até hoje funcionários da cadeia de supermercados DB, em Manaus, são obrigados a exercer uma dupla função, sem nenhuma remuneracão extra: o de caixa e o de empacotador. O atual governador, assim que assumiu o cargo, exigiu o fim dessa exploração. Durante um breve período os caixas passaram a trabalhar com empacotadores. Por pouco tempo. Voltou tudo à estaca zero, nas barbas do Tribunal Regional do Trabalho. O fato não ganha espaço na mídia impressa e televisiva por razões óbvias: em todo o território nacional ninguém enfrenta o poder dos anunciantes, exceções de praxe.
Ano 23 - Goiânia, Goiás. Edição nº. 16 de 2010 - 10 a 24 de novembro.
Veja nesta edição:
- Encontro Nacional da CPT dá mais um passo no processo de avaliação interna
- Lançamento do Livro Fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão"
- Primeira comunidade quilombola titulada em Rondônia
- Fazendeiro é condenado pela prática de trabalho escravo no Amazonas.
- Atividade da mineração atinge comunidades no Sertão de Pernambuco
- Quilombola assassinado no Maranhão
- Dilma e 12 governadores eleitos prometeram erradicar o trabalho escravo
- Centro de Formação da CPT na Paraíba é destruído após explosão de fábrica de fogos de artifício
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- Lançamento do Livro Fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão"
- Primeira comunidade quilombola titulada em Rondônia
- Fazendeiro é condenado pela prática de trabalho escravo no Amazonas.
- Atividade da mineração atinge comunidades no Sertão de Pernambuco
- Quilombola assassinado no Maranhão
- Dilma e 12 governadores eleitos prometeram erradicar o trabalho escravo
- Centro de Formação da CPT na Paraíba é destruído após explosão de fábrica de fogos de artifício
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Encontro Nacional da CPT dá mais um passo no processo de avaliação interna
O Encontro Nacional de Formação da CPT, realizado todos os anos, está reunindo cerca de 50 agentes da Pastoral em todo o país, na cidade de Hidrolândia, Goiás. Neste ano dedica-se a dar mais um passo no processo de avaliação interna da pastoral o que lhe permitirá planejar suas ações para os próximos anos. Esse processo de avaliação interna teve início há dois anos, e foi enriquecido pelas resoluções do III Congresso Nacional da CPT, realizado em maio desse ano. Com este processo, a CPT espera, ao mesmo tempo em que reafirma as lutas até agora encampadas, trilhar novos caminhos, para prestar um serviço melhor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que respondam às suas necessidades dentro da atual conjuntura sociopolíticoeconômica brasileira. O Encontro teve início no dia 8 de novembro e segue até o dia 12.
O Encontro Nacional de Formação da CPT, realizado todos os anos, está reunindo cerca de 50 agentes da Pastoral em todo o país, na cidade de Hidrolândia, Goiás. Neste ano dedica-se a dar mais um passo no processo de avaliação interna da pastoral o que lhe permitirá planejar suas ações para os próximos anos. Esse processo de avaliação interna teve início há dois anos, e foi enriquecido pelas resoluções do III Congresso Nacional da CPT, realizado em maio desse ano. Com este processo, a CPT espera, ao mesmo tempo em que reafirma as lutas até agora encampadas, trilhar novos caminhos, para prestar um serviço melhor aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que respondam às suas necessidades dentro da atual conjuntura sociopolíticoeconômica brasileira. O Encontro teve início no dia 8 de novembro e segue até o dia 12.
Lançamento do Livro Fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão"
O fotógrafo João Zinclar lançará no próximo dia 12 de novembro, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, em São Paulo, o livro fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão. No ato do lançamento haverá o debate "Água: Direito ou Mercadoria", com a presença de Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA e Roberto Malvezzi, da CPT. O evento terá início às 19 horas.
O fotógrafo João Zinclar lançará no próximo dia 12 de novembro, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, em São Paulo, o livro fotográfico "O Rio São Francisco e as Águas no Sertão. No ato do lançamento haverá o debate "Água: Direito ou Mercadoria", com a presença de Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA e Roberto Malvezzi, da CPT. O evento terá início às 19 horas.
