24/08/2010 - 15:05 - Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia
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PICICA - Blog do Rogelio Casado - "Uma palavra pode ter seu sentido e seu contrário, a língua não cessa de decidir de outra forma" (Charles Melman) PICICA - meninote, fedelho (Ceará). Coisa insignificante. Pessoa muito baixa; aquele que mete o bedelho onde não deve (Norte). Azar (dicionário do matuto). Alto lá! Para este blogueiro, na esteira de Melman, o piciqueiro é também aquele que usa o discurso como forma de resistência da vida.
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agosto 25, 2010
Resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico
agosto 18, 2010
Revogado mandado de prisão contra o Cacique Babau e outros indígenas tupinambás
Imagem postada em peram-bu-lando.blogspot.com
16/08/2010 - 18:24 - Concedida liberdade a cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria
O Juiz de Direito da Comarca de Buerarema (BA), Antônio Carlos de Souza Hygino, concedeu hoje (16) liberdade a Rosilvado Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e a seus irmãos Gilvado Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva. A decisão revoga os mandados de prisão expedidos contra outros indígenas da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro.
O habeas corpus deferido foi impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 26 de julho. Com a decisão, Hygino determina que o diretor do Conjunto Penal de Jequié, município baiano, coloque em liberdade Glicéria. O mesmo deverá acontecer com Rosilvado e Givaldo presos no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.
Com esta decisão, o segundo HC impetrado pela Funai, bem como os habeas corpus impetrados pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, devem perder o objeto.
Aguarda-se que em poucas horas, Rosilvado, Givaldo e Glicéria sejam postos em liberdade.
Entenda o caso
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.
Já Glicéria Jesus da Silva foi detida quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus, no dia 2 de junho. Na ocasião, ela tentava retornar á sua comunidade após uma visita com o presidente Lula em Brasília. Na ocasião, ela foi presa junto com seu filho de apenas dois meses.
Trancafiados
Desde a prisão da importante liderança Tupinambá, os indígenas do Sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade Serra do Padeiro, onde cacique Babau mora, estão sem ir às aulas ou à cidade desde março quando Rosivaldo foi retirado de sua casa, durante a madrugada, pela Polícia Federal. Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares aos indígenas, inclusive nas salas de aula.
Leia mais: Cacique Babau e seus irmãos já estão em liberdade
As lideranças já retornaram à sua comunidade.
Fonte: CIMI
16/08/2010 - 18:24 - Concedida liberdade a cacique Babau e seus irmãos Givaldo e Glicéria
O Juiz de Direito da Comarca de Buerarema (BA), Antônio Carlos de Souza Hygino, concedeu hoje (16) liberdade a Rosilvado Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e a seus irmãos Gilvado Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva. A decisão revoga os mandados de prisão expedidos contra outros indígenas da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro.
O habeas corpus deferido foi impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 26 de julho. Com a decisão, Hygino determina que o diretor do Conjunto Penal de Jequié, município baiano, coloque em liberdade Glicéria. O mesmo deverá acontecer com Rosilvado e Givaldo presos no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.
Com esta decisão, o segundo HC impetrado pela Funai, bem como os habeas corpus impetrados pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, devem perder o objeto.
Aguarda-se que em poucas horas, Rosilvado, Givaldo e Glicéria sejam postos em liberdade.
Entenda o caso
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.
Já Glicéria Jesus da Silva foi detida quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus, no dia 2 de junho. Na ocasião, ela tentava retornar á sua comunidade após uma visita com o presidente Lula em Brasília. Na ocasião, ela foi presa junto com seu filho de apenas dois meses.
Trancafiados
Desde a prisão da importante liderança Tupinambá, os indígenas do Sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade Serra do Padeiro, onde cacique Babau mora, estão sem ir às aulas ou à cidade desde março quando Rosivaldo foi retirado de sua casa, durante a madrugada, pela Polícia Federal. Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares aos indígenas, inclusive nas salas de aula.
Leia mais: Cacique Babau e seus irmãos já estão em liberdade
As lideranças já retornaram à sua comunidade.
