PICICA: "Diagnósticos psiquiátricos, sr. Silva, na opinião de quem sofreu seus empregos, servem para situar estudos acadêmicos e, tais estudos, servem pra potencializar a práxis de cuidadores. No mais, diagnósticos são rótulos que podem ser descolados das embalagens e inutilizados como lixo. É o que pensa alguém como eu, que sofreu a desorganização da loucura e vem encontrando-se no mundo, pela Graça de ser cuidado em liberdade, com a atenção proporcionada pelos serviços substitutivos da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Esse sou eu."
Abraço simbólico pelo fim do hospício amazonense - Manaus, 18.Maio.2007
CARTA ao Senhor Antonio Geraldo da Silva
Presidente eleito da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Senhor Silva
Salve !!!
Saúdo algo de educado que há em ti, mas, ao invés de cumprimentar-te, caberia estender-te as mãos, para auxiliar-te a sair desse poço ermo e insalubre – as trevas da ignorância. Por defender “interesses políticos e corporativistas”, como o senhor pretende denunciar, vestes a carapuça, com o propósito de reanimar o modelo psiquiátrico “hospitalocêntrico”, e afundas no lodo do preconceito, onde proliferam os vermes das concepções equivocadas, fundamentadas em dados forjados pelos ocultos financiadores dos estudos de encomenda. É triste a tua situação!
Hospital psiquiátrico jamais trouxe nada de positivo às pessoas. Às pessoas sim, porque aqueles aos quais o sr. denominou de “pacientes”, não são mais figuras passivas e apáticas que habitavam instituições asilares conhecidas como hospícios. São pessoas que sofreram (ou ainda sofrem) problemas psíquicos ou transtornos mentais; que chegam a serem definidas como “deficientes psicossociais(?)”; pessoas que se perderam no labirinto da loucura, mas, que merecem ser reconhecidas como seres humanos dignos, com “o direito de ter o melhor tratamento”, como dizes.
Isso que chamas de “tratamento”, restringe-se à contenção química, física ou elétrica e, não chega perto do cuidado que a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial preconiza. É o modelo de cuidado biopsicossocial, a possibilitar a atenção duma equipe multidisciplinar (inclusive com psiquiatras), para acolher o sujeito que a procura ou que a ela é conduzido, em surto ou não, com o objetivo de sanar determinada situação. Ali, ele encontra um Projeto Terapêutico Individual adequado à sua realidade. Isso sim é “humanizar o tratamento”, como o sr. menciona. “Humanizar”, nesse sentido, é trazer o cuidado próximo do homem.
Ora, se fiz referência a um CAPS ideal, do qual diversas unidades espalhadas pelo país, a cada dia, mais se aproximam, reconheço a carência de investimentos da maioria dos serviços de saúde mental, tanto nas estruturas em funcionamento, quanto na educação permanente das equipes técnicas. Entrementes, conheço muita gente que ousa afirmar que “o pior CAPS é melhor do que qualquer manicômio”. Gente que viveu as duas realidades, seja como paciente de um hospital ou usuário de um serviço substitutivo; gente que esteve trancafiada, foi violentada, desprezada, e passou a ser acolhida, assistida, considerada; pessoas que podem falar da política pública de saúde mental com propriedade, conhecimento de causa, autenticidade, como o sorriso genuíno que escapole de uma boca sem dentes.
Eu, sr. Silva, por não ter sofrido os piores horrores nessas pocilgas, como os eletrochoques ou as camisas-de-força, talvez não seja aquele que deveria responder-te à altura. Todavia, estes que passaram por tais martírios (que legitimas como “EletroConvulsoTerapia”), em sua maioria, sofrem os danos provocados por tamanha tortura. Onde estaria algo de “melhor tratamento” em tal prática ? Onde repousa tua razão, ao indicar ECT ? (...) Então, assumo o encargo de escrever-te, situando-me como alguém que também passou pela violência da contenção física ou química em um hospital e, veio encontrar-se no acolhimento em um CAPS II, onde percebi a lógica libertária antimanicomial, que permite minha participação. Porém, como sei que o sr. pode argumentar que não sirva de referência às tuas citações, respondo-te que já estive em situações, nas quais não seria possível sequer escrever uma carta como esta. Era preciso um CAPS III 24hs, para acolher-me nesses momentos. E não havia um. Até hoje, poucos foram implantados. Muitos usuários e familiares que alegam falta de assistência, não aderiram à ideologia antimanicomial, nem se implicaram no cuidado biopsicossocial, porque não conhecem as possibilidades ofertadas por um CAPS III 24hs, por Residências Terapêuticas ou Centros de Convivência. E, essa é uma lacuna na política de saúde atual, que agrada àqueles opositores do SUS, onde parece estar o senhor.