Primeira comunidade quilombola titulada em Rondônia
O Incra entregou o primeiro título de domínio de terras a uma comunidade quilombola de Rondônia, no dia 23 de outubro. Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé (RO), a Comunidade de Jesus foi reconhecida como quilombola pelo órgão em 2009. A área titulada é de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante em florestas inundáveis e está dentro da faixa de fronteira, o que exigiu a autorização do Conselho de Defesa Nacional para a emissão do título. Os negros da Comunidade de Jesus têm origem em um grande contingente de populações negras que foram abandonadas no Vale do Guaporé, no século XIX. Vieram de Vila Bela de Santíssima Trindade, instalaram-se em Limoeiro e depois migraram para São Miguel do Guaporé. As famílias do local originam-se de um único tronco: o casal Jesus Gomes de Oliveira e dona Luíza Assunção. O título outorgado à Associação Quilombola Comunidade de Jesus, possui caráter perene, coletivo, pró-indiviso e sem prescrição, ficando vedada qualquer negociação das terras e devendo permanecer sob o uso e posse dos moradores e de seus sucessores legítimos. (Fonte: Canal Rural)
O Incra entregou o primeiro título de domínio de terras a uma comunidade quilombola de Rondônia, no dia 23 de outubro. Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé (RO), a Comunidade de Jesus foi reconhecida como quilombola pelo órgão em 2009. A área titulada é de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante em florestas inundáveis e está dentro da faixa de fronteira, o que exigiu a autorização do Conselho de Defesa Nacional para a emissão do título. Os negros da Comunidade de Jesus têm origem em um grande contingente de populações negras que foram abandonadas no Vale do Guaporé, no século XIX. Vieram de Vila Bela de Santíssima Trindade, instalaram-se em Limoeiro e depois migraram para São Miguel do Guaporé. As famílias do local originam-se de um único tronco: o casal Jesus Gomes de Oliveira e dona Luíza Assunção. O título outorgado à Associação Quilombola Comunidade de Jesus, possui caráter perene, coletivo, pró-indiviso e sem prescrição, ficando vedada qualquer negociação das terras e devendo permanecer sob o uso e posse dos moradores e de seus sucessores legítimos. (Fonte: Canal Rural)
Fazendeiro é condenado por prática de trabalho escravo no Amazonas
A juíza Federal do Trabalho, da Vara do Trabalho do Município de Lábrea, Amazonas, Sandra Di Maulo, condenou César de Castro Brasileiro Borges, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, ao cumprimento de diversas obrigações, pela prática de trabalho análogo ao de escravo, em razão das condições degradantes a que submetia seus trabalhadores. Com a condenação, o fazendeiro foi obrigado a: pagar R$ 100.000,00, por danos morais coletivos; pagar R$ 5.000,00, por danos morais individuais, a cada um dos sete trabalhadores lesados; pagar R$ 45.536,44, a título de verbas rescisórias; entre outros. Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, a condenação representa um marco na história do Amazonas, já que manifesta o anseio da sociedade, por meio do Ministério Público do Trabalho e agora do Judiciário Trabalhista, de que o trabalhador rural, principalmente o que trabalha no desmate, em madeireiras e em fazendas, também tem direito a um ambiente digno e saudável, não se podendo mais admitir que uma herança cultural negativa de trabalho degradante e desumano continue a reinar e prevalecer no interior do Estado, em benefício exclusivo dos maus empregadores. (Fonte: CPT Piauí)