Fonte: CIMI
julho 07, 2010
Nota de Solidariedade ao Irmão Paul McAuley
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR), vem a público manifestar solidariedade ao irmão Paul Michael John Thomas Mc Auley penalizado pelo governo peruano com o cancelamento de sua permanência no país sob alegação de ter participado em manifestações populares, promovidas por movimentos sociais do Peru contrários às políticas ambientais que favorecem os interesses do grande capital.
Irmão Paul reside no Peru há 20 anos e, atualmente, é presidente da Rede Ambiental Loretana – RAL, com sede em Loreto, cujo trabalho tem se voltado para informar e educar para promoção de uma consciência ambiental, reforçando o conhecimento das populações tradicionais na valorização dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade das comunidades rurais e indígenas, propondo alternativas frente ao avanço de grupos econômicos que não respeitam os direitos desses povos.
A Amazônia peruana, como de resto toda a região amazônica continental, é alvo de interesses de grandes empresas multinacionais petrolíferas, minerais e outras, e está nos planos de construção de grandes projetos, como hidrovias e estradas para facilitar o acesso dessas empresas aos recursos naturais. Tais grupos econômicos, apoiados pelos governos – nesse caso, particularmente, pelo governo Peruano-, querem consolidar seus empreendimentos a qualquer custo. Esta é uma das razões pelas quais vários conflitos vêm ocorrendo, inclusive com massacres de indígenas e ribeirinhos.
Além disso, as lideranças populares são criminalizadas por sua oposição ao avanço do grande capital. Irmão Paul é, portanto, vítima desse tipo de ação por parte do Estado Peruano, que busca por meios respaldar interesses contrários aos de seus cidadãos.
O Cimi Norte I, nesta oportunidade, solidariza-se com Irmão Paul e com todos os povos da Amazônia Peruana que lutam pela terra, pelo direito a viver segundo suas tradições e pela garantia de serem consultados antes da implantação de qualquer projeto estranho aos seus interesses e objetivos, conforme previsto na Convenção 169 da OIT. Alertamos, ainda, que a defesa do meio ambiente no Peru deve ser assumida pelos brasileiros, pois muitos dos danos ali causados podem ter impactos em nosso território.
Manaus (AM), 05 de julho de 2010
Cimi Norte I (AM/RR)
A Coordenação
Rua Lagamar, 36 – Conj. Flores – Bairro de Flores – Manaus/AM – Cx. P. 3645 CEP 69.058 - 801
CGC/MF: 00.479.105/0009-22 - Telefone: (092) 3238-3317 – 3238-2971 - Fax: (0XX92) 3656-6602
E-mail: ciminorte@cimi.org.br - Home Page: www.cimi.org.br
julho 06, 2010
Violência contra os povos indígenas
Reportagem: Daniel Zanini H.
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Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes
Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009
São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.
Violências diversas
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.
Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.
Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Serviço:
Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009
Quando: 9 de julho, às 15h
Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF
Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059
Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959
junho 09, 2010
Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos
greenbr — 31 de dezembro de 2009 — Cenas gravadas na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009. Nesse período, os ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia foram convidados a ir ao Xingu para discutir os impactos da obra de construção da usina de Belo Monte na região. Se concretizado, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e vai causar impacto mais de 9 milhões de hectares de floresta, uma área equivalente a duas vezes a cidade do Rio.
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06/06/2010 - 19:23 - Carta à sociedade do Seminário Internacional de Grandes Projetos na Amazônia e seus Impactos
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junho 07, 2010
Polícia Federal prende Glicéria Tupinambá e seu bebê
03/06/2010 - 23:48 - Polícia Federal prende mãe e bebê Tupinambá
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março 30, 2010
Moção de apoio e solidariedade a luta do povo Tupinambá de Olivença
Moção de apoio e solidariedade a luta do povo Tupinambá de OlivençaEscrito por Conselho Indigenista Missionário
Seg, 29 de Março de 2010
As Entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.
Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições como esta campanha difamatória e preconceituosa que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia, pois vem de longas datas a trajetória deste povo e as perseguições sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições essas praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.
Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino um ardoroso defensor de seu povo foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”, hoje também entre as varias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente aprisionado pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vitimas são transformadas em réus.
Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados “invasores” de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.
Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso, isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.
Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau - muito pelo contrário, esta prisão causa indignação. Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal, no tratamento dispensado as comunidades indígenas. Conclamamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo Indígena.
Itabuna, 19 de março de 2010.
1- Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – Ilhéus – Bahia
2- Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) – Camacan – Bahia
3- Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT) – (Itabuna - Vitória da Conquista e Caetité)
4- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – (Itabuna e Salvador)
5- Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)
6- Movimento Negro Unificado (MNU) – Itabuna - Bahia
7- Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) – Santa Rita de Cássia – Itabuna – Bahia
8- Missionárias Agostinianas Recoletas – Itabuna – Bahia
9- Fraternidade das Catequistas Franciscanas – Itabuna – Bahia
10- Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – Sul da Bahia
11- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul - CEPEDES – Bahia
12- Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó – Extremo sul da Bahia
13- Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia – Itamarajú - Bahia
14- Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe – (Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia)
15- Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – Salvador
16- Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA
17- Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) - Mascote -Bahia
18- Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Bahia e Espírito Santo
19- Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna –Itabuna – Bahia
20- Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE – Bahia
21- Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva– Itamarajú - Bahia
22- Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) – Ubatã – Bahia
23- Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ) – Salvador
24- Organizações dos Pescadores da RESEX - Canavieiras.- Bahia
25- Justiça Global – Brasil
26- Associação Ação Ilhéus – Ilhéus – Bahia
27- Rede de Coalizão Sustentável do Sul da Bahia
28- Assembléia Popular da Bahia (AP) – Bahia
29- Articulação de Políticas Pública (APP) - Bahia
30- Associação Cultural e Beneficente Antonio Pereira Barbosa – ACAPEB – Gongogi – Bahia
31- Núcleo de Estudos Bíblicos Pe. Luiz Lintner - Ubatã – Bahia
32- Rede alerta contra o Deserto Verde de Minas Gerais
33- Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas – Brasil
34- Organização Popular Aymberê OPA – São Paulo
35- Instituto Floresta Viva – Ilhéus - Bahia
36- Assentamento Maceió – Itapipoca CE
37- Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA)
38- AJIT – Associação de Jovens Indígenas Tapebas
39- Associação de Marisqueiras e Pescadores de Curral Velho
40- Associação dos Moradores de Águas Pretas – Comunidade Remanescente de Quilombo
41- Associação de Moradores do Quilombo de Acauã – RN
42- Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
43- Centro de Cultura Negra do Maranhão
44- Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente – PI
45- Comunidade Indígena Potiguara Mendonça do Amarelão – RN
46- Comunidade dos Pescadores da Praia do Chaves, CE.
47- Comunidade Quilombola Três Irmãos
48- Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/CE
49- Fórum Carajás
50- Fórum Cearense de Mulheres
51- Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
52- Fórum Estadual de Reforma Urbana – FERU/CE
53- Grupo Paraupaba da Questão Indígena no NE
54- GT de Combate ao Racismo Ambiental da RBJA
55- Instituto Ambiental Viramundo
56- Instituto Terramar
57- Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE
58- Movimento Indígena Tremembé Barra do Rio Mundaú
59- Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA
60- Núcleo TRAMAS – UFC
61- Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
62- REALCE – Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense
63- Rede de Juventude pelo Meio Ambiente – PI
64- Rede Nacional de Advogados(as) Populares – RENAP
65- Social Advocacia Popular – RN
66- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Fonte: Resistência Camponesa
março 12, 2010
Solidariedade e apoio ao cacique Babau
Cacique tupinambá Babau
Fotogarrafa
Fotogarrafa
Entidades se solidarizam e demonstram apoio ao cacique BabauRosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, já está na Superintendência da Polícia Federal, em Salvador. Ele foi detido na madrugada desta quarta-feira (10) durante ação violenta da Polícia Federal (PF). No momento de sua prisão, ele estava em casa, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Ilhéus (BA).
