POR QUE ESTOU TRISTE COM OS COMPANHEIROS DO PT E DO PC DO B do AM?
17 agosto 2010
Por Egydio Schwade
Participei há poucos dias, em Manaus, da 119ª. Reunião da Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos. O PT comanda hoje o INCRA do Amazonas e PC do B o Instituto de Terras do Amazonas-ITEAM. Momento impar para se desencadear uma causa que une os socialistas do mundo inteiro: o socialismo no campo para que a paz e a justiça reinem.
O município de Presidente Figueiredo ostenta uma situação privilegiada para se partir de imediato para a desejada Reforma Reforma: mais de 500 títulos de terra podres. Títulos de 3.000 ha, sem base legal alguma, concedidos em 1971 por cartórios do Amazonas, com a conivência do governador biônico do Amazonas, Danilo Areosa e acobertados pelos que se seguiram até o atual.
Latifúndios concedidos, em sua maioria a comerciantes e industriais paulistas e manauaras, sem demarcação física alguma, entre 1969 e dezembro de 1970. Dois grileiros profissionais, paulistas, Fernando e Sérgio Vergueiro, acompanhados de um topógrafo, sobrevoaram a região à leste da BR-174, no Norte do Amazonas, entre o rio Uatumã e a BR-174 e demarcaram, via aérea, aquelas terras, incluindo o leito dos rios, para se favorecerem dos incentivos fiscais que o Governo Federal concedia a empreendimentos na Amazônia.
Os títulos são falsos também por que não tem certidão negativa, exigida por lei, de qualquer empreendedor na Amazônia, documento que lhes foi negado explicitamente pelo então presidente da FUNAI, Gal. Oscar Jerônimo Bandeira de Mello. Na época, ao invés de se dirigirem às autoridades em Brasília, Sudam e FUNAI, únicos que podiam dar legalidade aos títulos, tentaram ludibriar esses órgãos federais nas suas bases em Belém e Manaus, mas não conseguiram. Em fevereiro de 1971 se dirigiram, então, aos cartórios dos municípios onde se localizavam então aquelas terras e através deles conseguiram, fora da lei, os títulos que até hoje ostentam, sem terem feito investimento algum na área.
Além dessas provas da nulidade dos títulos desses latifundiários grileiros, o Ministério Público Federal na pessoa de seu procurador Franklin Rodrigues da Costa demonstra à exaustão, com outros dados a ilegalidade dos referidos documentos, incluindo a transgressão de legislação do próprio Estado do Amazonas.
Com os títulos podres na mão, sem sequer visitarem os seus latifúndios, se favoreceram de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal a quem investia na Amazônia.
Quando os indígenas foram expulsos ou mortos pelo Governo Militar, durante a construção da BR-174, começaram, a partir de 1972, a se estabelecerem pequenos agricultores nestas terras que hoje somam centenas de famílias e que há mais de 20 anos lutam pela titulação de suas terras. Hoje, diante da agitação em torno do Terra Legal, vivem sob constantes ameaças de morte, com cortes demarcatórios dentro dos seus lotes, feitos por “laranjas” dos paulistas que na ânsia de legalizarem seus latifúndios, demarcados apenas via aérea, agora tentam correr contra o tempo. Além disso os pequenos agricultores, sem registro dos seus lotes, não tem condições de obterem financiamento.
Agora pasmem! Na 119ª. Reunião da Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos, os únicos a defenderem a legalidade dos títulos podres dos grileiros paulistas, foram os dirigentes e funcionários do INCRA e do ITEAM, comandados respectivamente por socialistas do PT e comunistas do PC do B. Pode? Não lhes preocupa a situação dos pequenos agricultores, mas os títulos concedidos a grandes madeireiros, como à Mil Madeireira e a outros que construíram a sua “legalidade” sobre esses falsos títulos dos grileiros paulistas e cobertura do IPAAM e hoje devastam a floresta sob rótulo de “exploração sustentável da madeira”.
Casa da Cultura do Urubuí – 1-8-10
Egydio Schwade
Fonte: Página 13
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