O Juiz de Direito da Comarca de Buerarema (BA), Antônio Carlos de Souza Hygino, concedeu hoje (16) liberdade a Rosilvado Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e a seus irmãos Gilvado Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva. A decisão revoga os mandados de prisão expedidos contra outros indígenas da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro.
O habeas corpus deferido foi impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 26 de julho. Com a decisão, Hygino determina que o diretor do Conjunto Penal de Jequié, município baiano, coloque em liberdade Glicéria. O mesmo deverá acontecer com Rosilvado e Givaldo presos no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.
Com esta decisão, o segundo HC impetrado pela Funai, bem como os habeas corpus impetrados pela Assessoria Jurídica do Cimi e pela indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Patrícia Rodrigues dos Santos Moraes, devem perder o objeto.
Aguarda-se que em poucas horas, Rosilvado, Givaldo e Glicéria sejam postos em liberdade.
Entenda o caso
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.
Já Glicéria Jesus da Silva foi detida quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus, no dia 2 de junho. Na ocasião, ela tentava retornar á sua comunidade após uma visita com o presidente Lula em Brasília. Na ocasião, ela foi presa junto com seu filho de apenas dois meses.
Trancafiados
Desde a prisão da importante liderança Tupinambá, os indígenas do Sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade Serra do Padeiro, onde cacique Babau mora, estão sem ir às aulas ou à cidade desde março quando Rosivaldo foi retirado de sua casa, durante a madrugada, pela Polícia Federal. Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares aos indígenas, inclusive nas salas de aula.
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As lideranças já retornaram à sua comunidade.
Fonte: CIMI
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