Minutos antes de sua prisão, Babau recebeu um telefonema, o que para a comunidade foi uma armadilha para identificar a casa do mesmo, pois logo em seguida alguém gritou seu nome e bateu na porta de sua casa. De acordo com depoimento à Polícia Federal de Ilhéus, na tarde de ontem, ao abrir a porta ele foi abordado por duas pessoas que portavam armas. Não conseguindo identificá-las e com medo de se tratar de um seqüestro travou com eles luta corporal. Somente depois os policiais se apresentaram como agentes da Polícia Federal.
A ação da PF aconteceu por volta das 2h40 da manhã, no entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia de Ilhéus entre 6h30 e 7 horas da manhã. Em depoimento, ele disse que antes os policiais pararam para lanchar em um lugar conhecido como Posto Flecha e em outro local, onde há caminhões e guinchos desativados, para esperar amanhecer e poderem justificar a ação arbitrária que realizaram.
Ida para Salvador
No momento de sua chegada à Superintendência da Polícia Federal de Salvador, na noite desta quarta-feira, Babau recebeu o apoio de amigos, familiares, entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos e lideranças indígenas da região. Marta Timon Frias, diretora executiva da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ), informou que eles não conseguiram falar com Babau, mas que pelo vidro do carro em que estava, ele sorriu e afirmou que estava bem.
Hoje, Babau receberá visitas de representantes de organizações indígenas e do deputado federal Luís Couto (PT/PB). O grupo Tortura Nunca Mais também irá à Superintendência da Polícia Federal visitar Babau e levar apoio às suas lutas pela garantia dos direitos de seu povo e dos demais povos indígenas do país.
Solidariedade
Diversas manifestações de apoio estão sendo enviadas aos familiares e ao próprio Babau. Para a promotora de Justiça de Camacãn, Cleide Ramos, a ação da PF apresenta diversas ilegalidades, como execução da prisão durante a madrugada e sem apresentação do mandado de prisão e impedimento do acesso da família à Babau. ?Esses fatos são completamente ofensivos às garantias penais dos tratados de direitos humanos?, declarou. Ela ainda lembra que durante visita realizada à comunidade em 2008, produziu relatório onde propõe ações mais ofensivas contra tais abusos.
Carlos Eduardo, representante do Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, afirmou que mais essa ação violenta da Polícia Federal não vai somente contra o movimento indígena e suas lideranças, mas fere frontalmente os movimentos sociais do país e que, por isso, se solidarizam com os Tupinambá.
"Proponho que representações sejam apresentadas à Corregedoria da Polícia Federal, à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, à Comissão de Segurança Pública da Câmara, à Secretaria Nacional de Segurança e ao Ministério da Justiça, além da divulgação de nota pública à imprensa", disse.
Em nota divulgada na tarde de ontem, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também manifestou repúdio a ação truculenta e arbitrária da Polícia Federal. "Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá", afirmou a entidade.
Fonte: CIMI
janeiro 24, 2010
Indígenas não foram ouvidos na reestruturação da Funai
22.01.10 - BRASIL
Exclusão dos indígenas na reestruturação na Funai causa descontentamento
Natasha Pitts *
Adital -
A publicação do Decreto 7.056, assinado do último dia 28 de dezembro, que modifica a estrutura interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem causado indignação entre os indígenas e as entidades que os apoiam. Na quinta-feira (21), sete movimentos indigenistas divulgaram um manifesto reivindicando a mudança de postura por parte do Governo no que diz respeito à reestruturação para que a Funai possa realmente cumprir com seu papel e com suas obrigações.
Existe um consenso entre Governo e indígenas de que as mudanças na estrutura da Funai são necessárias, contudo, o modo como elas foram feitas foi o que desagradou os principais interessados. As entidades aliadas dos povos indígenas consideraram que "a proposta de reestruturação foi trabalhada ‘intra-muros’ na Funai, repetindo a tática do "fato consumado", praticada pelo Governo em outras ocasiões". O fato fez com os povos indígenas se sentissem desrespeitados.