A juíza Federal do Trabalho, da Vara do Trabalho do Município de Lábrea, Amazonas, Sandra Di Maulo, condenou César de Castro Brasileiro Borges, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, ao cumprimento de diversas obrigações, pela prática de trabalho análogo ao de escravo, em razão das condições degradantes a que submetia seus trabalhadores. Com a condenação, o fazendeiro foi obrigado a: pagar R$ 100.000,00, por danos morais coletivos; pagar R$ 5.000,00, por danos morais individuais, a cada um dos sete trabalhadores lesados; pagar R$ 45.536,44, a título de verbas rescisórias; entre outros. Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, a condenação representa um marco na história do Amazonas, já que manifesta o anseio da sociedade, por meio do Ministério Público do Trabalho e agora do Judiciário Trabalhista, de que o trabalhador rural, principalmente o que trabalha no desmate, em madeireiras e em fazendas, também tem direito a um ambiente digno e saudável, não se podendo mais admitir que uma herança cultural negativa de trabalho degradante e desumano continue a reinar e prevalecer no interior do Estado, em benefício exclusivo dos maus empregadores. (Fonte: CPT Piauí)
Atividade da mineração atinge comunidades no Sertão de Pernambuco
Uma das notícias que ultimamente tem tido bastante destaque na região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é a da implantação de uma unidade produtora de cimento da mineradora Vale do Pajeú. Dizem na região que o investimento inicial para a implantação de uma unidade no município de Afogados da Ingazeira é de 25 milhões de reais e estima-se que a produção chegará em torno de 2,5 milhões de sacos de cimento/ano, com uma jazida de calcário estimada em 53 milhões de toneladas. A expectativa de faturamento anual chega a 30 milhões de reais. Os municípios onde haverá extração de calcário serão Carnaíba, Flores e Solidão. As famílias de Santa Rosa, município de Carnaíba, não estão satisfeitas com essas explorações de minérios na região. “Indenizaram meu primo. O preço das terras dele foi 16 mil reais, mas até agora só entregaram um cheque no valor de cinco mil. Ainda não iniciaram os trabalhos, só no canteiro de obras. Meu pai está com 72 anos, nasceu e viveu aqui e agora tem que deixar essa terra. Já perfuraram três poços para abastecimento de água no canteiro de obras.”, comentou Maria de Lourdes, do sítio Santa Rosa, em Carnaíba. “O povo acha essa firma esquisita, até agora não conversaram com ninguém, mas sabemos que vamos ter que sair”, relatou Maria de Lourdes. As famílias que serão atingidas não sabem de nenhuma informação sobre a exploração de minérios da região e não foram comunicadas sobre os danos que podem sofrer, nem sobre os danos que poderão ser provocados ao meio ambiente. (Fonte: CPT Nordeste II)
Uma das notícias que ultimamente tem tido bastante destaque na região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é a da implantação de uma unidade produtora de cimento da mineradora Vale do Pajeú. Dizem na região que o investimento inicial para a implantação de uma unidade no município de Afogados da Ingazeira é de 25 milhões de reais e estima-se que a produção chegará em torno de 2,5 milhões de sacos de cimento/ano, com uma jazida de calcário estimada em 53 milhões de toneladas. A expectativa de faturamento anual chega a 30 milhões de reais. Os municípios onde haverá extração de calcário serão Carnaíba, Flores e Solidão. As famílias de Santa Rosa, município de Carnaíba, não estão satisfeitas com essas explorações de minérios na região. “Indenizaram meu primo. O preço das terras dele foi 16 mil reais, mas até agora só entregaram um cheque no valor de cinco mil. Ainda não iniciaram os trabalhos, só no canteiro de obras. Meu pai está com 72 anos, nasceu e viveu aqui e agora tem que deixar essa terra. Já perfuraram três poços para abastecimento de água no canteiro de obras.”, comentou Maria de Lourdes, do sítio Santa Rosa, em Carnaíba. “O povo acha essa firma esquisita, até agora não conversaram com ninguém, mas sabemos que vamos ter que sair”, relatou Maria de Lourdes. As famílias que serão atingidas não sabem de nenhuma informação sobre a exploração de minérios da região e não foram comunicadas sobre os danos que podem sofrer, nem sobre os danos que poderão ser provocados ao meio ambiente. (Fonte: CPT Nordeste II)
Quilombola assassinado no Maranhão
