Peru: massacre de Accomarca ainda segue impune

PICICA: "No dia 14 de agosto de 1985, uma patrulha do Exercito peruano pertencente à companhia Lince de Huamanga assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos em Accomarca, Ayacucho, no contexto do conflito armado peruano."

sinpresionperu | 17 de agosto de 2007

La primera masacre perpetrada por patrullas del ejército durante el primer gobierno de Alan García, en agosto de 1985, sigue en la impunidad.

* * *

Após 25 anos, massacre de Accomarca ainda segue impune

No dia 14 de agosto deste ano, o Massacre de Accomarca, ocorrido no contexto do conflito armado no Peru, completou 25 anos. Após todo este tempo, ainda está em andamento o início da etapa de julgamento oral. Na época, uma patrulha do exército peruano assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos.

Por Natasha Pitts

No dia 14 de agosto deste ano, o Massacre de Accomarca, ocorrido no contexto do conflito armado no Peru, completou 25 anos. Após todo este tempo, ainda está em andamento o início da etapa de julgamento oral. Para garantir que o episódio tenha o desfecho esperado, Paulo Sérgio Pinheiro, Relator para os Direitos da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou ao governo peruano que mantenha a Comissão informada sobre o andamento do caso.

Em carta, Sérgio Pinheiro relembrou o governo do Peru que a função das Relatorias da CIDH é "promover a observância e a defesa dos direitos humanos" e que por este motivo está apto a solicitar dos Estados-membros informações sobre as medidas que adotam em matérias de direitos humanos.

"Neste contexto, tomo a oportunidade para destacar a obrigação dos Estados de prevenir, investigar e sancionar as violações aos direitos humanos, no que diz respeito a casos que envolvem crianças, recordar o estabelecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido de que `revistem especial gravidade os casos nos quais as vítimas das violações aos direitos humanos são crianças, quem têm ademais direitos especiais derivados de sua condição, aos que correspondem deveres específicos da família, da sociedade e do Estado’".

Julgamento

Na quarta-feira, dia 4, a Sala Penal Nacional da Corte Superior do distrito judicial de Lima iniciou o julgamento oral dos 29 ex-oficiais e suboficiais do exército peruano, acusados de envolvimento na morte de 30 crianças, além de mulheres e idosos em Accomarca, Ayacucho, totalizando 69 vítimas.

Na primeira audiência, apenas 13 dos 29 acusados participaram. Segundo informações do periódico El Comércio, quatro acusados, não estiveram presentes, de acordo com seus advogados, porque não foram notificados em tempo. A outra parte se encontra na qualidade de réus indisciplinados e outro em prisão domiciliar.

A primeira decisão da Sala Penal foi uma das mais esperadas. Foi enviado ofício às autoridades dos Estados Unidos solicitando que acelere o processo de extradição de um dos acusados, o ex-tenente Telmo Hurtado, atualmente detido em Miami.

Hurtado era o chefe da patrulha militar no dia 14 de agosto de 85, quando os campesinos foram assassinados. A apresentação de um hábea corpus para evitar sua extradição não funcionou, pois a Corte de Apelações estadunidense recusou o pedido. O ex-militar apelou, mas a solicitação foi julgada improcedente. Sobre ele e outros militares pesa o pedido de 25 anos de prisão por homicídio qualificado.

A próxima audiência está programada para o dia 18 de novembro. As expectativas são que, sobre os acusados militares, recaiam, pelo menos, 35 anos de prisão.

Massacre

No dia 14 de agosto de 1985, uma patrulha do Exercito peruano pertencente à companhia Lince de Huamanga assassinou cerca de 30 crianças, 27 mulheres e dois idosos em Accomarca, Ayacucho, no contexto do conflito armado peruano. Os envolvidos foram processados pela Justiça Militar, mas apenas o subtenente Telmo Hurtado foi condenado à prisão, tendo recebido pena de seis anos por abuso de autoridade e negligência. Os demais foram beneficiados pelas leis de anistia.

Publicado por Adital.

Fonte: Revista Fórum

Indígenas não foram ouvidos na reestruturação da Funai

Lideranças indígenas querem ser ouvidas

22.01.10 - BRASIL

Exclusão dos indígenas na reestruturação na Funai causa descontentamento

Natasha Pitts *

Adital -
A publicação do Decreto 7.056, assinado do último dia 28 de dezembro, que modifica a estrutura interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem causado indignação entre os indígenas e as entidades que os apoiam. Na quinta-feira (21), sete movimentos indigenistas divulgaram um manifesto reivindicando a mudança de postura por parte do Governo no que diz respeito à reestruturação para que a Funai possa realmente cumprir com seu papel e com suas obrigações.

Existe um consenso entre Governo e indígenas de que as mudanças na estrutura da Funai são necessárias, contudo, o modo como elas foram feitas foi o que desagradou os principais interessados. As entidades aliadas dos povos indígenas consideraram que "a proposta de reestruturação foi trabalhada ‘intra-muros’ na Funai, repetindo a tática do "fato consumado", praticada pelo Governo em outras ocasiões". O fato fez com os povos indígenas se sentissem desrespeitados.

Segundo Kleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, são três os principais pontos controversos do Decreto de Reestruturação da Funai. "O primeiro ponto é o fato de o Governo não ter feito uma consulta livre com os povos indígenas, não ter aberto o debate e não ter informado sobre como seriam as mudanças. Outra questão é a perda de espaço político dentro da nova estrutura, que diz respeito ao enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas. Em terceiro lugar está o fechamento de 12 unidades regionais da Fundação, fato que vem causando insegurança entre os indígenas", esclarece.

Kleber explicou ainda que esta combinação de fatores causou insatisfação nos indígenas a ponto de culminar em manifestações como a que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião, cerca de 500 indígenas se dirigiram à capital federal a fim de protestar contra a publicação do Decreto e pedir a saída do presidente da Funai, Márcio Meira. Até o momento, cerca de 200 ainda permanecem mobilizados em frente ao Ministério da Justiça aguardando uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula.

"O Governo optou por fazer as negociações em separado, sendo assim, no momento, a direção da Funai está recebendo as lideranças de algumas delegações. Só agora estão fazendo o que já deveria ter sido feito desde o início. Os indígenas estão recebendo explicações sobre como está acontecendo a mudança, o que será modificado e como eles serão afetados. Não está acontecendo avanço no sentido de modificar o Decreto, apenas estão sendo orientados", diz Buzatto.

No momento, o que está sendo solicitado é uma mudança concreta a fim de acolher da melhor maneira as necessidades dos povos indígenas. Isto precisa ser feito por meio do recebimento das críticas e ajuste do Decreto sem mexer com a finalidade fundamental da Funai. "É necessário que seja feita uma revisão do Decreto e que haja a abertura das negociações para esclarecer e tomar providências no sentido de ajustar as modificações e atender as demandas dos povos indígenas", fala Kleber.

Os indígenas e as entidades que os apoiam também estão atentos à necessidade de discussão do Regimento previsto para o Decreto para que não haja a repetição dos erros e, assim, as críticas e percepções dos principais interessados neste processo não sejam levadas em consideração.

"Espera-se que a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas", demanda o 7º ponto do manifesto.

* Jornalista da Adital

Fonte: Adital