Segundo Kleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, são três os principais pontos controversos do Decreto de Reestruturação da Funai. "O primeiro ponto é o fato de o Governo não ter feito uma consulta livre com os povos indígenas, não ter aberto o debate e não ter informado sobre como seriam as mudanças. Outra questão é a perda de espaço político dentro da nova estrutura, que diz respeito ao enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas. Em terceiro lugar está o fechamento de 12 unidades regionais da Fundação, fato que vem causando insegurança entre os indígenas", esclarece.
Kleber explicou ainda que esta combinação de fatores causou insatisfação nos indígenas a ponto de culminar em manifestações como a que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião, cerca de 500 indígenas se dirigiram à capital federal a fim de protestar contra a publicação do Decreto e pedir a saída do presidente da Funai, Márcio Meira. Até o momento, cerca de 200 ainda permanecem mobilizados em frente ao Ministério da Justiça aguardando uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula.
"O Governo optou por fazer as negociações em separado, sendo assim, no momento, a direção da Funai está recebendo as lideranças de algumas delegações. Só agora estão fazendo o que já deveria ter sido feito desde o início. Os indígenas estão recebendo explicações sobre como está acontecendo a mudança, o que será modificado e como eles serão afetados. Não está acontecendo avanço no sentido de modificar o Decreto, apenas estão sendo orientados", diz Buzatto.
No momento, o que está sendo solicitado é uma mudança concreta a fim de acolher da melhor maneira as necessidades dos povos indígenas. Isto precisa ser feito por meio do recebimento das críticas e ajuste do Decreto sem mexer com a finalidade fundamental da Funai. "É necessário que seja feita uma revisão do Decreto e que haja a abertura das negociações para esclarecer e tomar providências no sentido de ajustar as modificações e atender as demandas dos povos indígenas", fala Kleber.
Os indígenas e as entidades que os apoiam também estão atentos à necessidade de discussão do Regimento previsto para o Decreto para que não haja a repetição dos erros e, assim, as críticas e percepções dos principais interessados neste processo não sejam levadas em consideração.
"Espera-se que a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas", demanda o 7º ponto do manifesto.
* Jornalista da Adital
Fonte: Adital
Exclusão dos indígenas na reestruturação na Funai causa descontentamento
Natasha Pitts *
Adital -
A publicação do Decreto 7.056, assinado do último dia 28 de dezembro, que modifica a estrutura interna da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem causado indignação entre os indígenas e as entidades que os apoiam. Na quinta-feira (21), sete movimentos indigenistas divulgaram um manifesto reivindicando a mudança de postura por parte do Governo no que diz respeito à reestruturação para que a Funai possa realmente cumprir com seu papel e com suas obrigações.
Existe um consenso entre Governo e indígenas de que as mudanças na estrutura da Funai são necessárias, contudo, o modo como elas foram feitas foi o que desagradou os principais interessados. As entidades aliadas dos povos indígenas consideraram que "a proposta de reestruturação foi trabalhada ‘intra-muros’ na Funai, repetindo a tática do "fato consumado", praticada pelo Governo em outras ocasiões". O fato fez com os povos indígenas se sentissem desrespeitados.
Segundo Kleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, são três os principais pontos controversos do Decreto de Reestruturação da Funai. "O primeiro ponto é o fato de o Governo não ter feito uma consulta livre com os povos indígenas, não ter aberto o debate e não ter informado sobre como seriam as mudanças. Outra questão é a perda de espaço político dentro da nova estrutura, que diz respeito ao enfraquecimento do papel da Funai na regularização fundiária das terras indígenas. Em terceiro lugar está o fechamento de 12 unidades regionais da Fundação, fato que vem causando insegurança entre os indígenas", esclarece.
Kleber explicou ainda que esta combinação de fatores causou insatisfação nos indígenas a ponto de culminar em manifestações como a que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião, cerca de 500 indígenas se dirigiram à capital federal a fim de protestar contra a publicação do Decreto e pedir a saída do presidente da Funai, Márcio Meira. Até o momento, cerca de 200 ainda permanecem mobilizados em frente ao Ministério da Justiça aguardando uma audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente Lula.
