Peru: massacre de Accomarca ainda segue impune

PICICA: "No dia 14 de agosto de 1985, uma patrulha do Exercito peruano pertencente à companhia Lince de Huamanga assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos em Accomarca, Ayacucho, no contexto do conflito armado peruano."

sinpresionperu | 17 de agosto de 2007

La primera masacre perpetrada por patrullas del ejército durante el primer gobierno de Alan García, en agosto de 1985, sigue en la impunidad.

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Após 25 anos, massacre de Accomarca ainda segue impune

No dia 14 de agosto deste ano, o Massacre de Accomarca, ocorrido no contexto do conflito armado no Peru, completou 25 anos. Após todo este tempo, ainda está em andamento o início da etapa de julgamento oral. Na época, uma patrulha do exército peruano assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos.

Por Natasha Pitts

No dia 14 de agosto deste ano, o Massacre de Accomarca, ocorrido no contexto do conflito armado no Peru, completou 25 anos. Após todo este tempo, ainda está em andamento o início da etapa de julgamento oral. Para garantir que o episódio tenha o desfecho esperado, Paulo Sérgio Pinheiro, Relator para os Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou ao governo peruano que mantenha a Comissão informada sobre o andamento do caso.

Em carta, Sérgio Pinheiro relembrou o governo do Peru que a função das Relatorias da CIDH é "promover a observância e a defesa dos direitos humanos" e que por este motivo está apto a solicitar dos Estados-membros informações sobre as medidas que adotam em matérias de direitos humanos.

"Neste contexto, tomo a oportunidade para destacar a obrigação dos Estados de prevenir, investigar e sancionar as violações aos direitos humanos, no que diz respeito a casos que envolvem crianças, recordar o estabelecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido de que `revistem especial gravidade os casos nos quais as vítimas das violações aos direitos humanos são crianças, quem têm ademais direitos especiais derivados de sua condição, aos que correspondem deveres específicos da família, da sociedade e do Estado’".

Julgamento

Na quarta-feira, dia 4, a Sala Penal Nacional da Corte Superior do distrito judicial de Lima iniciou o julgamento oral dos 29 ex-oficiais e suboficiais do exército peruano, acusados de envolvimento na morte de 30 crianças, além de mulheres e idosos em Accomarca, Ayacucho, totalizando 69 vítimas.

Na primeira audiência, apenas 13 dos 29 acusados participaram. Segundo informações do periódico El Comércio, quatro acusados, não estiveram presentes, de acordo com seus advogados, porque não foram notificados em tempo. A outra parte se encontra na qualidade de réus indisciplinados e outro em prisão domiciliar.

A primeira decisão da Sala Penal foi uma das mais esperadas. Foi enviado ofício às autoridades dos Estados Unidos solicitando que acelere o processo de extradição de um dos acusados, o ex-tenente Telmo Hurtado, atualmente detido em Miami.

Hurtado era o chefe da patrulha militar no dia 14 de agosto de 85, quando os campesinos foram assassinados. A apresentação de um hábea corpus para evitar sua extradição não funcionou, pois a Corte de Apelações estadunidense recusou o pedido. O ex-militar apelou, mas a solicitação foi julgada improcedente. Sobre ele e outros militares pesa o pedido de 25 anos de prisão por homicídio qualificado.

A próxima audiência está programada para o dia 18 de novembro. As expectativas são que, sobre os acusados militares, recaiam, pelo menos, 35 anos de prisão.

Massacre

No dia 14 de agosto de 1985, uma patrulha do Exercito peruano pertencente à companhia Lince de Huamanga assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos em Accomarca, Ayacucho, no contexto do conflito armado peruano. Os envolvidos foram processados pela Justiça Militar, mas apenas o subtenente Telmo Hurtado foi condenado à prisão, tendo recebido pena de seis anos por abuso de autoridade e negligência. Os demais foram beneficiados pelas leis de anistia.

Publicado por Adital.

Fonte: Revista Fórum