Portanto, apenas pessoas com algum discernimento crítico podem compreender o quanto é necessário à construção de vínculos nesses espaços, pra viabilizar qualquer reabilitação, ou mesmo inclusão social. Sejam com as famílias, sejam com os “ambientes terapêuticos” (como propõe a lei 10.216/2001), é preciso construir vínculos com a realidade das histórias humanas em interação. É isso que a filosofia de atenção e cuidado facilita, ao consolidar-se nas relações entre pessoas. É daí que precisamos de equipes multidisciplinares – de pessoas em parceria na prática psicossocial – pessoas que partilham.
Esses vínculos serviram de ponte para meu resgate pessoal, a ponto de dirigir-me a um médico psiquiatra como o sr. (presidente eleito da ABP) para dizer-te o quanto está equivocado, ao afirmar que “o melhor tratamento apenas o médico pode indicar” e “o diagnóstico médico define a internação”. Essa tua defesa do “Ato Médico” remete à minha história clínica. Há 27 anos, um psiquiatra psicoterapeuta presenteou-me com o diagnóstico da esquizofrenia; anos mais tarde, outro me disse que era psicótico; depois, mais um deles chamou-me de bipolar. Agora, após passar algum período como usuário de um CAPS, reconheço-me como pessoa, gente, cidadão. Alguém que merece certos cuidados, por conseguinte, aprende a se cuidar. Diagnósticos psiquiátricos, sr. Silva, na opinião de quem sofreu seus empregos, servem para situar estudos acadêmicos e, tais estudos, servem pra potencializar a práxis de cuidadores. No mais, diagnósticos são rótulos que podem ser descolados das embalagens e inutilizados como lixo. É o que pensa alguém como eu, que sofreu a desorganização da loucura e vem encontrando-se no mundo, pela Graça de ser cuidado em liberdade, com a atenção proporcionada pelos serviços substitutivos da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Esse sou eu. Por isso, em meu lugar, o desafio:
- Cite, ao menos, um caso de Reabilitação Psicossocial advindo de hospitais psiquiátricos ? ...
Bem, mesmo que o sr. possa enumerar alguns “pacientes” que foram “tratados” por ti, como “indivíduos aptos à convivência social”, ou algo semelhante (se há “cura para a loucura), entendo que falta-te qualificação para apresentar-te com credibilidade enquanto ser humano, pessoa de bem, que defende uma plataforma decente no âmbito dos médicos psiquiatras. Estes profissionais especializados no estudo permanente da medicina são capazes de reconhecer que, essa ciência vem evoluindo desde Hipócrates, em busca do melhor cuidado à saúde humana. Estamos à procura de arquitetar o melhor cuidado possível.
Enfim, seguindo minha jovem militância no Movimento Social da Luta Antimanicomial, resta-me sugerir-te, senhor Antônio Geraldo da Silva, que desnuda-te diante de um espelho e contemple os fios de luz da loucura em teus olhos. Assim, com a retina enlouquecida e o sentimento à flor da pele, conheça o quanto da humanidade há em ti. Ao saber-te homem, sorria e perceba quão bom é estudar, aprender, conhecer, pelo menos - a lembrar de Sócrates – conhecer a ti mesmo.
É !!! Siga teu caminho, doutor (se algum doutorado tens) e recorde aquele a quem viste no espelho, pois, a Coordenação de Saúde Mental do Governo segue o curso da política pública concebida por uma coletividade, independente com o modo pelo qual encaminhe tua gestão à frente duma associação de classe.
Sem mais delongas, até...
Sérgio Pinho dos Santos Vice-presidente da Associação Metamorfose Ambulante de usuários e familiares do sistema de saúde mental do estado da Bahia – AMEA – Ba.
Eis o artigo que merece essa resposta...