"O Governo optou por fazer as negociações em separado, sendo assim, no momento, a direção da Funai está recebendo as lideranças de algumas delegações. Só agora estão fazendo o que já deveria ter sido feito desde o início. Os indígenas estão recebendo explicações sobre como está acontecendo a mudança, o que será modificado e como eles serão afetados. Não está acontecendo avanço no sentido de modificar o Decreto, apenas estão sendo orientados", diz Buzatto.
No momento, o que está sendo solicitado é uma mudança concreta a fim de acolher da melhor maneira as necessidades dos povos indígenas. Isto precisa ser feito por meio do recebimento das críticas e ajuste do Decreto sem mexer com a finalidade fundamental da Funai. "É necessário que seja feita uma revisão do Decreto e que haja a abertura das negociações para esclarecer e tomar providências no sentido de ajustar as modificações e atender as demandas dos povos indígenas", fala Kleber.
Os indígenas e as entidades que os apoiam também estão atentos à necessidade de discussão do Regimento previsto para o Decreto para que não haja a repetição dos erros e, assim, as críticas e percepções dos principais interessados neste processo não sejam levadas em consideração.
"Espera-se que a participação indígena seja assegurada no acompanhamento da implementação da reestruturação, depois de devidamente adequada aos reais interesses dos povos e organizações indígenas", demanda o 7º ponto do manifesto.
* Jornalista da Adital
Fonte: Adital
novembro 27, 2009
Cimi emite nota sugerindo intervenção federal em MS

Acesse http://www.cimi.org.br/
26/11/2009 - 16:15 h (do Dourados Informa)
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu agora à tarde uma nota pública onde sugere a intervenção federal em Mato Grosso do Sul por causa das ações do Governo do Estado para impedir os estudos antropológicos da Funai e dos ataques sofridos pelos índios.
Veja a íntegra:
"NOTA PÚBLICA
Intervenção Federal em Mato Grosso do Sul: única forma de conter o processo de genocídio em curso
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta seu repúdio e sua indignação diante das ações do governo de Mato Grosso do Sul em impedir que os grupos de trabalho criados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) procedam os estudos antropológicos na região, agredindo com isso os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente dos Guarani-Kaiowá e do povo Terena.
Indignamo-nos também com o descaso do Governo Federal que nada faz diante dos ataques praticados por "agentes de segurança" dos fazendeiros contra comunidades indígenas; com a falta de segurança aos grupos de trabalho que desenvolvem os estudos de identificação das áreas; e com a morosidade na execução dos procedimentos de demarcação das terras naquele estado, conforme determinam as portarias do órgão indigenista.
No mês de outubro, os barracos de duas comunidades Guarani-Kaiowá (Laranjeira Ñanderu e Apyaka´y) foram incendiados por "agentes de segurança" das fazendas. Na ocasião, o indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, foi baleado.
No mês de novembro, após um violento despejo ilegal praticado por "agentes de segurança", dois professores Guarani-Kaiowá, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram arrastados pelos cabelos e sequestrados. Dias depois, o corpo de um deles foi encontrado com marcas de violência, preso a um galho de árvore, no córrego Ypoi, distante 30 quilômetros do local do crime. A polícia suspendeu as buscas ao professor desaparecido, ao mesmo tempo em que o governador André Puccineli levantou, na imprensa local, a infame suspeita de que o professor não encontrado teria fugido após assassinar o parente, com quem atuava na educação e na reconquista do territíorio de seu povo.
Outro fato criminoso ocorreu no dia 19 de novembro, agravando ainda mais o clima de tensão e violência. Naquela ocasião, um batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul protegeu 80 homens armados de uma milícia particular que realizou o despejo de uma comunidade Terena, à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal, 3ª Região, que determinou que o povo Terena permanecesse naquelas terras, até que a ação principal movida contra a demarcação fosse julgada.