Flaviano Neto, de 45 anos e pai de cinco filhos, foi morto no dia 30 de outubro, com oito tiros, às margens da BR 014, próximo ao município de Vicente Ferrer (MA). A CPT no estado já havia denunciado as ameaças de morte que o quilombola vinha sofrendo. A Pastoral denuncia, ainda, que outros quilombolas se encontram na mesma situação no Maranhão. Flaviano foi morto às 21h por dois homens, quando se encontrava em um bar, à margem da BR 014. Os assassinos fugiram em um carro e uma moto. Não houve o registro das placas. A comunidade ficou aterrorizada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que foi uma tragédia anunciada. O conflito fundiário em São Vicente foi denunciado pela entidade diversas vezes para os mais diferentes setores do poder público no Maranhão. Como sempre, nada foi feito. Ainda, segundo denúncias da CPT no Maranhão, há hoje, em vários pontos do Estado, lavradores jurados de morte. Na mesma São Vicente Ferrer, o trabalhador rural Manoel também está ameaçado de morte. No povoado de Quebra-Pote (zona rural de São Luís) tem outro chamado Joseli na mesma situação. (Fonte: CPT Maranhão)
Flaviano Neto, de 45 anos e pai de cinco filhos, foi morto no dia 30 de outubro, com oito tiros, às margens da BR 014, próximo ao município de Vicente Ferrer (MA). A CPT no estado já havia denunciado as ameaças de morte que o quilombola vinha sofrendo. A Pastoral denuncia, ainda, que outros quilombolas se encontram na mesma situação no Maranhão. Flaviano foi morto às 21h por dois homens, quando se encontrava em um bar, à margem da BR 014. Os assassinos fugiram em um carro e uma moto. Não houve o registro das placas. A comunidade ficou aterrorizada. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que foi uma tragédia anunciada. O conflito fundiário em São Vicente foi denunciado pela entidade diversas vezes para os mais diferentes setores do poder público no Maranhão. Como sempre, nada foi feito. Ainda, segundo denúncias da CPT no Maranhão, há hoje, em vários pontos do Estado, lavradores jurados de morte. Na mesma São Vicente Ferrer, o trabalhador rural Manoel também está ameaçado de morte. No povoado de Quebra-Pote (zona rural de São Luís) tem outro chamado Joseli na mesma situação. (Fonte: CPT Maranhão)
Dilma e 12 governadores eleitos prometeram erradicar o trabalho escravo
A presidente eleita Dilma Roussef e os 12 governadores eleitos dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe assinaram Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo durante o período de campanha eleitoral. Para cumprir algumas promessas, como apoiar a aprovação da PEC 438/2001, a proposta que prevê o confisco de terras onde esse crime for flagrado, a presidente e os governadores terão que fazer alguns contorcionismos. No mínimo, fazer suas bancadas no Congresso suarem a camisa com a chamada bancada ruralista. Entre os compromissos firmados na Carta, organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, estão: Não permitir influências de qualquer tipo em suas decisões, que o impeçam de aprovar leis ou implementar ações necessárias para erradicar o trabalho escravo; efetivar as ações presentes no 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, além de apoiar a implantação e/ou manutenção de comissões e planos estaduais para erradicação do trabalho escravo; atuar na articulação política pela aprovação de leis que contribuirão para a erradicação desse crime – como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional 438/2001; não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do País, que tenham utilizado mão-de-obra escrava ou infantil, entre outros. (Fonte: Blog do Sakamoto)
A presidente eleita Dilma Roussef e os 12 governadores eleitos dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe assinaram Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo durante o período de campanha eleitoral. Para cumprir algumas promessas, como apoiar a aprovação da PEC 438/2001, a proposta que prevê o confisco de terras onde esse crime for flagrado, a presidente e os governadores terão que fazer alguns contorcionismos. No mínimo, fazer suas bancadas no Congresso suarem a camisa com a chamada bancada ruralista. Entre os compromissos firmados na Carta, organizada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, estão: Não permitir influências de qualquer tipo em suas decisões, que o impeçam de aprovar leis ou implementar ações necessárias para erradicar o trabalho escravo; efetivar as ações presentes no 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, além de apoiar a implantação e/ou manutenção de comissões e planos estaduais para erradicação do trabalho escravo; atuar na articulação política pela aprovação de leis que contribuirão para a erradicação desse crime – como, por exemplo, a proposta de emenda constitucional 438/2001; não promover empreendimentos e empresas, dentro ou fora do País, que tenham utilizado mão-de-obra escrava ou infantil, entre outros. (Fonte: Blog do Sakamoto)
Centro de Formação da CPT na Paraíba é destruído após explosão de fábrica de fogos de artifício
A sede da CPT em Cajazeiras, Paraíba, onde também funciona o Centro de Formação de Camponeses Frei Beda, foi totalmente destruída, em decorrência da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, no dia 13 de outubro último. A explosão foi tão grande, que seus efeitos foram sentidos em toda a cidade de Cajazeiras. A área mais atingida está num raio de mais de 200 metros. Foram danificadas, além da sede da CPT, mais de 50 casas vizinhas, sendo a única vítima fatal o proprietário da fábrica, o Sargento Reformado da Polícia Militar José Arimatéia dos Santos. Sua esposa, Lucinete Ricarte, e alguns moradores ficaram levemente feridos. O Centro de Formação de Camponeses Frei Beda foi construído em 2004, a partir da mobilização e dos esforços dos camponeses sertanejos, da Comissão Pastoral da Terra e da entidade alemã Aktionskreis Pater Beda, que conseguiram realizar um antigo sonho de criar no sertão nordestino um espaço dedicado à formação e articulação de camponeses e suas comunidades. Assim, mais que a destruição de paredes e telhados, a explosão destruiu um símbolo da força dos camponeses nordestinos, que a partir de seus esforços e da esperança de seus sonhos, edificaram um espaço de cidadania e dignidade. Agora, além de começar uma batalha judicial, sem prazo determinado, pela reparação dos danos sofridos, a CPT terá o desafio de não esmorecer diante de mais esse ato de violência e seguir na difícil missão de reconstruir a sua Sede, o Centro de Formação, além de renovar as forças na cotidiana defesa dos camponeses sertanejos em sua luta por terra e direitos. (Fonte: CPT Cajazeiras)
A sede da CPT em Cajazeiras, Paraíba, onde também funciona o Centro de Formação de Camponeses Frei Beda, foi totalmente destruída, em decorrência da explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, no dia 13 de outubro último. A explosão foi tão grande, que seus efeitos foram sentidos em toda a cidade de Cajazeiras. A área mais atingida está num raio de mais de 200 metros. Foram danificadas, além da sede da CPT, mais de 50 casas vizinhas, sendo a única vítima fatal o proprietário da fábrica, o Sargento Reformado da Polícia Militar José Arimatéia dos Santos. Sua esposa, Lucinete Ricarte, e alguns moradores ficaram levemente feridos. O Centro de Formação de Camponeses Frei Beda foi construído em 2004, a partir da mobilização e dos esforços dos camponeses sertanejos, da Comissão Pastoral da Terra e da entidade alemã Aktionskreis Pater Beda, que conseguiram realizar um antigo sonho de criar no sertão nordestino um espaço dedicado à formação e articulação de camponeses e suas comunidades. Assim, mais que a destruição de paredes e telhados, a explosão destruiu um símbolo da força dos camponeses nordestinos, que a partir de seus esforços e da esperança de seus sonhos, edificaram um espaço de cidadania e dignidade. Agora, além de começar uma batalha judicial, sem prazo determinado, pela reparação dos danos sofridos, a CPT terá o desafio de não esmorecer diante de mais esse ato de violência e seguir na difícil missão de reconstruir a sua Sede, o Centro de Formação, além de renovar as forças na cotidiana defesa dos camponeses sertanejos em sua luta por terra e direitos. (Fonte: CPT Cajazeiras)
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