'Políticas públicas de saúde mental são contrárias aos médicos', diz especialistaNovo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) é eleito afirmando que vai defender os psiquiatras e, por consequência, os pacientes da atual política de saúde mental do Ministério da Saúde
O psiquiatra Antonio Geraldo da Silva passou os últimos meses em campanha para se tornar o novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Seu principal argumento para conquistar o cargo era que, uma vez eleito, promoveria uma “defesa intransigente da psiquiatria, dos psiquiatras e dos pacientes”.
No último dia 26 ganhou as eleições com 2/3 dos votos.
A receptividade a esse discurso se explica pela conclusão dos psiquiatras de que o Ministério da Saúde patrocina uma política de saúde mental contrária aos médicos psiquiatras, à medicina e, por consequência, aos pacientes. “Os responsáveis pela área estão orientados por interesses ideológicos e corporativistas. Para atingir seus objetivos, precisam afastar os critérios técnicos e científicos das decisões, ou seja, se livrar dos médicos”, esclarece o presidente da ABP.
Segundo Antonio Geraldo, com a justificativa de “humanizar o tratamento”, grupos militantes na saúde mental com forte influência no Governo pretendem reclassificar a doença mental como um problema social. “Assim, a condução das políticas de saúde deixa de ser atribuição dos médicos e passa ao controle dos ‘movimentos sociais’. Este é o verdadeiro objetivo”, diz.
Nos últimos anos, de acordo com o presidente da ABP, a coordenação de Saúde mental do Ministério da Saúde vem, por meio de portarias, tentando subtrair da assistência os princípios da Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
“Esta lei garante, expressamente, ao paciente o direito a ‘ter acesso ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades’. O melhor tratamento apenas o médico é capaz de indicar e ele pode ser, dependendo do caso, tanto um acompanhamento extra-hospitalar até a internação em um hospital geral com unidade de psiquiatria ou hospital especializado, alguns casos não responsivos a terapia pode ter a necessidade de eletroconvulsoterapia. É o diagnóstico médico que define a intervenção e não ideologias pré-históricas ou a necessidade de alimentar mercados de trabalho. Infelizmente, o conceito de ‘melhor tratamento’ se opõe aos atuais interesses da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde e por isso foi substituído por tratamento ‘humanitário’, como se o tratamento médico não fosse humanizado”, esclarece Antonio Geraldo.
Para promover essa mudança de orientação na assistência, o Ministério da Saúde vem implantando o que denomina “reforma psiquiátrica”, que basicamente prega a extinção dos hospitais especializados e a concentração dos atendimentos nos CAPS. Estratégia que se opõe à Lei 10.216, “É um erro, promovido por má fé e ignorância. Os CAPS são bons instrumentos, mas incapazes de atender a demanda dos pacientes e a complexidade de determinados transtornos. Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário, secundário e terciário. Obviamente que não concordamos (e sempre lutamos contra) com os serviços de má qualidade. Mas, nesses casos, as ferramentas devem receber investimento para melhorar o atendimento e não serem simplesmente fechada sem análise técnica, visando apenas a redução de custos e a condenação de determinados diagnósticos psiquiátricos”, diz Antonio Geraldo.
A postura antimedicina da dita “reforma” pode ser observada nas normas que regulamentam os CAPS, símbolo do movimento. Segundo as regras, essas unidades só poderão funcionar em área física específica e independente que qualquer estrutura hospitalar. “Por que essa determinação? A proximidade com um hospital pode trazer diversos benefícios. Não existe qualquer indicação técnica que sustente o contrário. É um raciocínio dogmático a serviço de interesses estranhos à saúde”, afirma o presidente da ABP.
Entre as funções do CAPS está a oferta de “acolhimento noturno”. “Essa expressão é um eufemismo para internação. Ao dizer que ‘acolhem’, não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação”, explica. "Quem ficaria tranquilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?", pergunta.
A prioridade para esse tema foi fundamental para Antonio Geraldo se tornar o novo presidente da ABP, e ele não pretende decepcionar os psiquiatras. “Vamos lutar para abolir a ideologia e o corporativismo das políticas públicas e exigir que a saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que tenha como finalidade atender as necessidades do paciente, o que hoje não é o caso. Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares sabem muito bem do que estou falando”, finaliza.
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: ABP
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