Fomos informados que a comunidade de Kurussú Ambá, do povo Guarani-Kaiowá, realizou na noite de 24 de novembro uma retomada de parte de seu território tradicional, na divisa entre Amambaí e Coronel Sapucaia. De acordo com informações recebidas das lideranças indígenas, em resposta a esta ocupação, na noite de ontem, 25/11, mais de 10 veículos transportando homens armados, acompanhados por viaturas do DOF/Polícia Militar, dispararam dezenas de tiros contra a comunidade e ameaçaram fazer o despejo dos indígenas, à luz do dia e a qualquer custo. Nos anos de 2007 e 2008, somente nessa comunidade, três indígenas foram assassinados sem que nenhuma investigação tenha sido concluída.
Diante de tais fatos, exigimos que o Ministério da Justiça investigue, através da Polícia Federal, os atos de violência e promova o desarmamento das milícias particulares envolvidas em ações contra os povos indígenas, bem como determine que se proceda a uma séria e ampla investigação quanto às ações ilegais de fazendeiros e os denuncie judicialmente. Enfatizamos que a garantia da integridade física dos povos indígenas é responsabilidade do Governo Federal.
O Cimi, que defende o Estado Democrático de Direito, aponta para a necessidade de uma intervenção federal em Mato Grosso do Sul, como única forma de conter o processo de genocídio contra os povos indígenas iniciado naquela unidade da federação e garantir os direitos constitucionais de todos.
Uma vez mais afirmamos que a demarcação das terras indígenas é fundamental para que os povos possam viver dignamente. O Cimi conclama a sociedade brasileira a se unir à luta dos Guarani-Kaiowá, Terena e demais povos ameaçados em sua sobrevivência física e cultural.
Somamo-nos aos Guarani-Kaiowá que afirmam não entender um país em que um boi vale mais que uma criança.
Luziânia-GO, 26 de novembro de 2009
Cimi Conselho Indigenista Missionário"
novembro 06, 2009
Professores Guarani foram assassinados
5/11/2009 - Professores Guarani foram assassinados
“A gente não tem mais o que esperar. Depois de cinco dias e cinco noites a gente mesmo vai ao local tentar encontrar nossos professores. Não é só os parentes que estão muito preocupados. Toda a comunidade de Pirajuí (quase três mil indígenas) estamos preocupados e vamos tomar providencias. Estamos reunidos dia e noite. Que as autoridades acompanhem. Tem que morrer mais dois ou três pra nois ter um pedacinho de terra?” pergunta uma das lideranças do grupo.
O artigo é de Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, escrito no dia 04-11-2009.
Visivelmente revoltados e preocupados com o silêncio e nenhuma informação a respeito dos professores Guarani Rolindo Véra – 23 anos, filho de Catalino e Cilda Gimenes Vera, e Genivaldo Véra, 22 anos, filho de Bernando e Francisca Véra, os indígenas, em meio à angustiante situação, buscam organizar ações na perspectiva de localizar os professores. A cada hora que passa mais cresce o temor de que tenham sido assassinados. Bernando, pai de um dos professores, que mal consegue falar em algo em português, disse que não conseguiria falar a respeito, pediu que outra liderança contasse o que estão sentindo neste momento.
A polícia federal já está há três dias na região, buscando informações sobre os professores desaparecidos e autores das violências contra os índios.
Fazendeiro foragido
Conforme informações da região, o fazendeiro da fazenda São Luiz, Firmino Escobar, onde se localiza o tekoha Ypo’i, evadiu-se. Como cresce a hipótese de assassinato dos dois professores, certamente a consciência dos responsáveis deve ter pesado, dando lugar à fuga. Conforme os indígenas ele já teria retirado todas as suas coisas da fazenda.
Indígenas das aldeias de Jaguapiré e Sassoró, município de Tacuru, estão a caminho da aldeia Pirajuí para ajudar na busca dos professores desaparecidos. Igualmente os da aldeia de Amambaí. Juntos procuram notícias sobre os desaparecidos.
Notícias sobre os corpos encontrados
A partir do inicio da tarde começaram a chegar as informações de que os corpos dos dois professores indígenas foram encontrados. Apesar de não se dispor de informações mais detalhadas é essa a lamentável informação. O pior. Não queríamos até há pouco acreditar nesta hipótese.
Esta confirmação demonstra a continuidade dessa guerra declarada contra os Guarani e Kaiowá no reconhecimento de suas terras. Não restam dúvidas quanto ao processo genocida em curso. Chama atenção o fato de jovens professores indígenas estarem sendo assassinados por lutarem pelo sagrado direito de seu povo à terra. Escrevem com letras de sangue seu compromisso com a vida e futuro de seu povo. Talvez o gesto heróico de Rolindo e Genivaldo seja o início de um processo de reconhecimento das terras Kaiowá Guarani. Que os responsáveis pela perpetuação desse conflito, pela não demarcação das terras, exigidas à 30 anos pelo Estatuto do Índio e há 16 anos pela Constituição, sejam responsabilizados pelas centenas de vidas sacrificadas ao altar de um chamado “progresso”, que não verdade tem significado decreto de morte de povos, comunidades e lideranças indígenas.
“A gente não tem mais o que esperar. Depois de cinco dias e cinco noites a gente mesmo vai ao local tentar encontrar nossos professores. Não é só os parentes que estão muito preocupados. Toda a comunidade de Pirajuí (quase três mil indígenas) estamos preocupados e vamos tomar providencias. Estamos reunidos dia e noite. Que as autoridades acompanhem. Tem que morrer mais dois ou três pra nois ter um pedacinho de terra?” pergunta uma das lideranças do grupo.
O artigo é de Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, escrito no dia 04-11-2009.
Visivelmente revoltados e preocupados com o silêncio e nenhuma informação a respeito dos professores Guarani Rolindo Véra – 23 anos, filho de Catalino e Cilda Gimenes Vera, e Genivaldo Véra, 22 anos, filho de Bernando e Francisca Véra, os indígenas, em meio à angustiante situação, buscam organizar ações na perspectiva de localizar os professores. A cada hora que passa mais cresce o temor de que tenham sido assassinados. Bernando, pai de um dos professores, que mal consegue falar em algo em português, disse que não conseguiria falar a respeito, pediu que outra liderança contasse o que estão sentindo neste momento.
A polícia federal já está há três dias na região, buscando informações sobre os professores desaparecidos e autores das violências contra os índios.
Fazendeiro foragido
Conforme informações da região, o fazendeiro da fazenda São Luiz, Firmino Escobar, onde se localiza o tekoha Ypo’i, evadiu-se. Como cresce a hipótese de assassinato dos dois professores, certamente a consciência dos responsáveis deve ter pesado, dando lugar à fuga. Conforme os indígenas ele já teria retirado todas as suas coisas da fazenda.
Indígenas das aldeias de Jaguapiré e Sassoró, município de Tacuru, estão a caminho da aldeia Pirajuí para ajudar na busca dos professores desaparecidos. Igualmente os da aldeia de Amambaí. Juntos procuram notícias sobre os desaparecidos.
Notícias sobre os corpos encontrados
A partir do inicio da tarde começaram a chegar as informações de que os corpos dos dois professores indígenas foram encontrados. Apesar de não se dispor de informações mais detalhadas é essa a lamentável informação. O pior. Não queríamos até há pouco acreditar nesta hipótese.
Esta confirmação demonstra a continuidade dessa guerra declarada contra os Guarani e Kaiowá no reconhecimento de suas terras. Não restam dúvidas quanto ao processo genocida em curso. Chama atenção o fato de jovens professores indígenas estarem sendo assassinados por lutarem pelo sagrado direito de seu povo à terra. Escrevem com letras de sangue seu compromisso com a vida e futuro de seu povo. Talvez o gesto heróico de Rolindo e Genivaldo seja o início de um processo de reconhecimento das terras Kaiowá Guarani. Que os responsáveis pela perpetuação desse conflito, pela não demarcação das terras, exigidas à 30 anos pelo Estatuto do Índio e há 16 anos pela Constituição, sejam responsabilizados pelas centenas de vidas sacrificadas ao altar de um chamado “progresso”, que não verdade tem significado decreto de morte de povos, comunidades e lideranças indígenas.
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